Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 19:30
Encerramento: 15/03/2022 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: GUSTAVO DAOU / UB
Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE (3.527). Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000425/2022. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000426/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000427/2022. Interessado: Claudia R. H. Jankovski. Protocolo: 000429/2022. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000430/2022. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000431/2022. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000434/2022. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000446/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000447/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000448/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000449/2022. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000451/2022. Interessado: Marici Wolf Coelho - Secretária Mun. Administração. Protocolo: 000452/2022. Interessado: Marici Wolf Coelho - Secretária Mun. Administração. Protocolo: 000453/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000454/2022. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz - Chefe do RH. Protocolo: 000455/2022. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz - Chefe do RH. Protocolo: 000456/2022. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 000457/2022. Interessado: Felipe da Silva. Protocolo: 000468/2022. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000469/2022. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 000470/2022. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000471/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo. Protocolo: 000472/2022. Interessado: Executivo Municipal–Prefeitura. Protocolo: 000473/2022. Interessado: Executivo Municipal – Prefeitura. Protocolo: 000474/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000475/2022. Interessado: Executivo Municipal - Sec. Desenv. Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. Protocolo: 000476/2022. Interessado: Élder Teodorovicz - Promotor de Justiça–MP. Protocolo: 000477/2022. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 000478/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo-Assessor Jurídico. Protocolo: 000479/2022. Interessado: Rafael Andrade Ângelo-Assessor Jurídico. Protocolo: 000480/2022. Interessado: Assembleia Legislativa do Pr. - Ademar Traiano. Protocolo: 000481/2022. Interessado: Marcos José Lech. Protocolo: 000484/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000485/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000432/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000433/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000435/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente. Protocolo: 000436/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000437/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000438/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000439/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente. Protocolo: 000440/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000441/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000442/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000443/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente. Protocolo: 000444/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000445/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente. Protocolo: 000450/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000458/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000459/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000460/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000461/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000462/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000463/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000464/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente. Protocolo: 000465/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000466/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000467/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000482/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000483/2022. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000486/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000487/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000488/2022. Autor: Gustavo Daou.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Ocorrências da Sessão

Foi justificada a ausência do Vereador Marcos José Lech por motivos particulares.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3526 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS (3526).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Anteprojeto de Lei nº 33 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2484
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município da Lapa/PR.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, o Vereador Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vice-Presidente, Vereador Marco Antônio Bortoletto, para fazer uso da palavra, explicando a finalidade do referido Anteprojeto de Lei, logo após recebeu novamente a Presidência do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 446
Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Menonita de Assistência Social Estrela de Belém - AMAS e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
4 - Requerimento nº 13 de 2022
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 449
Requer que seja realizado estudo/levantamento pelo Poder Executivo da contrapartida para a viabilidade de realização de Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Lapa e o Governo do Estado do Paraná, por meio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), para contemplar nosso Município com a divisão do subsídio tarifário do transporte coletivo que opera dentro do Município a fim de isentar da tarifa nossos munícipes.
Deferido
5 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 456
Solicitando ao Executivo Municipal que seja disponibilizado a este Vereador prints da rede social facebook da prefeitura onde aparece o nome dos usuários bloqueados, bem como as mensagens enviadas com as respectivas datas, bem como o nome do servidor responsável pelas redes sociais.
Deferido
6 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 486
Requer informações ao Poder Executivo e à Farmácia Nissei, sobre diversas reclamações de munícipes quanto a procura deste estabelecimento em horário noturno e se encontrava fechado para atendimento.
Deferido
7 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 433
Solicita ao Executivo Municipal o necessário reparo das calçadas na Rua Amazonas, em frente ao Mercado Deda, conforme fotos que seguem em anexo.
Deferido
8 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 448
Solicita ao Executivo Municipal que seja feito patrolamento na Rua Ismael Dietrich Weinhardt, que faz ligação com a Rua Honestalio Alves Guimarães.
Deferido
9 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 468
Solicita ao Executivo Municipal para que seja instalado uma academia ao ar livre e um parquinho infantil ao lado do posto de saúde da localidade de Carqueja.
Deferido
10 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 477
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma ou a substituição dos bancos da Avenida Juscelino K. de Oliveira / João Joslin do Valle.
Deferido
11 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 487
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma lombada na Rua João Candido Ferreira nas proximidades do Número 275.
Deferido
12 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 488
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Rua José Mayer, no distrito de Mariental.
Deferido