Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 19:30
Encerramento: 05/04/2022 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: GUSTAVO DAOU / UB
Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Lista de Presença na Sessão
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA (3.530). Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000613/2022. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 000627/2022. Interessado: Assembleia Legislativa - Cleusa Caieiro - Coood. de Eventos. Protocolo: 000628/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000629/2022. Interessado: João Eduardo B. Martins - Delegado de Polícia lapa pr. Protocolo: 000630/2022. Interessado: Marcia Cristina A. Ramos - Pres. CMPC – Lapa. Protocolo: 000631/2022. Interessado: Cleusa Caieiro - Cood. Eventos - Assembleia Legislativa. Protocolo: 000633/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000634/2022. Interessado: Citycar Aluguel de Veículos AS. Protocolo: 000635/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000636/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000637/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000638/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000639/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000640/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000641/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000642/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000643/2022. Interessado: Recebimento do oficio 174/2022, GAB, em resposta ao oficio 51/2022, referente indicação do Vereador Vilmar Purga. Protocolo: 000644/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000645/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000646/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000647/2022. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000648/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000649/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000651/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000652/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000653/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000654/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000655/2022. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 000658/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000660/2022. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 000663/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000664/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000665/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000666/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000667/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000669/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000670/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000671/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000672/2022. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000673/2022. Interessado: Marcos M. Berghauser - Departamento de Cadastro e Tributação. Protocolo: 000674/2022. Autor: Comissão Executiva. Protocolo: 000675/2022. Autor: Comissão Executiva. Protocolo: 000677/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000614/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000615/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000616/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000617/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000618/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000619/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000620/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000622/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000623/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000624/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000625/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000626/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000632/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000656/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000657/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000659/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000661/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000662/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000668/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000676/2022. Autor: Gustavo Daou.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Ocorrências da Sessão

Foi justificada a ausência do Vereador Arthur Bastian Vidal, por motivo de saúde.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3529 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE (3529).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 432
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, o Vereador Gustavo Ribas Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Bortoletto, para poder fazer uso da palavra, fazendo uma breve explicação sobre o referido Anteprojeto de sua autoria. Após a explanação, o Vereador Marco Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou.
3 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 612
Requer ao Poder Executivo Municipal que aplique o regramento legal necessário para conceder aos proprietários de imóveis tombados a aplicação de isenção fiscal garantida pela nossa Lei Orgânica.


Obs.: Votação do Pedido de Destaque
Aprovado

Obs.: Pedido de Destaque Aprovado por unanimidade em votação única, referente ao Requerimento 22/2022. Anteriormente a votação, o Vereador Gustavo Ribas Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Bortoletto, para fazer uso da palavra e assim esclarecendo o propósito do referido Requerimento. Após uso da palavra, o Vereador Marco Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou.
4 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 625
Requer que o Executivo Municipal proceda com a necessária regularização juntos às entidades e clubes sociais mediante a realização de convênio para que gradativamente possam dar retorno e oportunizar condições de restabelecimento destes locais.
Deferido
5 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 669
Requer ao Executivo Municipal que seja feito o estudo para reativar a Balsa do Canta Galo na Travessia do Rio Iguaçu, entre os Municípios de Lapa/Palmeira.
Deferido
6 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 653
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a limpeza de dois Bueiros na comunidade do Marafigo, próximo a residência do sr. José Luiz Opolz Kleinschimidt e do Sr. Carlos Alberto Opolz.
Deferido
7 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 651
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o Patrolamento e ensaibramento na localidade do Marafigo, na estrada da residência do Sr. Junior Borges.
Deferido
8 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 652
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o Parolamento e Ensaibramento na Rua Juvenal Borges da Silveira, em frente ao CMEI Lia Terezinha Campanholo Mendes.
Deferido
9 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 655
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e também ao CMTC, para que a Rua Arthur Suplicy no bairro Serafim do Amaral seja somente de mão única.
Deferido
10 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 662
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada verificação in loco para dar encaminhamento aos órgãos responsáveis mediante as respectivas e necessárias licenças para o corte de 04 pinheiros localizados no terreno da Escola do 1º Faxinal, bem como de árvores de grande porte com risco de queda, situadas na propriedade vizinha da escola.
Deferido
11 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 664
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de retirar a quadra que fica em frente à Escola Municipal Emilia Magalhães Ferreira do Amaral na Vila São José.
Deferido
12 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 665
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se possível seja analisado o nivelamento da calçada, no ponto de ônibus da Avenida Caetano Munhoz da Rocha.
Deferido
13 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 676
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessária melhoria na viela que dá acesso da Avenida Gabriel Maristany Junior a Rua Antonio Cunha no Jardim Barcelona.
Deferido
14 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 677
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de reparos no calçamento da Rua Otávio José Kuss nas proximidades da esquina com a Avenida Aloisio Leoni.
Deferido
15 - Requerimento Verbal nº 9 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, a relação das linhas de transporte público do Município, com locais, horários e valores cobrados dos usuários.
Deferido
16 - Requerimento Verbal nº 10 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, informações sobre o cronograma de trabalho, quais as etapas e maiores especificações do serviço a ser executado pela empresa CEGE Engenharia Ltda, que foi a vencedora do edital de concorrência n° 022/2021 para conservação de vias rurais não pavimentadas, então da PR 433. Solicita essas informações para que possamos acompanhar um Valor de R$ 2.501.902,62 que foi o valor ganho por essa empresa e pelo trabalho que venho realizando nessa casa de leis, passei por essa estrada e esse trabalho paliativo que está sendo executado ali, o município vinha fazendo, então até deixo a disposição dos outros vereadores se prontificarem assinar junto, para que possamos fiscalizar essa obra, que é de extrema importância que esse trabalho seja realizado de uma maneira mais convincente.
Deferido