1 - Ata Sessão Ordinária nº 3530 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA (3530).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 626
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Dispõe sobre as medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município da Lapa/PR, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências.
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Retirado
Obs.: Anteprojeto retirado a pedido do Vereador Gustavo Daou, por meio de requerimento.
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3 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 628
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Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal o Templo Rypura do Amanhecer e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto Aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anteriormente o Vereador Marco Antônio Bortoletto passou a Presidência a Primeira Secretária, Vereadora Brenda, para poder fazer uso da palavra. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto fez a leitura da justificativa do referido Anteprojeto de Lei. Logo após a Vereadora Brenda devolveu a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto. Também fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva.
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4 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2022
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 660
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Dispõe sobre a realização do teste cariótipo em hospitais, maternidades e instituições públicas similares no Município da Lapa.
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Aprovado em 1ª votação
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5 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 672
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a execução/aplicação orçamentária e financeira das emendas individuais na Lei Orçamentária Anual.
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Deferido
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6 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 702
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Solicita ao Poder Executivo que seja colocada (duas) lombadas na Rua Barão dos Campos Gerais.
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Deferido
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7 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 710
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada principal da localidade de Rio da Areia, neste Município.
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Deferido
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8 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 711
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada reforma no telhado da Escola Rural Municipal "Gustavo Kuss", localizada no 1° Faxinal, neste Município.
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Deferido
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9 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 726
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Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de Placas de Sinalização com Nome das Ruas no bairro Olaria.
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Deferido
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10 - Requerimento nº 25 de 2022
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ARTHUR VIDAL, FENELON BUENO MOREIRA, GUSTAVO DAOU, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO, PROFESSORA BRENDA, VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 728
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Requer que seja inserido voto de Profundo pesar pelo falecimento do sr. João Antonio Bortoletto.
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Deferido
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11 - Requerimento Verbal nº 11 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
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Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, explicações do por que não é disponibilizado cobertor e alimento aos pacientes internados na UPA da Lapa. Portanto, solicita-se informações se procede a falta desses itens, e se o Município não puder dispor, se poderia informar à população para que levem de casa, o que reduz o sofrimento de quem já está com problemas de saúde.
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Deferido
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12 - Requerimento Verbal nº 12 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos a toda Diretoria do Lapa Veículos Antigos, pela realização do 9º Encontro de Veículos Antigos realizado nos dias 09 e 10 de abril, o qual foi um sucesso total, e que seja dado ciência ao senhor Fabiano Kaled, Presidente do mesmo.
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Deferido
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