Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 19:30
Encerramento: 10/05/2022 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: GUSTAVO DAOU / UB
Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO (3.535). Aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000884/2022. Autor: Comissão Executiva. Protocolo: 000885/2022. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000886/2022. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000887/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000889/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000890/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000907/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000908/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000909/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000910/2022. Interessado: Wanderley cardosos Serv. Prof. Eireli. Protocolo: 000911/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000912/2022. Interessado: Gabriela Sampaio da Silva Santos - Sec. de Saúde. Protocolo: 000913/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000916/2022. Interessado: Lorraune Bianca Bernardes. Protocolo: 000917/2022. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 000918/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000919/2022. Interessado: Claudia Regina Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000920/2022. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo: 000923/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000924/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000925/2022. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Vereador Presidente da Comissão de Economia e da Comissão de Saúde. Protocolo: 000926/2022. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Vereador Presidente da Comissão de Economia e da Comissão de Saúde. Protocolo: 000928/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000929/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000930/2022. Autor: Comissão Executiva. Protocolo: 000931/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000934/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000936/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000937/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000938/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000939/2022. Interessado: Servidores da Secretaria. Protocolo: 000941/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior. Protocolo: 000942/2022. Interessado: Waldemiro da Silva Filho - Diretor Geral/HRLSS. Protocolo: 000945/2022. Interessado: Arthur Vidal/Anderson Sommer. Protocolo: 000946/2022. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas. Protocolo: 000950/2022. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira- Técnico em Informática. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000888/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000891/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000893/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000894/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000895/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000896/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000897/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000898/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000899/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000900/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000901/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000902/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000903/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000904/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000905/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000906/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000914/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000915/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000921/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000922/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000927/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000932/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000933/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000935/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000940/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000943/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000944/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000948/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000949/2022. Autor: Gustavo Daou.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3534 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/05/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO (3534).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 383
Denomina de Estrada dos Bucovinos a Estrada iniciando na Rodovia Antonio Lacerda Braga, PR-427 até a Usina Potencial Biodiesel.
Aprovado

Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anterior a votação, fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo a leitura da justificativa do referido Anteprojeto.
3 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 854
Altera dispositivos na Lei nº1090 de 1º de julho de 1991 e revoga integralmente a Lei nº 1266, de 14 de março de 1995.
Aprovado

Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira, fazendo um breve comentário sobre a necessidade do referido projeto. Em seguida o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra e explicar a finalidade do Projeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. O Vereador Vilmar Fávaro Purga fez uso da palavra em 2ª discussão, parabenizando a iniciativa do Anteprojeto.
4 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 714
Altera o parágrafo único do artigo 71 da Lei Municipal nº 3.700, de 20 de março de 2020, que instituiu a revisão do Plano Diretor Municipal da Lapa e estabeleceu as diretrizes para o planejamento do município, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra e explicar a finalidade do Projeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou.
5 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 935
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes as considerações apresentadas na 1ª Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Deferido
6 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 943
Requer ao Executivo Municipal o envio de informações solicitadas em reuniões anteriores, referentes ao Projeto para o futuro Parque Municipal Ambiental em área de Preservação do loteamento São Lucas, conforme Lei Municipa, 3797/2021.
Deferido
7 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 923
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de fazer uma manutenção no parquinho que está localizado no Largo Francisco Cunha Pereira Filho, no Centro Histórico da Lapa.
Deferido
8 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 924
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja construído um parquinho para as crianças, assim como a instalação de academia ao ar livre para os idosos na Comunidade da Vila José Lacerda.
Deferido
9 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 927
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada operação "tapa buracos" e/ou nivelamento do recapeamento nas esquinas da Rua Frederico Virmond Cruzamento com as Ruas Nossa Senhora do Rocio (Foto em Anexo) e Dr. Joaquim Linhares de Lacerda, neste município.
Deferido
10 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 936
Indica ao Executivo Municipal para que seja feita a extensão da rede de água para o Sr Edegar Amarante, na Comunidade do Faxinal dos Dias.
Deferido
11 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 937
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um bueiro para Sr Luiz Felipe Mendes Pechedea, na localidade do Bonito.
Deferido
12 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 938
Indica ao Executivo Municipal para que seja feito patrolamento e ensaibramento para o Sr João Latoeiro, na comunidade dos Santos Reis.
Deferido
13 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 944
Indica ao Executivo Municipal para que providencie por meio da Secretaria de Saúde a implantação de protocolo ou outro meio de acompanhamento para solicitações realizadas no Setor de Marcação de Transporte da área referida.
Deferido
14 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 948
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na localização das Porteiras, situada no Distrito de Mariental.
Deferido
15 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 949
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e patrolamento no prolongamento final da Rua Pedro Soares de Siqueira, Bairro Cascata, o qual dá acesso de diversas chácaras.
Deferido
16 - Indicação Verbal nº 7 de 2022
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, patrolamento e colocação de pedras na estrada principal da Colônia São Carlos, cem metros antes e cem metros depois do oratório.
Deferido
17 - Requerimento Verbal nº 20 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, reforçando a indicação do Vereador Marcos Lech, solicitando ao Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de pavimentação, ou se não for possível pavimentar em breve, que seja feito o empedramento com urgência na Rua Juvenal Borges da Silveira, na comunidade da Pousada do Sol, mais precisamente em frente ao CMEI Lia Tereza Campanholo Mendes.
Deferido
18 - Requerimento Verbal nº 21 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Comandante da Policia Militar da Lapa, Tenente Coronel Hélio José Hornung, um policiamento mais permanente na Rua Barão do Rio Branco, próximo aos Bancos, nos dias de pagamento, pois há muitas reclamações de pessoas que estão sendo forçados a comprar mercadorias de ambulantes.
Deferido
20 - Requerimento Verbal nº 22 de 2022
Autor: ARTHUR VIDAL
Requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando a Presidência da Câmara Municipal, abertura de CPI sobre denúncia.


Obs.: Segundo relato do Vereador Arthur, é apenas uma denúncia, a qual não tem o nome do Vereador, mas se os senhores Vereadores tem alguma pressa ou estão se sentindo prejudicados, solicita que seja aberta uma CPI, pra saber se tem algum Vereador, Vereadora ou se é alguém desta Casa de Leis, portanto pede a assinatura dos senhores Vereadores.
Deferido