1 - Ata Sessão Ordinária nº 3536 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS (3.536).
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Aprovado
Obs.: Ata Aprovada sem ressalva.
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2 - Ata Sessão Ordinária nº 3537 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/05/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE (3.537).
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Aprovado
Obs.: Ata Aprovada sem ressalva.
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3 - Anteprojeto de Lei nº 35 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2751
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Declaração de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação da Feira da Agricultura Familiar.
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 737
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Emenda Modificativa e Projeto de Lei com Emenda Aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 979
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente prestação e serviços e aquisição de equipamentos para Geoprocessamento e Plano de Arborização Urbana.
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Aprovado
Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª votação. Vereador Fenelon pediu a palavra, solicitando então que a matéria não seja colocada em segunda discussão.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1052
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Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei Incluído na Ordem do dia, através de requerimento assinado por todos os vereadores presentes. Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, o vereador Osvaldo Benedito Camargo solicitou a palavra explicar a finalidade do projeto.
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7 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1062
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Indica ao Poder Exexcutivo Municipal que seja instalado um parquinho e uma academia ao ar livre na localidade do Bonito.
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Deferido
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8 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1068
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado um parque infantil no bairro Vila Esperança.
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Deferido
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9 - Indicação nº 101 de 2022
Autores: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1073
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Solicita ao Executivo Municipal que seja reiterado o pedido de implantação do Sistema de água na localidade de Bonito.
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Deferido
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10 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1079
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Solicita a Viação Expresso Maringá a possibilidade de reforço em mais horários, devido a lotação na linha Araucária X Lapa por motivos de frequentes reclamações dos passageiros.
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Deferido
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11 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1072
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Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no progama de calçamento com pedras irregulares o trecho compreendido da Rua Gustavo Kuss até a localidade do Campo de Telha.
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Deferido
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12 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1082
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Requer que seja inserido votos de congratulações e aplausos ao Cabo Cleverson José Paes Garret e ao Soldado Alex Lima pela ação em 30/04/2022.
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Deferido
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13 - Indicação Verbal nº 10 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
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Indivação verbal da vereadora Brenda Ferrari da Silva, que reforça ao Executivo Municipal, a indicação de setembro de 2021, que solicita a manutenção no Parquinho, na comunidade do Feixo, e que segundo a resposta de dezembro de 2021, a solicitação foi encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, porém até esta data não foi realizada a devida manutenção.
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Deferido
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