Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/05/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE (3.539).

Institui o Programa de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município da Lapa/Pr.

Institui o “Programa Kit Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde no Município da Lapa/Pr.

Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal n° 3.710/2020, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências.

Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa/Pr.

Requerer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, o envio do organograma completo de todos os cargos do Poder Executivo Municipal, constando nome dos funcionários e relação detalhada das funções gratificadas recebidas por cada servidor, tendo em vista os recentes decretos que alteram as funções anteriormente estabelecidas.

Requer ao Executivo Municipal um levantamento das condições dos Veículos que fazem o Transporte Escolar, em especial a linha dos Alves Cardosos.

Requer ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos na Rua Francisco Vidal no bairro Cascata,

Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ambrósio Fior, ocorrido no dia 05 de junho de 2022.

Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Leineker Pereira, ocorrido no dia 06 de junho de 2022.

Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado reparos na estrada que dá acesso a residência do senhor Anotônio Diogo de Andrade na Localidade de Restinga.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a proposta do Projeto em homenagem ao Dia do Funcionário Público de autoria do Sr. Jairo Domingues Alberti para encaminhamento aos Departamentos correlatos, Secretaria de Administração e Procuradoria do Município para análise da viabilidade e aplicabilidade.

Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado limpeza nos tambores de Lixo do Parque do Monge e feito a perfuração nos mesmos para escoar a água que está ficando parada no fundo dos tambores.

Solicita ao Executivo Municipal, tão logo que as condições climáticas permitam o trabalho, que seja feito o ensaibramento na estrada principal da Colônia Johanesdorf que liga a Igreja a PR 427 passando pela Vila Rankel.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada que dá acesso ao Centro Terapêutico Viva o Instante, localizado no Boqueirão, neste Município.

Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, informações de quais ações referentes a Lei 3.804 já foram colocadas em prática no Município e quais serão as medidas tomadas para plena aplicação da Lei, em vigor desde 18/06/2021.

Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente ao Departamento de Esportes, que abra espaço e chamamento público para reunião com lutadores de academias do Município e posterior criação do Campeonato Municipal a ser organizado e promovido pelo Executivo Municipal.

Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias na Rua São Miguel, na Vila São José, pois a mesma encontra-se me péssimas condições, bem como nas demais ruas que ainda não foram pavimentadas.

Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias nas Ruas Francisco Vidal e Antônio Cardoso de Gusmão, no bairro Cascata.