Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 19:30
Encerramento: 21/06/2022 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: GUSTAVO DAOU / UB
Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS (3.542). Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga , presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001306/2022. Interessado: Comissão de Serviços Públicos. Protocolo: 001307/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001308/2022. Interessado: Marilda M. Guimarães Scholz. Protocolo: 001310/2022. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo: 001311/2022. Interessado: Elvis Felipe Sampaio Rosa. Protocolo: 001313/2022. Interessado: Edevir Massao Scroccaro - Sec. Desenvolvimento Econômico. Protocolo: 001318/2022. Interessado: Vereadora Brenda, Vereador Gustavo e Vereador Marco. Protocolo: 001333/2022. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001335/2022. Interessado: Paulo Santiago da Silva - Superintendente Estadual Correios do Paraná. Protocolo: 001337/2022. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 001338/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001339/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001340/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001341/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001342/2022. Interessado: Maria Genoveva P. Leke Maciel-Secretaria da Fazenda. Protocolo: 001343/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001344/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001345/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001346/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001347/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001348/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001349/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001350/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001351/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001352/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001353/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001355/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001356/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001358/2022. Interessado: Josias Camargo de Oliveira Jr. Protocolo: 001359/2022. Interessado: Maria Cristina Ferreira Ganzert - Secretaria de Educação. Protocolo: 001360/2022. Interessado: Gilson Santos - Diretor Presidente da Comec. Protocolo: 001361/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001309/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001314/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001315/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001316/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001317/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001319/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001320/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001321/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001322/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001323/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001324/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001325/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001326/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001327/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001328/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001329/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001330/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001331/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001332/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001334/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001336/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001354/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001357/2022. Autor: Gustavo Daou.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3541 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM (3.541).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1114
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2256, Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1186
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão funcional de servidor público municipal.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, fazendo uma breve explicação quanto a finalidade do referido Projeto.
4 - Anteprojeto de Lei nº 19 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1160
Institui o Primeiro Domingo da Primavera como o Dia Municipal do Skate na Lapa.
Aprovado

Obs.: Anteprojeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, explicando a finalidade do referido Anteprojeto. Também fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizando a Vereadora Brenda pela iniciativa do Projeto.
5 - Anteprojeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1185
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte e dá outras providências.
Retirado

Obs.: Conforme pedido, o referido Anteprojeto foi retirado da Ordem do Dia.
6 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1333
Solicita ao Poder Executivo para que seja instalado uma cobertura no ponto de ônibus escolar na Rua Conselheiro Alves de Araújo esquina com a Rua Indalecio Rodrigues.
Deferido
7 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1336
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de lombada na Avenida Getúlio Vagas, em frente ou próximo do Mercado Avenida, neste Município.
Deferido
8 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1352
Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de intervir junto a Empresa Expresso Maringá, para que seja disponibilizado o horário das 08:15 h da manhã, que saia de Araucária, sentido à Lapa.
Deferido
9 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1353
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de 1 vaga de estacionamento de 15 minutos na Rua Barão dos Campos gerais, nº 183, na frente da Clinica Espaço Evolução.
Deferido
10 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1357
Requer ao Poder Executivo Municipal a averiguação, tanto da Assistência Social para apoio na instalação/melhorias na fossa existente e limpeza de acordo com a necessidade social dos moradores do local, bem como verificação in loco da equipe da vigilância diante do perigo e risco iminente da contaminação à saúde das propriedades vizinhas e transeuntes da via referida.
Deferido
11 - Indicação Verbal nº 16 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, reitera solicitação ao Executivo Municipal, para que tome providências na Rua Hipólito Alves de Araújo, com o feitio de faixa amarela, no trecho logo abaixo da Rua Senador Souza Naves.
Deferido
12 - Indicação Verbal nº 17 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, manutenção e manilhamento do córrego que passa no final da Rua Pedro Passos Leoni, na Vila Esperança, tendo em vista que muitas crianças passam por ali ao irem a escola.
Deferido
13 - Requerimento Verbal nº 27 de 2022
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na comunidade de Colônia São Carlos.
Deferido