Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 19:30
Encerramento: 28/06/2022 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: GUSTAVO DAOU / UB
Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS (3.543). Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga , presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001362/2022. Interessado: Clarice dos Santos Baptista. Protocolo: 001372/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001373/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001374/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001375/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001376/2022. Interessado: Maria Genoveva Portes Leck Maciel - Secretaria da Fazenda. Protocolo: 001377/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001378/2022. Interessado: Maria Cristina Ferreira Ganzert - Secretaria de Educação. Protocolo: 001379/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001380/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001381/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001382/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001382/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001383/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001384/2022. Interessado: Maria Genoveva Portes Leck Maciel - Secretaria da Fazenda. Protocolo: 001385/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001386/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001387/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001388/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001389/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001390/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001391/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001392/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001393/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001394/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001395/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001396/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001397/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001398/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001399/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001400/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001401/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001405/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001406/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 001407/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001408/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001409/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001410/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001411/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001412/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001413/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001414/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 001415/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 001418/2022. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001419/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001420/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001421/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001422/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001423/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001424/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001425/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001426/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001427/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001428/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001429/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001430/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001431/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001436/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001437/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001438/2022. Interessado: Tico Kuzma - Presidente Câmara Mun. Curitiba. Protocolo: 001439/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001440/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001441/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001442/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001444/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001446/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001447/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001448/2022. Interessado: Marco Bortoletto – Vereador. Protocolo: 001449/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001450/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001453/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001454/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001363/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001364/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001366/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001367/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001368/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001369/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001370/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001371/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001416/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001417/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001432/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001433/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001434/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001435/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001443/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001451/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001452/2022. Autor: Gustavo Daou.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3542 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS (3.542).
Aprovado

Obs.: Ata Aprovada sem ressalvas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1267
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1266
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1397
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e outras para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra em 1ª discussão o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, fazenda a leitura da justificativa do referido Projeto.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1405
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade de Garantia de Crédito do Sul do Paraná - GARANTISUL/PR.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra e explicar a finalidade do referido Projeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou.
6 - Anteprojeto de Lei nº 21 de 2022
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1212
Estende a vida útil dos veículos utilizados para serviços de transporte escolar, táxi e mototáxi, regulamentados pelo Município da Lapa/Pr.
Aprovado

Obs.: Anteprojeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fáravo Purga. Anterior a votação, o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra em 1ª discussão e explicar a finalidade do Anteprojeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou.
7 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 1407
Solicita ao Executivo Municipal ensaibramento na estrada que dá acesso a residência dos senhores Dito Budek, Adilson Budek e Tico do Rio do Sul, na localidade do Segundo Faxinal.
Deferido
8 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 1408
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de residência do senhor mais conhecido como Veio do Rio, na localidade de Floresta São João.
Deferido
9 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 1409
Solicita ao Executivo Municipal ensaibramento na estrada que dá acesso a residência do senhor Eduardo Coelho Pinto, na comunidade Campina da Taipa, Faxinal dos Pintos.
Deferido
10 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1424
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Esportes, a possibilidade de retomar o campeonato de futebol que era realizado entre Escolas do Campo e Escolas da Área Urbana.
Deferido
11 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1425
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de contratar profissional Médico Neurologista, para atuar no CAE, Centro de Atendimento Especializado, aqui o Município da Lapa e urgente contratação de Psicopedagoga.
Deferido
12 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1426
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Procuradoria da Mulher, que seja analisada a possibilidade de instalação de um banheiro feminino no campo de futebol/ quadra na localidade de Água Azul.
Deferido
13 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1444
Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado limpeza no "Valetão" localizado na Avenida João Joslin do Valle esquina com a Rua Gélson Luiz Capelin.
Deferido
14 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1445
Solicita ao Executivo Municipal providências a respeito do escoamento de água na Rua Henrique Wiedmer do Bairro Esplanada.
Deferido
15 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1446
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado a Limpeza de Bueiros e Patrolamento na Estrada Principal do Butiá - Campina Vermelha.
Deferido
16 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1447
Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Duque de Caxias com a Rua Cândida Correa Costa.
Deferido
17 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1451
Indica ao Executivo Municipal a realização de reparos e melhorias necessárias na Rua Alberto Weiss, próximo ao número 114, neste Município.
Deferido
18 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 1453
Indica ao Executivo Municipal que seja feito ensaibramento na estrada que vai para as estufas de fumo do Senhor Reinaldo Afonso Meira, mais conhecido como Nardo, na Comunidade de Água Azul.
Deferido
19 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1452
Requer ao Executivo Municipal o envio da relação de todas as sindicâncias e processos administrativos, bem como a relação das partes requeridas do ano de 2020 até a presente data, e a Cópia integral do PAD nº 01-12-2020 e da sindicância a respeito do material de convalescentes.
Deferido
20 - Indicação Verbal nº 18 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal e a Secretaria de Educação, que seja analisada a possiblidade de fornecer Estagiárias para as crianças autistas da Escola Serafim do Amaral, assim como a agilidade para o inicio das obras na Escola. Principalmente as Estagiárias, devido ao deslocamento que as crianças terão durante essas obras, pois hoje há somente uma Estagiária para cinco crianças autistas.
Deferido
21 - Requerimento Verbal nº 28 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, se há previsão ou não para este ano de 2022 do repasse da data base dos funcionários públicos municipais.
Deferido
22 - Indicação Verbal nº 19 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra esportiva na Escola do Assentamento Contestado.
Deferido