Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3548 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/08/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO (3.548). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município da Lapa-PR e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando vistas do Projeto de Lei 40/2022, foi o requerimento Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as normas de trânsito e competências do órgão executivo municipal de trânsito do Município da Lapa/PR. - - |
Pedido de Vista Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando vistas do Projeto de Lei 40/2022, foi o requerimento Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1740
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente Termo de Ajuste de Contas entre o Município da Lapa e a empresa CS Consultoria e Serviços Ltda. ME. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, fazendo uma breve explicação quanto a finalidade do referido Projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para suplementar rubricas orçamentárias no Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para aquisição de medicamentos para assistência a população e pagamentos de pactuações realizadas com o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná e Consórcio Intergestores Paraná Saúde. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3907, de 24.01.2022, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providencias. - - |
Aprovado Houve requerimento de autoria do senhores Vereadores, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 68/2022, sendo o requerimento deferido. Na sequência, foi o Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra, em 1ª discussão, a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, parabenizando os trabalhadores da educação por mais essa vitória. Em seguida fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre o reajuste de 15,56% aos professores, sendo o cumprimento da palavra do Executivo e um direito da classe. |
| 8 |
Indicação nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que realize manilhamento da vala junto com o patrolamento e limpeza de entulhos que estão na frente da Escola Municipal do Campo Brasilino Ferreira de Almeida, na comunidade de Faxinal dos Corrêas. - - |
Deferido |
| 9 |
Indicação nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal verifique a possibilidade legal e financeira de oferecer uma cesta básica para incentivar pais de estudantes a colaborar com as APMFs das Escolas ou Cmeis, realizando a poda de grama, manutenção de jardins e roçadas nestas instituições. - - |
Deferido |
| 10 |
Solicita ao Executivo Municipal, o estudo para recuo do canteiro situado na Avenida Aloísio Leoni em frente ao Supermercado Barcelona, neste Município. - - |
Deferido |
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| 11 |
Indicação nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1873
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal para que seja construída uma lombada na Rua Roberto Hoffmann no Bairro Jardim Montreal, próximo à residência nº 93. - - |
Deferido |
| 12 |
Indicação nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1883
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal para que sejam instaladas placas de proibido estacionar ao lado da passarela construída recentemente na Vila São José. - - |
Deferido |
| 13 |
Requerimento nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, para que seja revisto a resposta enviada através de ofício nº 510/2022, referente a Requerimento Verbal. - - |
Deferido |
| 14 |
Solicitando ao Executivo Municipal informações do protocolo sob nº 8863/2022, oriundo da indicação 50/2022. - - |
Deferido |
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| 15 |
Solicita ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Carlos Roberto Massa Junior, e ao Secretário de Educação e Esporte, Sr. Renato Feder, a colaboração para o envio de maior número de uniformes para os colégios Cívicos-militares do Município. - - |
Deferido |
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| 16 |
Requerimento nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1881
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos a empresa Toni Cerealista Ltda, pela instalação na cidade da Lapa no dia 04 de agosto de 2022. - - |
Deferido |
| 17 |
Requerimento nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1882
Turno: -
Texto original
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eros Pierin, ocorrido no dia 02 de Agosto de 2022. - - |
Deferido |
| 18 |
Requerimento Verbal nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Izolda Metz, ocorrido em 06.08.2022, e que dá decisão desta Casa seja dado ciência ao esposo Anselmo Silveira Loures e a filha Tatiane Hemples Loures. - - |
Deferido |