Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/11/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS (3.562).

Altera dispositivos da Lei n° 3557, de 24 Setembro de 2018.

Redação Final

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências.

Institui a Campanha Leitura Solidária: "Doe Livros e Partilhe Saberes" no Município da Lapa/Pr e dá outras providências.

Desafeta da destinação de área institucional, o imóvel Matriculado sob o n° 21.891, e dá outras providências.

Desafeta da destinação de áreas destinadas a bens de uso comum do povo (BOSQUES), dos imóveis Matriculados sob n º 21.665, 21.666, 21.667, 21.668, 21.669, 21.670, e 21.671 e dá outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal o envio regular de relatório mensal de atendimentos realizados pelo PROCON do município da Lapa.

Solicita ao Executivo Municipal o envio de relatórios das escolas municipais e números total de alunos por ano escolar e período atendidos, bem como quais exames realizados no cumprimento da Lei 3913/2022.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Paraná e ao Presidente do Instituto Água e Terra, informações referentes aos pedidos de corte de árvores e de ponto de luz em área rural, o que pode ser feito para agilizar a análise dos pedidos, e também o retorno dos 19 pedidos encaminhados em anexo.

Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos para a Major Ariádene Mara Figueiró Valenga por ter assumido o Comando do 28º Batalhão de Polícia Militar com Sede na Lapa no dia 23 de setembro de 2022.

Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos ao Coronel Hélio José Hornung por ter assumido o 4º Comando Regional de Polícia Militar, com sede em São José dos Pinhais, no dia 22 de Setembro, e em agradecimento pelos seus relevantes serviços prestados à cidade da Lapa no período que esteve comandando o 28º Batalhão de Polícia Militar.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre as providências que o Departamento de Controle e Bem Estar Animal realiza em relação aos cavalos soltos nas ruas.

Indica a Comissão de Transito que seja feita a sinalização do ponto de Taxi em frente ao Hipermercado Condor, com placas e faixa necessária.

Requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pelo falecimento acontecido em 07 de novembro, de João Marcos Araújo, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos seus pais João Araujo e Marilda Araujo.

Requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pelo falecimento, acontecido na data de 07/11, do jovem João Joslin do Valle Neto, e que seja dado ciência aos seus pais Jorge e Sandra, que foi funcionária desta Casa.