Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS (3.563). Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antonio Bortoletto e Mário Jorge Padilha Santos. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências Recebidas: Protocolo: 002682/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 107/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002680/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 105/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002679/2022. Assunto: Recebimento de convite para participar da apresentação do projeto integrador referente melhorias na infraestrutura receptiva turística da Lapa. Interessado: Kelly Neubauer. Protocolo: 002678/2022. Assunto: Recebimento do oficio 765/2022/GAB, em resposta ao oficio 564/2022, referente projeto de lei 67/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002677/2022. Assunto: Recebimento de convite para solenidade do 4º aniversário de criação do 28º Batalhão. Interessado: 1ª CIPM. Protocolo: 002676/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 104/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002675/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 101/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002674/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 100/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002672/2022. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente aquisição de imóvel. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002670/2022. Assunto: Recebimento do oficio 766/2022-GAB, em resposta ao oficio 600/2022, referente requerimento 101/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002669/2022. Assunto: recebimento do parecer jurídico referente projeto de li 106/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002662/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 103/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002691/2022. Assunto: Recebimento de Convite para Audiência Pública para Apresentação da Avaliação do Plano Municipal de Educação. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002690/2022. Assunto: Recebimento de parecer jurídico do Anteprojeto de lei 36/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002689/2022. Assunto: Recebimento do Parecer referente ao Projeto de lei 106/22. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002688/2022. Assunto: Recebimento de Redação Final ao Projeto de lei 103/2022. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002687/2022. Assunto: Cria a Campanha Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos males do uso do fumo, do consumo do álcool e de drogas em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município da Lapa/PR. Autor: BRENDA FERRARI. Protocolo: 002686/2022. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de lei 108/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002685/2022. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de lei 109/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002684/2022. Assunto: Recebimento de atestados Médicos referente entre os dias 31/10 e 03/11. Interessado: Elionara M. C. Skrzypietz.  Protocolo: 002683/2022. Assunto: Recebimento do ofício nº 145/22, referente ao termo de convênio entre o Município e a Câmara. Interessado: Edevir M. Scrocaro - Secretário Municipal. Protocolo: 002695/2022. Assunto: Recebimento de oficio da Infra S.A. solicitando a disponibilização do Plenário para realização de audiência. Interessado: Paula Durante Tagliari - Superintendente de Gestão Ambiental e Territorial - INFRA S.A. Protocolo: 002694/2022. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002693/2022. Assunto: Recebimento do requerimento 112/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002692/2022. Assunto: Recebimento do requerimento 111/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002719/2022. Assunto: Recebimento do requerimento 116/2022, de autoria do Vereador Arthur. Autor: ARTHUR VIDAL. Protocolo: 002718/2022. Assunto: Recebimento do requerimento 115/2022, de autoria do Vereador Vilmar Purga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA. Protocolo: 002717/2022. Assunto: Recebimento do requerimento 114/2022, de autoria do Vereador Vilmar Purga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA. Protocolo: 002715/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Ecopnomia, referente projeto de lei 107/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002714/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 108/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002713/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 107/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002712/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 109/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002711/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 35/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002708/2022. Assunto: Recebimento do requerimento 113/2022, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002707/2022. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 002706/2022. Assunto: Recebimento da indicação 229/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antonio Bortoletto. Protocolo: 002705/2022. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Ney Manoel Ferreira – Guardião. Protocolo: 002704/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 106/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002703/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 105/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002702/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 104/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002701/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 37/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Correspondências Expedidas: Protocolo: 002681/2022. Assunto: Encaminha oficio 687/2022, ao Executivo, em resposta ao oficio 739/2022-GAB, concedendo mais prazo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002673/2022. Assunto: Encaminha oficio 686/2022/PRESI/SEC, ao Executivo solicitando providências referente aquisição de imóvel. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002671/2022. Assunto: Encaminha oficio 685/2022, ao executivo, encaminhando denuncia referente uso de veículo por servidora da prefeitura. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002668/2022. Assunto: Encaminha oficio 684/2022, enviando requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002667/2022. Assunto: Encaminha ofício 679/2022, ao Executivo, enviando projetos de leis aprovados em 01.11 Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002666/2022. Assunto: Encaminha ofício 683/2022, ao Executivo, enviando Requerimento 110/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002665/2022. Assunto: Encaminha ofício 682/2022, ao Executivo, enviando Indicação 228/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 002664/2022. Assunto: Encaminha ofício 681/2022, ao Executivo, enviando Indicação 22/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002663/2022. Assunto: Encaminha ofício 680/2022, ao Executivo, enviando Indicação 226/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002700/2022. Assunto: Encaminha oficio 690/2022, enviando requerimento verbal de autoria do vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002699/2022. Assunto: Encaminha oficio 688/2022, enviando requerimento verbal de autoria do vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002698/2022.** NULO ** Assunto: Encaminha oficio 689/2022, enviando requerimento verbal de autoria do vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002697/2022. Assunto: Encaminha oficio 689/2022, enviando requerimento verbal de autoria do vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002696/2022. Assunto: Encaminha oficio 691/2022/PRESI/SEC, aos proprietários De imóvel solicitando documentos que especifica, para eventual aquisição. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002716/2022. Assunto: Encaminha ofício 694/2022 ao executivo enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002710/2022. Assunto: Encaminha oficio 692/2022 ao INFRA S.A. em resposta a solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002709/2022. Assunto: Encaminha oficio 693/2022, ao executivo enviando requerimento verbal de autoria do vereador Purga. Interessado: Gustavo Ribas Daou.