Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3594 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO (3.594). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel público municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel público municipal ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel público municipal à Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
5 |
Requerimento nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: 1924
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de luminárias por lâmpadas de LED em ruas da comunidade de Mariental. - - |
Deferido |
6 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
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Solicita junto ao Executivo Municipal para que avalie a possibilidade de junto a Associação Atlética Ferroviária da Lapa, a doação de um terreno para construção de uma academia ao ar livre, um parquinho e uma cancha de areia ambos iluminados. - - |
Deferido |
7 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
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Requer ao Departamento de Indústria, Comércio e Serviços, do Executivo Municipal, informações sobre a situação atual das transferências dos imóveis localizados no Parque Industrial do Município (Passa Dois), em favor de empresas. - - |
Deferido |
8 |
Requer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal da Lapa para a tomada de providências quanto ao cumprimento da legislação federal para reserva de vagas aos idosos e pessoas portadoras de deficiência. - - |
Deferido |
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9 |
Requer a Secretaria de Esporte do Município da Lapa, um ônibus para o transporte do time de futebol da comunidade de Água Azul que está participando do campeonato, Taça Planalto, no dia 20/08 para São Mateus e 03/09 para Canoinhas. - - |
Deferido |
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10 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de empréstimo de banheiros químicos para a 1ª Festa e Feira de Sementes Crioulas da comunidade Quilombola da Restinga que será realizada no dia 16 de setembro de 2023 no Salão da Igreja de Porteiras das 08:30 as 17:00 horas. - - |
Deferido |
11 |
Indicação nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1952
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja feito roçada no trecho da Rua João Lacerda Braga, mais precisamente em frente ao número 589, na Vila Esperança. - - |
Deferido |
12 |
Indicação nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1953
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja feito melhorias no parquinho situado na Rua João Lacerda Braga, na Vila Esperança. - - |
Deferido |