Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOIS (3.602).

Cria o Programa Municipal "Doar Constrói" e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse dos valores transferidos pela União à título de Assistência Financeira Complementar prevista no § 14º, do Art. 198, da Constituição Federal.

Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.

Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026, da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar a rubrica orçamentária para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias em ações para o Consórcio
Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP.

Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor David Suplicy Wiedmer, ocorrido em 06 de outubro passado.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de iluminação na pista de velocros localizada no Parque de Exposições e eventos da Lapa.

Requer que seja incluído na Ordem do Dia de 10/10/2023, os seguintes Projetos de Lei: 67/2023; 68/2023; 69/2023 e 70/2023.

Requer ao Executivo Municipal providências urgentes com colocação de manilhas na Travessa do Reservatório, em frente a residência da senhora Cleonilda Batista dos Santos, tendo em vista que quando chove um pouco mais forte ocorrem alagamentos em diversas casas.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizada verificação in loco para dar encaminhamento aos órgãos responsáveis mediante a respectiva e necessária licença para a poda e corte dos galhos do pinheiro situado ao lado do Pantheon dos Heroes, diante do iminente risco bem como por retirar a visibilidade de um dos principais pontos turísticos.

Requer que seja inserido em ata, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassio Ricardo Bara de Araújo.

Requer que seja inserido em ata, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Floriano Dembinski.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado com urgência devido a situação 03 (três) cargas de pedras na localidade do Rio da Areia, na estrada vicinal próximo a Fazenda Cruzeiro, a pedido dos senhores Paulo Cordeiro e Sebastião. A estrada se encontra em péssimo estado e as famílias estão sem saída.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento da estrada do Lara sentido Colônia Johannesdorf, pois a mesma encontra-se com vários buracos e com isso sem condições de trafegabilidade, dificultando o trânsito dos moradores da região. A estrada se encontra em péssimo estado de conservação, e carece de reparos urgentes, no local existem muitos pontos críticos que trazem transtornos a toda comunidade.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja refeito a cabeceira de bueiro na localidade da Barra dos Mellos, que dá acesso à residência do senhor Marcos Pereira, pois segundo ele faz 6 (seis) meses que foi comunicado a Prefeitura da necessidade de programar o serviço, e com as chuvas dos últimos dias está correndo o risco de desabar, e se isto acontecer a família ficará sem saída, e também vai trazer transtornos a outros moradores da região. Tal reivindicação do morador deve ter prioridade, devido a atual situação que se encontra o referido local.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja refeito a cabeceira de bueiro na estrada principal que liga as comunidades da Carqueja ao Bonito, pois faz mais de 1(um) ano que foi comunicado a Prefeitura da necessidade de programar o serviço, inclusive a Secretária Marion foi até o local verificar a necessidade e nada foi feito até a presente data, e com as chuvas dos últimos dias está correndo o risco de desabar, e se isto acontecer vai trazer transtornos aos moradores da região. Tal reivindicação dos moradores deve ter prioridade, devido atual situação de risco de desabamento que se encontra o referido local.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento da estrada vicinal da Colônia Municipal que dá acesso a Leiteria da Família Leineker, pois a mesma encontra-se sem condições de trafegabilidade, dificultando o trânsito dos moradores da região, e como a família necessita escoar sua produção diariamente, está encontrando grande dificuldade para tal. A estrada se encontra em péssimo estado de conservação, e carece de reparos urgentes, no local existem vários pontos críticos que trazem transtornos aos moradores da região.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a localidade das Pedrinhas com a comunidade do São Bento nos 2 (dois) acessos, pois está sem condições de trafegabilidade trazendo transtornos aos moradores e por se tratar de uma linha de transporte escolar requer uma atenção prioritária. A estrada se encontra em péssimo estado de conservação, e carece de reparos urgentes, no local existem muitos pontos críticos, dificultando o trânsito dos moradores da região.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja tomado uma medida urgente na Rua da Travessa do Reservatório, localidade do Feixo, pois no local encontra-se uma lagoa próxima a residências, e que devido as chuvas intensas está transbordando e consequentemente pode trazer transtornos aos moradores da região, quem enviou mensagem foi a senhora Clarilda Batista dos Santos, que está apreensiva com a situação. Tal situação deve ser solucionada pelo Executivo antes que os moradores venham ter algum tipo de prejuízo em suas residências.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza urgente do bueiro na localidade do Feixo, pois encontra-se entupido por falta de manutenção e com isso impossibilita o escoamento das águas pluviais e consequentemente vem trazendo transtornos aos moradores da comunidade, mais precisamente na comunidade do Humaitá, a pedido do morador senhor Élcio. O bueiro se encontra em mau estado de conservação, e carece de limpeza urgente, pois pode com aumento de chuva na região trazer prejuízos irreparáveis aos moradores.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza urgente de 2 (dois) bueiros na estrada principal do 2º Faxinal, pois encontram-se entupidos por falta de manutenção e com isto impossibilita o escoamento das águas pluviais e consequentemente vem trazendo transtornos aos moradores da região, como também, requer este Vereador o ensaibramento da estrada que dá acesso ao Bar do senhor Benedito Mayer, pois esta se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja colocado iluminação pública na Rua Jorge Muller, na localidade da Mariental, pois segundo o morador Juliano Muller existem vários moradores na região que não tem disponibilidade deste serviço. Tal situação deve ser solucionada pelo executivo, haja vista que moradores segundo informação residem no local há mais de 40 anos e sem solução.

Solicita ao Executivo Municipal, informações se conseguiram Receita para fazer a obra, para solucionar o problema da moradora do Bairro Estação, referente a melhorias no córrego que cruza a Avenida Aloísio Leoni, bem como, se já tem algum prazo pra passar pra moradora.

Voto de Congratulações e Aplausos, ao Diretor da Central de Ambulâncias, senhor Marcelo Mendes, extensivo a todos os motoristas, pelo Dia do Condutor de Ambulância, expressando profunda gratidão a esses profissionais pelo cumprimento em salvar vidas.

Voto de Congratulações e Aplausos a Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora Aparecida, que aconteceu no último domingo, na comunidade de Água Azul, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao Coordenador, senhor Valdir Meira Grande e ao senhor Alex.