Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/01/2024 - 14:00
Encerramento: 23/01/2024 - 14:30



Mesa Diretora
Presidente: MÁRIO PADILHA / PSB
Vice-Presidente: ARTHUR VIDAL / MDB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE (3.617). Aos vinte e três dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, reuniu-se extraordinariamente, no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Leck, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. De imediato passou-se para a deliberação da Ordem do Dia para a qual foi convocada.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. 




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2256, Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, comentando sobre o referido Projeto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 63
Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 64
Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026, da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 65
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar a rubrica orçamentária para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, para o exercício de 2024.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 67
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para acrescentar valores a rubrica orçamentária para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou.