Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS (3.626). Aos dois dias do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 000488/2024. Assunto: Recebimento do ofício 154/2024, em resposta ao ofício 30/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000487/2024. Assunto: Recebimento do ofício 153/2024, em resposta ao ofício 31/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000486/2024. Assunto: Recebimento do ofício 152/2024, em resposta ao ofício 32/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000485/2024. Assunto: Recebimento do ofício 151/2024-GAB, em resposta ao ofício 33/2024, referente requerimento verbal dos Vereadores Osvaldo e Marcos Lech. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000484/2024. Assunto: Recebimento do ofício 51/2024, em resposta ao ofício 46/2024, referente requerimento verbal do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 000483/2024. Assunto: Recebimento do ofício 55/2024, em resposta ao ofício 40/2024, referente requerimento do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 000489/2024. Assunto: Recebimento do ofício 157/2024, em resposta ao ofício 35/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000490/2024. Assunto: Recebimento do ofício 158/2024, em resposta ao ofício 34/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000491/2024. Assunto: Recebimento do ofício 48/2024, em resposta ao ofício 52/2024, referente requerimento do Vereador Osvaldo. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 000492/2024. Assunto: Recebimento do ofício 150/2024, em resposta ao ofício 61/2024, referente requerimento verbal do Vereador Arthur. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000493/2024. Assunto: Recebimento do ofício 152/2024-GAB, em resposta ao ofício 84/2024, referente requerimento 17/2024 da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000494/2024. Assunto: Recebimento do ofício 155/2024-GAB, em resposta ao ofício 25/2024, referente requerimento 07/2024 do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000496/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 31, de 26 de março de 2024 Súmula: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural no Município da Lapa , cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural da Lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000503/2024. Assunto: Recebimento do ofício 0002/2024/DJUR/MGA, em resposta ao ofício 60/2024, referente requerimento Vereadora Brenda. Interessado: Rogério Luís Mombade - Expresso Maringá. Protocolo: 000515/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000516/2024. Assunto: Recebimento do ofício 052/2024-SEMAD, em resposta ao ofício 664/2023, referente requerimento verbal Vereador Osvaldo. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 000517/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Marjorhy Rayane de Lima – estagiária. Protocolo: 000518/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho infantil (playground) na vila Cristo Rei ao lado da academia ao ar livre já existente naquela comunidade. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 000519/2024. Assunto: Recebimento do ofício 006/2024, em resposta ao ofício 863/2023. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000520/2024. Assunto: Recebimento do ofício 048-DRH, em resposta ao ofício 27/2024. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 000521/2024. Assunto: Recebimento do ofício 046-DRH, em resposta ao ofício 51/2024. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 000522/2024. Assunto: Encaminha ofício 131/2024, enviando documento para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000523/2024. Assunto: Recebimento do ofício 161/2024, referente ao Projeto de Lei 30/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000524/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 31/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000525/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 32/2024, de autoria do vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000526/2024. Assunto: Recebimento do ofício 001 indicando liderança do Partido PODEMOS. Interessado: Felipe Pereira Fávaro - Presidente Podemos Lapa. Protocolo: 000527/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Vilmar Fávaro Purga – Vereador. Protocolo: 000528/2024. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei 06/2024. Autor: ME - Mesa Executiva. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 000497/2024. Assunto: Encaminha ofício 121/2024, enviando ao executivo a indicação 07/2024 de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000498/2024. Nulo. Assunto: Encaminha ofício 122/2024, enviando ao executivo o requerimento nº 27/2024 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000499/2024. Assunto: Encaminha ofício 1192024, enviando ao executivo o requerimento nº 28/2024 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000500/2024. Assunto: Encaminha ofício 118/2024, enviando ao executivo o requerimento nº 27/2024 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000501/2024. Assunto: Encaminha ofício 120/2024, enviando ao executivo o requerimento nº 29/2024 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000502/2024. Assunto: Encaminha ofício 123/2024, enviando documento para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000495/2024. Assunto: Encaminha ofício 117/2024, enviando projetos aprovados em sessão do dia 26/03. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000504/2024. Assunto: Encaminha ofício 124/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000505/2024. Assunto: Encaminha ofício 125/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000506/2024. Assunto: Encaminha ofício 126/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000507/2024. Assunto: Encaminha ofício 127/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000508/2024. Assunto: Encaminha ofício 128/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000509/2024. Assunto: Encaminha ofício 129/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000510/2024. Assunto: Encaminha ofício 130/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000511/2024. Nulo. Assunto: Encaminha ofício 130/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000512/2024. Assunto: Encaminha ofício 132/2024, enviando ao Executivo requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000513/2024. Assunto: Encaminha ofício 133/2024, enviando ao Executivo requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000514/2024. Assunto: Encaminha ofício 131/2024, de voto de pesar de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva comentou sobre o dia mundial de conscientização do Autismo, comemorado no dia 02 de abril, e da importância de conhecer melhor esse transtorno, e da necessidade do interesse por parte do Governo Federal, Estadual e Municipal de fazer politicas públicas que realmente surtisse efeito para realmente atender essa população e minimizar esse sofrimento, mas não há interesse do Poder Público. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga comentou sobre os pedidos feitos por meio de requerimentos junto ao Executivo Municipal, em especial a criação da Praça da Bíblia.

O Presidente Mário Jorge Padilha dos Santos fez a leitura de um ofício do Partido Podemos. “Venho através deste indicar para assumir a liderança do Partido Podemos na Câmara Municipal da Lapa, o Vereador Vilmar Fávaro Purga. Sem mais reitero votos de elevada estima e consideração”. Fizeram uso da palavra os Vereadores Vilmar Fávaro Purga e Marco Antônio Bortoletto. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando que ficou muito tempo sem exercer a liderança de um Partido dentro desta Casa de Leis, porque o Partido PSL ao qual pertencia por mais de dezesseis anos, fez uma fusão com o Partido DEM e se tornou o União Brasil, mas não estava tendo apoio, por isso convidou algumas pessoas para formarem o Partido PODEMOS na Lapa. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto comentou sobre a participação no evento de filiação no PSB, onde este Vereador se filiou, além da participação de diversos políticos do Município, foram mais de cento e cinquenta pessoas que apoiam a candidatura a reeleição do Prefeito Diego Ribas.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Vilmar Fávaro Purga, Marco Antônio Bortoletto e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga agradecendo a Assessoria do Deputado Denian Couto do Podemos, ao senhor Tiago e todos os filiados pela atenção, carinho e respeito que depositaram neste Vereador na formação do Partido Podemos da Lapa. Comentou também sobre a festa religiosa da comunidade do Palmital de Cima, que acontece no dia 07 de abril. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto agradeceu a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Célia Rocha, pelo envio de resposta em relação a solicitação de implantação de rede de água nas localidades de Lagoa Gorda, Pedra Lisa e Santos Reis. Destacou o excelente trabalho realizado pelo senhor Reginaldo Budeki e equipe do Semiaberto, durante o período  em que a empresa terceirizada da limpeza do Município não se fez presente em função das discussões contratuais. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira agradeceu também o senhor Reginaldo que tem se esforçado com a equipe pra deixar uma cidade mais limpa, e existem realmente pessoas que têm se desdobrado para cumprir realmente com o ofício, a exemplo do amigo Cláudio Carvalho (Popó) que de forma respeitosa e cordial vem atendendo o povo na UPA. Comentou também da reunião do Partido PSB, na qual esteve presente juntamente com o Presidente Luís Cordeiro, representando o PSDB, foi um sucesso, mais de cento e cinquenta pessoas, além de lideranças de todo o Município, com várias pessoas expressando a vontade de ser pré-candidatos, altamente respeitosas no Município e com uma credibilidade enorme. Também parabeniza mais uma vez o Vereador Purga, pela formação do Partido Podemos. Antes de encerrar a Sessão o Presidente Mário agradeceu o Deputado Federal Luciano Ducci pela destinação ao Município de R$ 600.000.00 para custeio, sendo R$ 200.000.00 para a APAE, R$ 200.000.00 para o Educandário e R$ 200.000.00 para os Vicentinos.

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de Abril de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.