Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 18:30
Encerramento: 02/04/2024 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: MÁRIO PADILHA / PSB
Vice-Presidente: ARTHUR VIDAL / PSDB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSDB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS (3.626). Aos dois dias do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 000488/2024. Assunto: Recebimento do ofício 154/2024, em resposta ao ofício 30/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000487/2024. Assunto: Recebimento do ofício 153/2024, em resposta ao ofício 31/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000486/2024. Assunto: Recebimento do ofício 152/2024, em resposta ao ofício 32/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000485/2024. Assunto: Recebimento do ofício 151/2024-GAB, em resposta ao ofício 33/2024, referente requerimento verbal dos Vereadores Osvaldo e Marcos Lech. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000484/2024. Assunto: Recebimento do ofício 51/2024, em resposta ao ofício 46/2024, referente requerimento verbal do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 000483/2024. Assunto: Recebimento do ofício 55/2024, em resposta ao ofício 40/2024, referente requerimento do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 000489/2024. Assunto: Recebimento do ofício 157/2024, em resposta ao ofício 35/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000490/2024. Assunto: Recebimento do ofício 158/2024, em resposta ao ofício 34/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000491/2024. Assunto: Recebimento do ofício 48/2024, em resposta ao ofício 52/2024, referente requerimento do Vereador Osvaldo. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 000492/2024. Assunto: Recebimento do ofício 150/2024, em resposta ao ofício 61/2024, referente requerimento verbal do Vereador Arthur. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000493/2024. Assunto: Recebimento do ofício 152/2024-GAB, em resposta ao ofício 84/2024, referente requerimento 17/2024 da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000494/2024. Assunto: Recebimento do ofício 155/2024-GAB, em resposta ao ofício 25/2024, referente requerimento 07/2024 do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000496/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 31, de 26 de março de 2024 Súmula: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural no Município da Lapa , cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural da Lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000503/2024. Assunto: Recebimento do ofício 0002/2024/DJUR/MGA, em resposta ao ofício 60/2024, referente requerimento Vereadora Brenda. Interessado: Rogério Luís Mombade - Expresso Maringá. Protocolo: 000515/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000516/2024. Assunto: Recebimento do ofício 052/2024-SEMAD, em resposta ao ofício 664/2023, referente requerimento verbal Vereador Osvaldo. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 000517/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Marjorhy Rayane de Lima – estagiária. Protocolo: 000518/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho infantil (playground) na vila Cristo Rei ao lado da academia ao ar livre já existente naquela comunidade. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 000519/2024. Assunto: Recebimento do ofício 006/2024, em resposta ao ofício 863/2023. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000520/2024. Assunto: Recebimento do ofício 048-DRH, em resposta ao ofício 27/2024. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 000521/2024. Assunto: Recebimento do ofício 046-DRH, em resposta ao ofício 51/2024. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 000522/2024. Assunto: Encaminha ofício 131/2024, enviando documento para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000523/2024. Assunto: Recebimento do ofício 161/2024, referente ao Projeto de Lei 30/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000524/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 31/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000525/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 32/2024, de autoria do vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000526/2024. Assunto: Recebimento do ofício 001 indicando liderança do Partido PODEMOS. Interessado: Felipe Pereira Fávaro - Presidente Podemos Lapa. Protocolo: 000527/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Vilmar Fávaro Purga – Vereador. Protocolo: 000528/2024. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei 06/2024. Autor: ME - Mesa Executiva. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 000497/2024. Assunto: Encaminha ofício 121/2024, enviando ao executivo a indicação 07/2024 de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000498/2024. Nulo. Assunto: Encaminha ofício 122/2024, enviando ao executivo o requerimento nº 27/2024 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000499/2024. Assunto: Encaminha ofício 1192024, enviando ao executivo o requerimento nº 28/2024 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000500/2024. Assunto: Encaminha ofício 118/2024, enviando ao executivo o requerimento nº 27/2024 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000501/2024. Assunto: Encaminha ofício 120/2024, enviando ao executivo o requerimento nº 29/2024 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000502/2024. Assunto: Encaminha ofício 123/2024, enviando documento para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000495/2024. Assunto: Encaminha ofício 117/2024, enviando projetos aprovados em sessão do dia 26/03. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000504/2024. Assunto: Encaminha ofício 124/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000505/2024. Assunto: Encaminha ofício 125/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000506/2024. Assunto: Encaminha ofício 126/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000507/2024. Assunto: Encaminha ofício 127/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000508/2024. Assunto: Encaminha ofício 128/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000509/2024. Assunto: Encaminha ofício 129/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000510/2024. Assunto: Encaminha ofício 130/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000511/2024. Nulo. Assunto: Encaminha ofício 130/2024, ao executivo, enviando requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000512/2024. Assunto: Encaminha ofício 132/2024, enviando ao Executivo requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000513/2024. Assunto: Encaminha ofício 133/2024, enviando ao Executivo requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000514/2024. Assunto: Encaminha ofício 131/2024, de voto de pesar de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva comentou sobre o dia mundial de conscientização do Autismo, comemorado no dia 02 de abril, e da importância de conhecer melhor esse transtorno, e da necessidade do interesse por parte do Governo Federal, Estadual e Municipal de fazer politicas públicas que realmente surtisse efeito para realmente atender essa população e minimizar esse sofrimento, mas não há interesse do Poder Público. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga comentou sobre os pedidos feitos por meio de requerimentos junto ao Executivo Municipal, em especial a criação da Praça da Bíblia.

Lideranças Partidárias:

O Presidente Mário Jorge Padilha dos Santos fez a leitura de um ofício do Partido Podemos. “Venho através deste indicar para assumir a liderança do Partido Podemos na Câmara Municipal da Lapa, o Vereador Vilmar Fávaro Purga. Sem mais reitero votos de elevada estima e consideração”. Fizeram uso da palavra os Vereadores Vilmar Fávaro Purga e Marco Antônio Bortoletto. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando que ficou muito tempo sem exercer a liderança de um Partido dentro desta Casa de Leis, porque o Partido PSL ao qual pertencia por mais de dezesseis anos, fez uma fusão com o Partido DEM e se tornou o União Brasil, mas não estava tendo apoio, por isso convidou algumas pessoas para formarem o Partido PODEMOS na Lapa. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto comentou sobre a participação no evento de filiação no PSB, onde este Vereador se filiou, além da participação de diversos políticos do Município, foram mais de cento e cinquenta pessoas que apoiam a candidatura a reeleição do Prefeito Diego Ribas.

 

 

 

 

Comunicações Parlamentares:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Vilmar Fávaro Purga, Marco Antônio Bortoletto e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga agradecendo a Assessoria do Deputado Denian Couto do Podemos, ao senhor Tiago e todos os filiados pela atenção, carinho e respeito que depositaram neste Vereador na formação do Partido Podemos da Lapa. Comentou também sobre a festa religiosa da comunidade do Palmital de Cima, que acontece no dia 07 de abril. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto agradeceu a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Célia Rocha, pelo envio de resposta em relação a solicitação de implantação de rede de água nas localidades de Lagoa Gorda, Pedra Lisa e Santos Reis. Destacou o excelente trabalho realizado pelo senhor Reginaldo Budeki e equipe do Semiaberto, durante o período  em que a empresa terceirizada da limpeza do Município não se fez presente em função das discussões contratuais. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira agradeceu também o senhor Reginaldo que tem se esforçado com a equipe pra deixar uma cidade mais limpa, e existem realmente pessoas que têm se desdobrado para cumprir realmente com o ofício, a exemplo do amigo Cláudio Carvalho (Popó) que de forma respeitosa e cordial vem atendendo o povo na UPA. Comentou também da reunião do Partido PSB, na qual esteve presente juntamente com o Presidente Luís Cordeiro, representando o PSDB, foi um sucesso, mais de cento e cinquenta pessoas, além de lideranças de todo o Município, com várias pessoas expressando a vontade de ser pré-candidatos, altamente respeitosas no Município e com uma credibilidade enorme. Também parabeniza mais uma vez o Vereador Purga, pela formação do Partido Podemos. Antes de encerrar a Sessão o Presidente Mário agradeceu o Deputado Federal Luciano Ducci pela destinação ao Município de R$ 600.000.00 para custeio, sendo R$ 200.000.00 para a APAE, R$ 200.000.00 para o Educandário e R$ 200.000.00 para os Vicentinos.

 

 

 

 

 

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de Abril de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.  




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSDB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Ocorrências da Sessão

O Vereador Marcos José Lech se fez presente nesta Sessão após a Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3625 de 2024
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO (3.625).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 458
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Retirado

Obs.: Projeto retirado da Ordem do Dia para adequações, a pedido do Executivo Municipal.
3 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 528
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3933, de 13 de maio de 2022, que estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
4 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 518
Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho infantil (playground) na vila Cristo Rei ao lado da academia ao ar livre já existente naquela comunidade.
Deferido
5 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 524
Requer ao Executivo Municipal informações do cumprimento da Lei Municipal 3981/2022.
Deferido
6 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 525
Requer ao Executivo Municipal para que seja construída a Praça da Bíblia na cidade da Lapa.
Deferido
7 - Requerimento Verbal nº 45 de 2024
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Solicita a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Comissão de Trânsito, que sejam feitas lombadas já sinalizadas na Rua Otávio José Kuss, entre a Avenida Aloísio Leoni e Rua João Cândido Ferreira, mais precisamente atrás do Supermercado Condor, pois foi colocado as placas e até a presente data não foram feitas. Tal solicitação é necessária devido ao trânsito intenso e muitos motoristas estão trafegando em alta velocidade trazendo riscos aos transeuntes. Este pedido é do senhor Nando Lacerda.
Deferido
8 - Requerimento Verbal nº 46 de 2024
Autor: PROFESSORA BRENDA
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja enviado a esta Casa de Leis informação sobre qual procedimento administrativo foi instaurado em relação ao óbito de criança de dois meses de idade, que foi atendida na UPA da Lapa e encaminhada para Curitiba e que posteriormente veio a óbito, caso ocorrido há 1(um) mês. E qual o protocolo para casos semelhantes.
Deferido
9 - Requerimento Verbal nº 47 de 2024
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Solicita a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a possibilidade da limpeza do canal ao final da Avenida Juscelino Kubitschek, mais precisamente em frente a empresa do Vale Veículos.
Deferido