Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3628 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO (3.628). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento presencial domiciliar por profissionais da área de fisioterapia a pessoas incapacitadas no município da Lapa e dá outras providências. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Anterior a votação, fez uso da palavra em 2ª discussão, o Vereador Arthur Bastian Vidal, fazendo a leitura da justificativa do referido Anteprojeto. Também fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre a importância do Anteprojeto de Lei 10/2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da Empresa Nova Colina Incorporadora de Imóveis SPE S.A., lote de terreno que especifica e dá outras providências. - - |
Retirado Retirado da Ordem do Dia por falta de informações. |
| 4 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos a nova Diretoria da Associação de Moradores e Produtores Rurais do 1º Faxinal dos Castilhos, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 18 de Abril de 2024. - - |
Deferido |
| 5 |
Requerimento Verbal nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal, a desobstrução do bueiro da estrada principal da Lagoa Gorda, na subida dos Batistas, pois quando chove a água entra nas estradas das propriedades levando muita terra e pedras, dificultando o acesso dos moradores da região. - - |
Deferido |
| 6 |
Requerimento Verbal nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal, melhorias com urgência, nas estradas das comunidades do 1º e 2º Faxinal. - - |
Deferido |
| 7 |
Requerimento Verbal nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a ampliação da rede de água, na comunidade da Água Azul, para a família do senhor Pedro Corrêa. - - |
Deferido |
| 8 |
Requerimento Verbal nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Congratulações e Aplausos, a toda equipe do Hospital São Sebastião, pela comemoração de um ano do complexo do hospital do Trabalhador na Lapa, e que seja dado ciência aos senhores Doutor Geci e Paulo Friso. - - |
Deferido |
| 9 |
Requerimento Verbal nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Congratulações e Aplausos a Diretoria do time do Canoeiro, que foi campeão da Copa João Francisco de Siqueira, em Antônio Olinto. - - |
Deferido |