Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO (3.635). Aos quatro dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001007/2024. Assunto: Recebimento de declarações conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001008/2024. Assunto: Recebimento de ofício em complemento ao Anteprojeto de lei 012/2024. Interessado: Brenda Ferrari da Silva – Vereadora. Protocolo: 001009/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Anteprojeto de Lei 15/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 001011/2024. Assunto: Recebimento de convite para 4ª Marienthal Fest. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001012/2024. Assunto: Recebimento de convite para inauguração da ampliação da Escola Municipal de Campo Contestado. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001013/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001020/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 51/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 001021/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 52/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 001022/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 53/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 001023/2024. Assunto: Recebimento do Ofício nº 114/2024 -1ª PJ, que solicita informações sobre documentos históricos, (Notícia de Fato nº 0075.24.000772-8). Interessado: Dayane Santos Oliveira de Faria - Promotoria de Justiça. Protocolo: 001024/2024. Assunto: Recebimento do ofício 075/2024, referente a resposta ao ofício PD 8629/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001025/2024. Assunto: Recebimento do ofício 076/2024, referente a resposta ao ofício PD 6639/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001026/2024. Assunto: Recebimento do ofício 107/SEMAD, referente informações sobre reajuste salarial. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva-Sec. Mun. Adm. Protocolo: 001029/2024. Assunto: Recebimento do ofício 18/2024, referente as eleições de 2024. Interessado: Bianca Bacci Bisetto - Juíza Eleitoral. Protocolo: 001030/2024. Assunto: Recebimento de Solicitação de férias do Servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001031/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente a pedido de conversão de férias em pecúnia do Servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001032/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023, da Licitação pregão presencial nº 03/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001033/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 61, de 03 de Junho de 2024 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Protocolo: 001034/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente a Emenda Modificativa/Supressiva ao Projeto de Lei 33/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001035/2024. Assunto: Recebimento do ofício 061/2024, em resposta ao ofício 105/2024, referente a manutenção das estradas da Rodovia PR-433. Interessado: Sandro Alex - Secretário de Estado de Inf. e Logística. Protocolo: 001036/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja realizado patrolamento na rua André Hammerschmidt na comunidade da Mariental. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001037/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que sejam realizadas melhorias na estrada próximo à residência da senhora Cecília Lima dos Santos, mais conhecida como Cirça, na comunidade do Mato Preto Santa Regina. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001038/2024. Assunto: Requer que seja inserido em ata Votos de Agradecimentos, Congratulações e Aplausos à senhora Inês Bernadete Romanoski do Vale que exerceu relevantes serviços neste Poder Legislativo no período de 15 de janeiro de 1998 a 31 de maio de 2024, somando 26 anos de função de Auxiliar de Secretaria. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001039/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de permissão de sentido único de tráfego e/ou de estacionamento único na Rua Honestálio Alves Guimarães, Bairro Tamanqueiro, neste Município. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001040/2024. Assunto: Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Bernardo Lipski. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001041/2024. Assunto: Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Maria de Almeida Sobrinho. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001047/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR referente ao Projeto de lei 51/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001048/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR referente ao Projeto de Lei 52/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001049/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR referente ao Projeto de Lei 53/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001050/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR referente ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001051/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 74/2024 do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001052/2024. Assunto: Justificativa nº 08/2024, comunicando ausência do Vereador Marcos José Lech em Sessão Ordinária do dia 04/06/2024. Interessado: Emilli Meira Santos – Assessora. Protocolo: 001053/2024. Assunto: Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema Ferrari Gonsalves, no dia 30/05/2024. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001054/2024. Assunto: Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Lapa, Paraná. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001010/2024. Assunto: Encaminha ofício 255/2024, enviando projetos aprovados em sessão do dia 28.05. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001014/2024. Assunto: Encaminha ofício 256/2024, enviando requerimento nº 64/2024, de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001015/2024. Assunto: Encaminha ofício 257/2024, enviando requerimento nº 65/2024, de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001016/2024. Assunto: Encaminha ofício 258/2024, enviando requerimento nº 67/2024, de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001017/2024. Assunto: Encaminha ofício 260/2024, enviando requerimento verbal, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001018/2024. Assunto: Encaminha ofício 261/2024, enviando Indicação verbal, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001019/2024. Assunto: Encaminha ofício 259/2024, enviando requerimento 66/2024, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001027/2024. Assunto: Encaminha Ofício 263/2024, que solicita manifestação referente ao Anteprojeto de Lei 15/2024, conforme RI, Art. 67, §8º. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001028/2024. Assunto: Encaminha Ofício 262/2024, que encaminha documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001042/2024. Assunto: Encaminha ofício 264/2024, referente ao ofício 258/2024 e requerimento nº 67/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001043/2024. Assunto: Encaminha ofício 265/2024, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001044/2024. Assunto: Encaminha ofício 266/2024, referente a requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001045/2024. Assunto: Encaminha ofício 267/2024, referente a requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001046/2024. Assunto: Encaminha ofício 268/2024, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Gustavo Daou, Vilmar Fáravo Purga e Brenda Ferrari da Silva. Com a palavra o Vereador Gustavo Daou, comentou sobre requerimentos protocolados que apresentou nesta Sessão. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentou sobre requerimentos protocolados que apresentou nesta Sessão. Com a palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva parabenizou os treze Deputados Estaduais que foram a favor dos professores e funcionários das escolas públicas do Estado do Paraná, referente ao Projeto Parceiro da Escola.

Fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, para comentar sobre o Partido PODEMOS nas próximas eleições municipais.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Vilmar Fávaro Purga e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga fez um agradecimento a todos os funcionários do Poder Legislativo da Lapa, em especial a funcionária Inês Romanoski do Vale, pela aposentadoria conquistada. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira, comentando sobre requerimentos apresentados relacionados as ruas da cidade que estão em processo de pavimentação. Também agradeceu o patroleiro, senhor João Skripe, pelo excelente trabalho feito na comunidade da Carqueja. 

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia onze de Junho de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.