1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 529
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Autor: Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 2809/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A LEI Nº 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 2809/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A LEI Nº 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Anteprojeto de Lei nº 43 de 2013
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
|
INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREFERENCIALMENTE NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREFERENCIALMENTE NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2014
Autores:
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2805, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2805, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
|
Matéria não votada
|
