Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001485/2024. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Anteprojeto de Lei nº 20/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001486/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 75/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001487/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 77/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001488/2024. Assunto: Recebimento ofício 03/2024 do Conselho Municipal de Politica Cultural da Lapa, solicitando a indicação de representantes do Poder Legislativo. Interessado: Bruno Thiago Vandresen. Protocolo: 001491/2024. Assunto: Recebimento de ofício nº 177 - SEMAD em resposta ao ofício 280/2024/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 001492/2024. Assunto: Recebimento ofício 182 - SEMAD em resposta ao ofício nº 312/2024/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 001493/2024. Assunto: Recebimento ofício 183 - SEMAD em resposta ao ofício nº 3308/2024/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 001497/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 22/2024 do Gabinete da Vereadora Professora Brenda, com intuito de proceder correção do Anteprojeto de Lei nº 017/2024, de sua autoria. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 001498/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Acórdão de Denúncia nº 2148/2024 - Tribunal Pleno Processo nº 819588/23. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001499/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 79, de 07 de Agosto de 2024 Súmula: Acrescenta a Ação 2495 ao Programa 0084, a Ação 1014 ao Programa 0016, a Ação 2496 ao Programa 0085 e a Ação 2497 ao Programa 0086, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001500/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 80, de 07 de Agosto de 2024 Súmula: Acrescenta a Ação 2495 ao Programa 0084, a Ação 1014 ao Programa 0016, a Ação 2496 ao Programa 0085 e a Ação 2497 ao Programa 0086 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001501/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 81, de 07 de Agosto de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar rubricas orçamentárias na Ação 2495 do Programa 0084, a Ação 1014 do Programa 0016, a Ação 2496 do Programa 0085 e a Ação 2497 do Programa 0086, da Lei nº 4187, de 27 de Dezembro de 2023 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001502/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 82, de 07 de Agosto de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado na motocicleta de propriedade da Sr.ª Maria Rita Nunes da Silveira. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001503/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 83, de 08 de Agosto de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente as despesas decorrentes da elaboração de Projeto Turístico Ambiental no Rio Iguaçu, despesas estas que serão rateadas no percentual de 50% (cinquenta por cento) entre o Município da Lapa e o Município de Porto Amazonas. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001504/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 23/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - departamento jurídico. Protocolo: 001505/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 84, de 09 de Agosto de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado no vidro do veículo de propriedade da Sr.ª Maria Angelita Ukan Gribner. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001508/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente ao Projeto de Lei 70/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico . Protocolo: 001509/2024. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei 80/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico . Protocolo: 001510/2024. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei 81/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico . Protocolo: 001512/2024. Assunto: Recebimento ofício 388//24 GAB em resposta ao ofício 296/2024/PRES/SEC, requerimento verbal Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001513/2024. Assunto: Recebimento e-mail do Senhor Márcio Porto - Setor de Implantação do Cadastro Comercial - Copel Distribuição, referente resposta ao ofício 391/2024, sobre requerimento do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Copel Distribuição. Protocolo: 001514/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 75/2024, que altera Lei Municipal nº 3344, de 06 de dezembro de 2016. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico . Protocolo: 001515/2024. Assunto: Recebimento ofício 032/2024 - Fazenda/Cadastro em resposta ao ofício 263/2024 PRES/SEC, referente Anteprojeto de Lei nº 15/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001516/2024. Assunto: Recebimento ofício 033/2024 - Fazenda /Cadastro em resposta ao oficio 363/2024 PRES/SEC, referente Anteprojeto de Lei nº 20/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001517/2024. Assunto: Recebimento ofício 034/2024 - Fazenda /Cadastro em resposta ao oficio 227/2024 PRES/SEC, referente Anteprojeto de Lei nº 13/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001518/2024. Assunto: Recebimento ofício 035/2024 - Fazenda /Cadastro em resposta ao ofício 382/2024 PRES/SEC, referente Anteprojeto de Lei nº 22/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001519/2024. Assunto: Recebimento Carta nº 470/2024 - GRCTS do Eng. Luiz Cláudio Pereira - Gerente - GRCTS - Gerência Regional Curitiba Sul, referente EP 22.352.405-2 e EP 22.545.828-6, conforme Ofício 389 e 309/2024, em resposta a requerimentos do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Sanepar. Protocolo: 001520/2024. Assunto: Recebimento Parecer Departamento Jurídico, referente Projeto de Lei nº 82/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001521/2024. Assunto: Recebimento Parecer Departamento Jurídico, referente Projeto de Lei nº 83/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001523/2024. Assunto: Recebimento Parecer Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 84/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001524/2024. Assunto: Recebimento de solicitação do Vereador Vilmar Fávaro Purga, para substituição Anteprojeto de Lei 20/2024, que denomina de "Estrada Srº João Padilha de Souza". Interessado: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001525/2024. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência do Vereador Gustavo Daou na Sessão Plenária do dia 13.08.2024. Interessado: Fernanda Zana Pimentel Machado. Protocolo: 001526/2024. Assunto: Recebimento Indicação nº 12/2024 do Vereador Marcos Lech, solicitando ao Executivo Municipal ponto de luz em localidade de Mato Queimado. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001527/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 85, de 13 de Agosto de 2024, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade de Leilão Público, os imóveis que menciona, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001489/2024. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 397/2024/PRESI/SEC dos Projetos de Lei 89 e 90/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001490/2024. Assunto: Encaminhamento ofício nº 398/2024/PRESI/SEC referente solicitação de informações da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Projeto de Lei 77/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001494/2024. Assunto: Encaminhamento de ofício nº 399/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 101/2024 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001495/2024. Assunto: Encaminhamento de ofício nº 400/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 100/2024 do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001496/2024. Assunto: Encaminhamento de ofício nº 401/2024/PRESI/SEC referente Indicação nº 11/2024 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001506/2024. Assunto: Encaminhamento de ofício referente Anteprojeto de Lei nº 23/2024, conforme artigo 67 § 8º do Regimento Interno. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001507/2024. Assunto: Encaminhamento de ofício nº 403/2024/SEC/PRESI, solicitando recolhimento de bens inservíveis da Câmara Municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001511/2024. Assunto: Encaminhamento ofício nº 404/2024/SEC/PRESI referente publicação Ato nº 60/2024; - Aviso de Contratação Direta - Dispensa eletrônica 22/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001522/2024. Assunto: Encaminhamento ofício 405/2024/SEC/PRESI para publicação em Diário Oficial do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 e do Resultado/ Extrato de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 19/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos.
