Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3652 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS (3.652). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Programa "Bolsa Esporte" de "Bolsa Esporte WESLEY THIAGO SCHUSTER", constante da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto ESPORTE NA LAPA e dá outras providências. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre o referido Anteprojeto, e fazendo a leitura da justificativa do mesmo. Fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Fenelon Bueno Moreira, parabenizando a iniciativa deste Anteprojeto. |
| 5 |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente a denúncia de diversos munícipes quanto aos recentes casos de ataques por cães nas vias públicas da cidade. - - |
Deferido |
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| 6 |
Requer ao Executivo Municipal, a colocação com urgência de tachões nas esquinas entre as Ruas Barão dos Campos Gerais e a Rua Fernando Weinhardt e as Ruas Octávio José Kuss e a Rua Dr. José Francisco Corrêa. - - |
Deferido |
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| 7 |
Requerimento Verbal nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laura Leoni, ocorrido em data recente, e que seja dado ciência aos familiares, ante os relevantes serviços prestados pela ex-primeira Dama neste Município. - - |
Deferido |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos para sepultamento nos Cemitérios Municipais. - - Discussão Única do Veto parcial ao projeto.
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Retirado Conforme acordo entre os senhores Vereadores, houve inversão da pauta, sendo o Veto retirado. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2025. - - 2ª parte Ordem do Dia.
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Retirado |