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Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 18:30
Encerramento: 01/10/2024 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: MÁRIO PADILHA / PSD
Vice-Presidente: ARTHUR VIDAL / PSDB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSDB
GUSTAVO DAOU / MDB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSD
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS (3.653). Ao primeiro dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.
Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001762/2024. Assunto: Recebimento declaração médica da funcionária efetiva Luci Moreira Sodré. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 001767/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 212/2024 - SME em atenção ao requerimento de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, protocolado sob número 24.872/2024. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Protocolo: 001768/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 230/2024 - SEMAD em atenção ao ofício nº 434/2024/PRESI/SEC, referente requerimento verbal do vereador Gustavo Daou. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 001769/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 457/24 - GAB referente ofício nº 795/2023/PRESI/SEC, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001770/2024. Assunto: Recebimento declaração médica do servidor efetivo Senhor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001771/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 458/24 - GAB em resposta ao requerimento 108/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001775/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 460/24-GAB referente Ofício nº 310/2024/PRESI/SEC, em resposta requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001776/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2024 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001777/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 1441/2024 do Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Sul, em resposta ao requerimento nº 55/2024. Interessado: Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Sul. Protocolo: 001778/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva 06/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001779/2024. Assunto: Recebimento atestado médico do funcionário efetivo Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001780/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº GAB 461/PROC/GAB referente Projeto de Lei 89/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001781/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001783/2024. Assunto: Recebimento Oficio nº 213/2024 - SME em atenção ao ofício nº 295/2024/PRESI/SEC, protocolado sob nº 17.403/2024. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Protocolo: 001784/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva 07/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001785/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva 08/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001786/2024. Assunto: Recebimento requerimento 119/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001787/2024. Assunto: Recebimento requerimento 120/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001788/2024. Assunto: Recebimento Anteprojeto de Lei nº 27/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001763/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 458/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 117/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001764/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 459/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 118/2024 de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001765/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 460/2024/PRESI/SEC referente envio de Projetos de Lei nº 107 e 108/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001766/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 461/2024/PRESI/SEC referente manifestação quanto ao Projeto de Lei nº 89/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001772/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 459/24 - GAB em resposta ao ofício nº 453/2024/PRESI/SEC, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001773/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 462/2024/PRESI/SEC à Câmara Municipal de Piraquara - PR solicitando informações. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001774/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 463/2024/PRESI/SEC ao Executivo Municipal solicitando informações. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001782/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 464/2024/SEC/PRESI referente publicação de documento. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. 
Grande Expediente:

Não houve manifestações. 
Lideranças Partidárias:

Não houve manifestações. 
Comunicações Parlamentares:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Gustavo Daou e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Gustavo Daou, comentou sobre as Emendas Impositivas que foram solicitadas no gabinete e as destinações dadas, onde metade do valor tem que ser apresentado a Secretaria de Saúde e a outra metade de forma geral. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira comentou sobre as melhorias feitas no Canil Municipal.
Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de Outubro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. 



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Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSDB
GUSTAVO DAOU / MDB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSD
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3652 de 2024
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS (3.652).
 Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 750
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos para sepultamento nos Cemitérios Municipais.


Obs.: Discussão Única do Veto parcial ao projeto. 		Retirado

Obs.: Conforme acordo entre os senhores Vereadores, houve inversão da pauta, sendo o Veto retirado.
3 - Anteprojeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1652
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Programa "Bolsa Esporte" de "Bolsa Esporte WESLEY THIAGO SCHUSTER", constante da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto ESPORTE NA LAPA e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre o referido Anteprojeto, e fazendo a leitura da justificativa do mesmo. Fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Fenelon Bueno Moreira, parabenizando a iniciativa deste Anteprojeto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1625
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2025.


Obs.: 2ª parte Ordem do Dia. 		Retirado
5 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1786
Requer ao Executivo Municipal, informações referente a denúncia de diversos munícipes quanto aos recentes casos de ataques por cães nas vias públicas da cidade.
 Deferido
6 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1787
Requer ao Executivo Municipal, a colocação com urgência de tachões nas esquinas entre as Ruas Barão dos Campos Gerais e a Rua Fernando Weinhardt e as Ruas Octávio José Kuss e a Rua Dr. José Francisco Corrêa.
 Deferido
7 - Requerimento Verbal nº 108 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laura Leoni, ocorrido em data recente, e que seja dado ciência aos familiares, ante os relevantes serviços prestados pela ex-primeira Dama neste Município.
 Deferido