Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO (3.658). Aos cinco dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Arthur Bastian Vidal e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Daou, Marcos José Lech e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001961/2024. Assunto: Recebimento, através de e-mail, de solicitação de esclarecimentos da Academia Braço Forte. Interessado: Carlos Eduardo da Cruz Filho. Protocolo: 001962/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias da funcionária efetiva Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Protocolo: 001963/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do funcionário efetivo Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001964/2024. Assunto: Recebimento requerimento nº 125/2024 de autoria do Vereador Mário Padilha. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001974/2024. Assunto: Recebimento Convite da comissão executiva da Semana da Consciência Negra e Festival Afro Lapa. Interessado: Comissão Executiva da Semana da Consciência Negra e Festival Afro Lapa. Protocolo: 001975/2024. Assunto: Recebimento solicitação de criação de um usuário e senha ao sistema SAPL. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001976/2024. Assunto: Recebimento declaração do funcionário efetivo João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001977/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 222/82024 da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao requerimento nº 95/2024. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Protocolo: 001978/2024. Assunto: Recebimento atestado médico do funcionário efetivo João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001979/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 29/2024 referente justificativa de ausência da Vereadora Professora Brenda na Sessão Ordinária no dia 05 de novembro de 2024. Interessado: Dircelia Trindade Bill - assessora parlamentar. Protocolo: 001980/2024. Assunto: Recebimento de convite do Comandante do 28º Batalhão da Polícia Militar do Paraná. Interessado: 28º Batalhão da Polícia Militar do Paraná. Protocolo: 001981/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 346/2024 - 1ª PJ referente Procedimento Administrativo 0075.24.000537-3, acerca dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito por meio do Ato nº 57/2024. Interessado: Ministério Público do Estado do Paraná. Protocolo: 001982/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 489/2024 - GAB em atendimento ao Oficio nº 494/2024, o qual faz referência a Recomendação Administrativa nº 001/2024 – GPGMPC, publicada no DETC/PR nº 3322, de 23/10/2024, págs. 47 e 48. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001983/2024. Assunto: Recebimento Requerimento nº 126/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001984/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de folga do funcionário efetivo Erondy Benedito Rossi do Prado, referente ao treinamento junto a Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado. Protocolo: 001986/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 491/2024 - GAB referente transferência de Verba Impositiva do Vereador Arthur. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001987/2024. Assunto: Recebimento comunicado do Vereador Arthur Bastian Vidal referente Ofício nº 491/24-GAB - Emenda Parlamentar. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 001988/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 90/2024 - Parecer nº 02/2024. Recomendação Administrativa nº 001/2024-GPGMPC do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001965/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 496/2024/PRESI/SEC de autoria do Vereador Marcos José Lech. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001966/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 497/2024/PRESI/SEC de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001967/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 498/2024/PRESI/SEC referente encaminhamento de projetos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001968/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 499/2024/PRESI/SEC referente encaminhamento de Moção de Apoio nº 01/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001969/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 500/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001970/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 501/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001971/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 502/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001972/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 503/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001973/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 504/2024/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001985/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 505/2024/PRESI/SEC referente Projeto de Lei nº 119/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001989/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 506/2024/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. 

Não houve manifestações.

Não houve manifestações.

Fez uso da palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira, elogiando e agradecendo a Secretária Municipal de Obras, Marion, pelo rápido e eficiente atendimento, na questão de um buraco que surgiu na Rua Joaquim Linhares de Lacerda. 

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia doze de Novembro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.