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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO (3.668). Aos dezoito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Ficou registrado o Arquivamento dos seguintes Projetos que iniciaram a sua tramitação na Legislatura 2021 a 2024: Anteprojeto de Lei 40/2022 – Que autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo 13/2023 – que susta o Decreto nº 27379, de 17 de novembro de 2023, que Cria a Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas; Projeto de Lei 42/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de valores nas rubricas orçamentárias na Ação 2019 Manutenção FUNREBOM; Projeto de Lei 107/2024 – Que cria a Agência Municipal de Inovação Tecnológica da Lapa que especifica e dá outras providências; Anteprojeto de Lei 22/2024 – Que altera a denominação da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, neste Município, e; Anteprojeto de Lei 27/2024 – Que cria o “Programa Saúde Rural Itinerante” no Município da Lapa e dá outras providências.</p>
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Passou-se para o Grande Expediente onde se manifestaram os Vereadores Bruno Bux e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Bruno Bux destacou a destinação de Emendas de Deputados, para a cidade da Lapa. Também pediu atenção, sobre o um recente corte de gratificações de Servidores Públicos da Prefeitura da Lapa. Por fim, comentou sobre os requerimentos apresentados. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentou sobre projetos que estão com muita demora para serem executados, como por exemplo, a Praça de Esportes Olívio Fávaro, na comunidade do Rio da Várzea. Também destacou os requerimentos apresentados nesta Sessão. </p>
Lideranças Partidárias
<p>Não houve manifestações.</p>
Comunicações Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Acyr Hoffmann, Vilmar Fávaro Purga, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Bruno Bux. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann destacou a questão do pedágio, da empresa Via Araucária, sobre notificações extrajudiciais, para produtores e moradores da PR 427, que liga Lapa a Porto Amazonas, também comentou sobre o evento do agronegócio realizado na cidade de Cascavel, Show Rural Copavel, e da importância do produtor rural pra economia do país. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, fez agradecimentos a comunidade do São Bento I, pelo convite de Festa Religiosa. Com a palavra o Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina, destacou a destinação de uma Van para o transporte de pacientes da Lapa. Com a palavra o Vereador Bruno Bux comentou sobre os problemas com a empresa de pedágio, Via Araucária. Também destacou que a ex-prefeita Leila, que é Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, esteve presente no Show Rural em Cascavel, e que o maior plano da safra da história é o plano safra desse governo, lançado recentemente nos últimos anos. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitou que após a aprovação do pedágio, que o Secretário Municipal de Administração, Carlos, avise com antecedência sobre a reunião a ser feita na Mariental. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, destacou a importância da água no Município.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo que tinha para constar, e Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</p>