Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa ao Governador Carlos Roberto Massa Júnior.

Moção de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS (3.663).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/12/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO (3.664).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/12/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO (3.665).

Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

2ª Discussão.

Denomina de "Estrada do Chibanca", o logradouro municipal que especifica.

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/01/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS (3.666).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/01/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE (3.667).

Autoriza o Município da Lapa a receber em Doação, Bem Imóvel sem encargo para o Município, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1378 de 24 de outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação.

Concede o título de Cidadão Honorário da Lapa ao Promotor de Justiça, Dr. GUILHERME LAPA WERNER.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Roberto Massa Júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. HUSSEIN BAKRI.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. CARLOS ALBERTO GEBRIM (BETO PRETO).

Concede título de Cidadão Honorário da Lapa ao Sr. Alexandre Maranhão Khury.

Concede título de Cidadão Honorário da Lapa ao Dr. Guilherme Fernandes Graziani.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a lei nº 4237 de 15 de Maio de 2024.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre as medidas questão sendo adotadas para garantir a pontualidade e a continuidade do serviço de transporte para os pacientes de hemodiálise, bem como, o número de pacientes atendidos pelo município.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o reajuste do piso do magistério, o qual deverá em 2025 ser atualizado em 6,27% e valores em atraso os quais atingiram o percentual de 7,24%.

Requer informações ao Executivo Municipal, bem como ao Departamento de Controle e Bem Estar Animal.

Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao números de pessoas cadastradas que possuem TEA.

Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao valor médio de IPTU pago pelos munícipes.

Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado uma academia ao ar livre na comunidade do São João Caíva, de preferência ao lado da Igreja.

Requer ao Executivo Municipal, para que seja patrolado e ensaibrado a estrada no Marafigo que fica na rua de fundos com a casa do seu Augustinho.

Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do não pagamento do auxilio alimentação aos servidores municipais da Unidade de Pronto Atendimento da Lapa.

Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Jacob Hornung em Mariental.

Requer a empresa Expresso Penha, através de seu gerente geral senhor Juliano, a instalação de abrigos no ponto de ônibus próximo ao Km 226 da BR 476.

Requer ao Executivo Municipal para que seja construída uma lombada na estrada da comunidade do Marafigo, atendendo solicitação dos moradores, atendendo solicitação da senhora Michele Aparecida Alves Zavorne.

Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento das estradas da comunidade Quilombola da Vila Esperança de Mariental.

Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento das estradas da comunidade do Bonito.

Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento da estrada da comunidade de Água Azul, 246 a 1 Km da BR, primeira encruzilhada a direita.

Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento da estrada do Bom Sucesso, no trecho entre o Acampamento Palavra da Vida.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a construção de novos bueiros, ensaibramento e patrolamento das estradas do Assentamento do Contestado.

Indica ao Executivo Municipal a aquisição e implantação de um playground no Módulo Esportivo Moacyr Gonsalves, localizado na Vila são José.

Indica ao Poder Executivo a realização de parceria com o Centro Universitário Unifael, a qual pretende oferecer cursos aos servidores públicos do município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo para que proceda a manutenção e pintura do Parquinho situado no Largo Francisco Cunha Pereira Filho (atrás da Casa da Memória).

Indica ao Poder Executivo, a possibilidade da Oficialização da Arena Esportiva, localizada ao final da Rua Alberto Weiss, no bairro Jardim Esplanada, em área institucional do Município, para que possa valorizar a participação do trabalho espontâneo da comunidade naquele local e dar maior atenção em investimentos.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras e Urbanismo, a manutenção dos paralelepípedos da Rua Augusto Burda, Cohapar I, em frente ao número 187.

Indica ao Executivo Municipal para que sejam arrumadas as pedras de paralelepípedo na Rua Augusto Burda, 187, Cohapar.

Indica ao Executivo Municipal para que realize a limpeza do córrego localizado na Rua Doutor Luiz Correia de Lacerda (próximo ao Posto da Cohapar), Cohapar.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e ensaibramento nas estradas do Marafigo, com entrada pelo Cerene, a pedido do senhor Bolinha.

Solicita ao Presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski, informações de quais são os investimentos previstos para a cidade da Lapa em relação a produção de água, pois está havendo bastante reclamação da população urbana, de que está faltando água dentro da cidade da Lapa, por isso precisam saber quais investimentos e prazos, para aumentar a produção e consequentemente reservatórios dentro da cidade. Pede-se da mesma informação, a respeito do Distrito de Mariental, que também está sofrendo com a falta de água, necessitando da perfuração de novos poços artesianos e reservatórios. Além disso, solicita também, cópia do contrato de concessão entre o Município da Lapa e a Sanepar, para analisar se está sendo cumprido aquilo que foi assinado.

Solicita ao Executivo Municipal, informações a respeito do projeto de asfalto das Ruas Daniel Guimarães e São Miguel, na Vila São José.

Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Superintendente de projetos, Marion Cabral, informações oficiais de como está o andamento do projeto da Praça de Esportes Olívio Fávaro, na comunidade do Rio da Várzea.