Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO (3.668).

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1378 de 24 de outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2206 para a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente.

Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito das obras iniciadas na rua José Ferreira do Amaral e Silva, Vila São José.

Indica ao Executivo Municipal para que realize a roçada do mato na parte de dentro do "valetão" localizado na Rua Augusto Burda (Rua do Parque dos Maragatos), Cohapar.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Transporte, se realize o serviço de limpeza de mato e vegetação na Rua Vereador Naby Paraná Filho, bairro São Lucas os fundos da associação da Prefeitura.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Transporte, se realize o serviço de limpeza de vegetação na Rua Papa João XXIII, Vila do Príncipe, no entorno da Vala (valetão) que atravessa essa rua em direção à Avenida Juscelino Kubitschek.

Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto com objetivo de captação de emenda parlamentar por parte do Deputado Estadual Adão Litro. A presente indicação tem a finalidade de captação de emenda no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões) a ser destinado para a construção de um ginásio de esporte.

Indica ao Poder Executivo para que solicite a Secretaria responsável, que proceda estudos de viabilidade para a concessão de subsídio às empresas que prestam serviços de transporte nas linhas do interior do município, para fins de proceder a redução do valor das passagens atualmente cobradas.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que crie um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Programa Municipal de Aprendizagem e Contratação Profissional, com prioridade para jovens e pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, assistidos pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja instalado academia ao ar livre nas comunidades de Palmital de Cima, Palmital de Baixo e Mato Queimado.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza de corte de grama no centro social da comunidade da Água Azul.

Solicita ao Executivo Municipal, maior atenção ao Parque de Exposições da Lapa, pois segundo informações de um munícipe que trabalhou lá, a fiação do disjuntor encontra-se exposta, prejudicando a segurança dos frequentadores do local.

Solicita ao Executivo Municipal, melhorias e atenção imediata nas estradas da comunidade de Carqueja e região, pois encontram-se intransitáveis.

Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Administração, que confira os números de telefones da Prefeitura, pois os números disponíveis no site da mesma não conferem com os números dos Departamentos.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a abertura da Casa Vermelha (Centro de Artesanato) aos finais de semana, para atender melhor o turismo da cidade.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a instalação de um parquinho para crianças, na localidade de Palmital de Cima, a pedido da pequena Ana Beatriz, havendo a possibilidade de ser instalado dentro do pátio da Igreja.