Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Emprega Aê, que incentiva as empresas prestadoras de serviço contratadas pela Prefeitura do Município da Lapa a contratarem jovens de 18 a 25 anos em seu quadro funcional, e dá outras providências. - - 2ª Discussão.
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Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 2ª votação. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, explicando a finalidade do referido Anteprojeto. Também fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux e Acyr Hoffmann, declarando apoio ao Anteprojeto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município da Lapa. - - 2ª Discussão.
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Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Anterior a votação, fez o uso da palavra o Vereador Bruno Bux, declarando apoio e parabenizando a equipe pelo Projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
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Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Lucy de Fátima Barros Laibida, por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva do Município. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Acyr Hoffmann. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, advertindo os gestores sobre o uso de veículos sem seguro. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias no Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias no Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, da da Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Acyr Hoffmann. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Acyr Hoffmann. |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Beco João Kologe" o logradouro público conforme especifica. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Mário Jorge Padilha Santos, explicando a finalidade do Anteprojeto. |
| 11 |
Moção de Aplausos ao jovem Izaque Proroki, da localidade de Rio da Areia, por sua notável ascensão como o novo rosto da campanha publicitária da Nescau. - - |
Aprovado Moção aprovada por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Bruno Bux. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, explicando a finalidade da Moção. Também fez o uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann. |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. - - 2ª Parte.
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Matéria lida Constou pela 2ª Vez na 2ª Parte da Ordem do dia. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências. - - 2ª Parte.
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Matéria lida Constou pela 2ª Vez na 2ª Parte da Ordem do dia. |
| 14 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam inseridos em ata votos de congratulações e aplausos aos treinadores Tassio Ribas Bubniak e Adão Padilha de Carvalho. - - |
Deferido |
| 15 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
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Requer que seja construída uma lombada na Rua Alberto Weiss, no trecho entre a Rua Carlos Ganzert e Rua Roberto Hoffmann. - - |
Deferido |
| 16 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que sejam construídas duas lombadas na Avenida Gabriel Maristany Junior, uma em cada sentido da via. - - |
Deferido |
| 17 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal um estudo para a instalação de manilhas no córrego que passa no final da Rua Minas Gerais. - - |
Deferido |
| 18 |
Requer Ao Executivo Municipal informações sobre a Lei 3912/2022, que institui o Programa Bolsa Atleta. - - |
Deferido |
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| 19 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Requer a Copel uma avaliação na rede de energia elétrica que atende a unidade consumidora nº 82027277. - - |
Deferido |
| 20 |
Indica que seja feito o patrolamento da estrada localizada as margens da BR 476, no trecho entre a entrada do Parque de Exposições, até a Tech Composites. - - |
Deferido |
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| 21 |
Indica o patrolamento da rua localizada ao lado da linha férrea, nos fundos da Secretaria de Obras. - - |
Deferido |
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| 22 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de uma placa de sinalização indicativa de acesso à BR-476, na Comunidade do Caracol, Distrito de Mariental. - - |
Deferido |
| 23 |
Indica ao Executivo Municipal o Patrolamento e ensaibramento da estrada do Mato Preto Paiol. - - |
Deferido |
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| 24 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada o nivelamento do terreno público localizado na Rua Alberto Weiss, ao lado do parquinho. - - |
Deferido |
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| 25 |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Marechal Floriano Peixoto. - - |
Deferido |
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| 26 |
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da Rua Francisco Braga, entre a Rua Barão do Rio Branco e Av. Dr. Manoel Pedro. - - |
Deferido |
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| 27 |
Indica ao Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para identificar as fontes de poluição e implementar medidas eficazes de despoluição e revitalização do Córrego da Avenida João Joslin, nas proximidades da BR 476. - - |
Deferido |
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| 28 |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção da Rua São Miguel, na vila São José. - - |
Deferido |
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| 29 |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Luiz Lacerda, esquina com a Rua Domingos Caetano Ferreira. - - |
Deferido |
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| 30 |
Indica ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para a construção de uma cobertura para abrigo do veículo da UBS Leonor Virginia Dalcenter, na Cohapar. - - |
Deferido |
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| 31 |
Requerimento Verbal nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a Empresa de Serviço Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, a alteração de horário da Linha Metropolitana para Araucária, que mudou recentemente, é relatado que a população tem disponível os horários das 10:30 horas e às 12:00 horas, e que chegam muito cedo ou atrasados nos compromissos, e vários trabalhadores estavam habituados com o horário anterior. - - |
Deferido |
| 32 |
Requerimento Verbal nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a Empresa de Serviço Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, que disponibilize uma quantia maior de ônibus que realizam a linha Convencional, de São Mateus a Curitiba em dias especiais e com maior fluxo de pessoas. Relata o fato ocorrido no dia 11/05/2025, Dia das Mães, quando os dois ônibus que chegaram na Rodoviária da Lapa, vindo de São Mateus, já estavam lotados, e não tinha espaço suficiente para todos embarcarem. - - |
Deferido |
| 33 |
Requerimento Verbal nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens, que tenha atenção no próximo contrato de concessão da linha convencional São Mateus / Curitiba e Linha Metropolitana Lapa/Araucária, sobre as necessidades de fato da população em relação aos horários de ônibus da linha metropolitana, assim como a demanda maior de ônibus em datas especiais. - - |
Deferido |
| 34 |
Requerimento Verbal nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a Via Araucária e a ANTT, a solução e fiscalização, dos seguintes problemas com a empresa Via Araucária:
- Falta de sinalização de obras na rodovia, o que pode ocasionar acidentes; - Falta de orientações das cabines de cobrança, e a necessidade de manobras nas pistas para acessar outra cabine, causando insegurança ao motorista; - A instalação do local da ambulância que está prejudicando a entrada na Comunidade do Bom Sucesso, e pode causar acidentes. - - |
Deferido |
| 35 |
Requerimento Verbal nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Executivo Municipal, a criação urgente de um grupo de trabalho, que olhe dentro da Prefeitura para a classe das cozinheiras e auxiliares de serviços gerais das escolas e operacionais de outros departamentos, pois há um desejo de mobilização e paralização, pois não há motivação destes servidores para o trabalho, além da questão salarial, adoecimento dos trabalhadores, não reconhecimento de diplomas apresentados, falta de materiais adequados de trabalho e problemas com a máquina Ponto, e a necessidade de trabalhar mesmo após bater o ponto. São situações que devem ser denunciadas ao Ministério do trabalho. - - |
Deferido |
| 36 |
Requerimento Verbal nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à Comissão de Trânsito, a construção de duas lombadas na estrada principal da comunidade do Mato Preto Santa Regina, próximo ao Colégio Juscelino Kubitschek de Oliveira, pois os motoristas dos caminhões estão transitando em alta velocidade colocando em risco o transporte dos alunos que estudam no Colégio. - - |
Deferido |
| 37 |
Requerimento Verbal nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Agradecimento ao Presidente da SANEPAR, Sr. Wilson Bley Lispski, pelo envio de 2 bags de 6000 litros de água para a comunidade de Pinheiros para abastecer com água os moradores da comunidade que estavam sofrendo com a falta de água. - - |
Deferido |
| 38 |
Requerimento Verbal nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Presidente da SANEPAR, senhor Wilson Bley Lispski, solicitando 2 bags de 6000 litros de água para os moradores da comunidade da Barra dos Melos que estão sofrendo com a falta de água. - - |
Deferido |
| 39 |
Requerimento Verbal nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a Secretaria Municipal de Obras, através do Departamento de Trânsito que seja realizado um estudo a fim de melhorar o fluxo do trânsito no início da estrada da Lagoa Gorda, ao fim da Rua Conselheiro Alves de Araújo, e que seja instalada uma placa indicando o início da estrada da Lagoa Gorda, como também a possível instalação de um ponto de ônibus. Este requerimento atende a solicitação do senhor Floriano e demais moradores da região. - - |
Deferido |