Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE (3.677).

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO (3.678).

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE (3.679).

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA (3.680).

Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros de doações específicas e inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências.

Autoriza a Assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Empresa COTRANS Locação de Veículos Ltda – CNPJ 77.637.684/0001-61,
contrato n° 065/2020, referente ao ressarcimento de valor pago pela empresa COTRANS proveniente de multa de trânsito ocasionada por servidor do Departamento de Transporte de Pacientes em pleno exercício da função.

Altera a Lei nº 3942, de 26/05/2022, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa José Portes Bueno, referente à por dano ocorrido em veículo do
particular em razão de ação comissiva da Prefeitura, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar para pagamento do acordo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa, para repasse de
subvenção mensal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Neiva Ione Correa da Silva.

Concede o título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Antonieta Bitencourt.

Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis.

Solicita Alteração de Objeto das Emendas Impositivas 12 e 26/2024.

Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Renato Freitas (PT), pelos graves e irresponsáveis ataques proferidos durante discurso realizado na sessão do dia 19 de maio de 2025, no plenário da Assembleia Legislativa do estado do Paraná, nos quais acusou o Governador do Estado Carlos Massa Ratinho Junior, de ser "assassino e corrupto", além de se referir a Policia Militar do Paraná como "assassina".

Indica ao Executivo Municipal, a limpeza do canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek, utilizando a máquina de varrição Bobcat.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a desobstrução de manilhas no final da Rua Henrique Wiedmer.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza da valeta localizada no final da Rua Henrique Wiedmer, bairro Esplanada, bem como a possibilidade de colocação de manilha no local.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado a manutenção do guarda corpo na ponte localizada entre a Rua João Cândido Ferreira e a Rua Ricardo Ehlke.

Indica ao Executivo Municipal, para indicar uma área institucional no Bairro Jardim Cidade Nova, para a Construção de uma praça e, ou área de lazer.

Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma lombada na Rua José Berberino dos Santos, no bairro Estação.

Requer ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para implantação de faixa amarela na Desembargador Westphallen, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Treze de Maio.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção das calçadas do Parque Linear.

Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Educação, para que realize um estudo, a fim de melhorar o transporte escolar dos alunos do Colégio Antônio Lacerda Braga, na Mariental, principalmente dos alunos do Curso Técnico Agrícola. Segundo conversa com os alunos, relataram que tenham que dividir o ônibus com outros Colégios e muitas vezes acabam chegando tarde em casa.

Solicita ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, informações se há um planejamento para ampliação do atendimento das doenças respiratórias, pois segundo relatos, houve um grande aumento de pessoas na fila da UPA.

Solicita ao Executivo Municipal, melhorias aos galhos das estradas do Bonito, principalmente na subida do Brama, e precisam ser melhorados com urgência.

Solicita ao Executivo Municipal, melhorias aos galhos da estrada do Segundo Faxinal, inclusive tem dois bueiros que precisam serem feitos, depois do silo do Casimiro, a esquerda, antes da casa do senhor Hilário.

Solicita ao Executivo Municipal, melhorias nos galhos da estrada do Rio da Areia, depois do armazém do Cuturi.