Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO (3.688). Aos vinte e dois dias do mês de Julho de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Bux, Fabiano Carvalho Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002003/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do Servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira – Servidor. Protocolo: 002004/2025. Assunto: Recebimento do ofício 69/2025, solicitando uso do Plenário da Câmara Municipal. Interessado: Bruno Osmil Bux – Vereador. Protocolo: 002005/2025. Protocolo: 002026/2025. Assunto: Recebimento de pedido de progressão funcional da Servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz – Servidora. Protocolo: 002029/2025. Assunto: Recebimento de retificação de solicitação de férias do Servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira – Servidor. Protocolo: 002030/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 56/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002031/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 50/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002032/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Educação, referente ao Projeto de Lei 56/2025. Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 002033/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 96 de 17 de Julho de 2025. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Dispensário São Benedito, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002034/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 97 de 17 de Julho de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse com recursos financeiros Fundo a Fundo do FIPAR/PR para o FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002039/2025. Assunto: Recebimento do requerimento 162/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002040/2025. Assunto: Recebimento da indicação 155/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002041/2025. Assunto: Recebimento da indicação 156/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002043/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 98 de 17 de Julho de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse com recursos financeiros Fundo a Fundo do FIPAR/PR para o FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências. Protocolo: 002044/2025. Assunto: Encaminha ofício 607/2025, referente a documento para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002045/2025. Assunto: Recebimento do ofício 396/2025, em resposta ao ofício 550/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002046/2025. Assunto: Recebimento do ofício 397/2025, em resposta ao ofício 509/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002047/2025. Assunto: Recebimento do ofício 71/2025, em resposta ao ofício 483/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002048/2025. Assunto: Recebimento do ofício 162/2025, em resposta ao ofício 385/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002049/2025. Assunto: Recebimento do ofício 258/2025, em resposta ao ofício 3980/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002050/2025. Assunto: Recebimento do ofício 72/2025, em resposta ao ofício 478/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002051/2025. Assunto: Recebimento do ofício 159/2025, em resposta ao ofício 548/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002052/2025. Assunto: Recebimento do ofício 257/2025, em resposta ao ofício 365/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002053/2025. Assunto: Recebimento do ofício 69/2025, em resposta ao ofício 368/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002054/2025. Assunto: Recebimento do ofício 256/2025, em resposta ao ofício 499/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002055/2025. Assunto: Recebimento do ofício 390/2025, em resposta ao ofício 334/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002056/2025. Assunto: Recebimento do ofício 260/2025, em resposta ao ofício 363/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002057/2025. Assunto: Recebimento do ofício 259/2025, em resposta ao ofício 308/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002058/2025. Assunto: Recebimento do ofício 218/2025, em resposta ao ofício 542/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002059/2025. Assunto: Recebimento do ofício 219/2025, em resposta ao ofício 541/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002060/2025. Assunto: Recebimento do ofício 210/2025, em resposta ao ofício 488/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002061/2025. Assunto: Recebimento do ofício 209/2025, em resposta ao ofício 493/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002062/2025. Assunto: Recebimento do ofício 211/2025, em resposta ao ofício 540/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002063/2025. Assunto: Recebimento do ofício 212/2025, em resposta ao ofício 545/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002064/2025. Assunto: Recebimento do ofício 213/2025, em resposta ao ofício 546/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002065/2025. Assunto: Recebimento do ofício 214/2025, em resposta ao ofício 544/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002066/2025. Assunto: Recebimento do ofício 215/2025, em resposta ao ofício 547/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002067/2025. Assunto: Recebimento do ofício 387/2025, em resposta ao ofício 323/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002068/2025. Assunto: Recebimento do ofício 204/2025, em resposta ao ofício 311/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002069/2025. Assunto: Recebimento do ofício 389/2025, em resposta ao ofício 417/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002070/2025. Assunto: Recebimento do ofício 388/2025, em resposta ao ofício 404/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002071/2025. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 95/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 002072/2025. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 96/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 002073/2025. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 97/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 002074/2025. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de Lei 014/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 002075/2025. Assunto: Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Nilce Colaço de Campos, ocorrido no dia 21 de Julho de 2025. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002076/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Rua Minas Gerais, na Vila São José. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002077/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da pintura da travessia elevada da Rua Desembargador Antônio de Paula, bem como a instalação de placa de sinalização no local. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002078/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Rua Desembargador Antônio de Paula, em frente à Chank Informática, incluindo vistoria no bueiro localizando no trecho. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002079/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, a instalação de faixa de pedestres e o rebaixamento do meio-fio na esquina da Rua Sebastião Pires Furiati, ao lado da UBS da Cohapar. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002080/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da sinalização horizontal, da Rua Conselheiro Alves de Araújo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002081/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 95/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002082/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 96/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002083/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 97/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002084/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 95/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002085/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 96/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002086/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 97/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002087/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus na Avenida Souza Naves, próximo a Banca do Sérgio. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002088/2025. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de Lei 15/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 002090/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito de um poço artesiano aberto na comunidade do Passa Dois, próximo ao Km 202. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002091/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do abastecimento de água na comunidade do Feixo. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002092/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que realize o desentupimento do bueiro, localizado no Capão Bonito, na entrada da Vila dos Gonçalves. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002093/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção da estrada próximo a encruzilhada do Vira Machado, em Campina das Dores. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002094/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que realize patrolamento e ensaibramento no 2º Faxinal, próximo ao armazém do Vitinho. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002095/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para a construção de uma lombada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo ao número 870. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002096/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção do playground em frente à Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002097/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção do bueiro localizado na Avenida Souza Naves, em frente ao número 354, centro. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002098/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que realize um estudo técnico com a instalação de uma caçamba de lixo-Ecoponto na localidade da turma 43. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002099/2025. Assunto: Moção de Aplausos a senhora Adriana da Silva Alexandre, por sua notável trajetória e contribuição à literatura, educação e cultura. Autor: Bruno Bux. Resumo Correspondências Expedidas: Assunto: Encaminha ofício 599/2025, referente a Projetos de Lei aprovados Sessão Ordinário do dia 15/07/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002006/2025. Assunto: Encaminha ofício 579/2025, referente a indicação 145/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002007/2025. Assunto: Encaminha ofício 580/2025, referente a indicação 146/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002008/2025. Assunto: Encaminha ofício 581/2025, referente a indicação 147/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002009/2025. Assunto: Encaminha ofício 582/2025, referente a indicação 148/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002010/2025. Assunto: Encaminha ofício 583/2025, referente a indicação 149/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002011/2025. Assunto: Encaminha ofício 584/2025, referente a indicação 150/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002012/2025. Assunto: Encaminha ofício 585/2025, referente a indicação 151/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002013/2025. Assunto: Encaminha ofício 586/2025, referente a indicação 152/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002014/2025. Assunto: Encaminha ofício 587/2025, referente a indicação 153/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002015/2025. Assunto: Encaminha ofício 588/2025, referente a indicação 154/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002016/2025. Assunto: Encaminha ofício 589/2025, referente ao requerimento 152/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002017/2025. Assunto: Encaminha ofício 590/2025, referente ao requerimento 153/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002018/2025. Assunto: Encaminha ofício 591/2025, referente ao requerimento 154/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002019/2025. Assunto: Encaminha ofício 592/2025, referente ao requerimento 155/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002020/2025. Assunto: Encaminha ofício 593/2025, referente ao requerimento 156/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002021/2025. Assunto: Encaminha ofício 594/2025, referente ao requerimento 157/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002022/2025. Assunto: Encaminha ofício 595/2025, referente ao requerimento 158/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002023/2025. Assunto: Encaminha ofício 596/2025, referente ao requerimento 159/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002024/2025. Assunto: Encaminha ofício 597/2025, referente ao requerimento 160/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002025/2025. Assunto: Encaminha ofício 598/2025, referente ao requerimento 161/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002027/2025. Assunto: Encaminha ofício 600/2025, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002028/2025. Assunto: Encaminha ofício 601/2025, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002035/2025. Assunto: Encaminha ofício 602/2025, referente a disponibilização de sala da Câmara Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002036/2025. Assunto: Encaminha ofício 603/2025, referente ao Ato 70/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002037/2025. Assunto: Encaminha ofício 605/2025, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002038/2025. Assunto: Encaminha ofício 606/2025, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 002042/2025. Assunto: Encaminha ofício 604/2025, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Fabiano Cordeiro e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, parabenizou o Diretor Municipal de Esportes, Juba, pelo projeto Jogos de Férias que foi muito bem organizado. Na sequência, comentou sobre os requerimentos e indicações que apresentou nesta Sessão. Também destacou a visita que fez no Lapaprevi, em que conversou com a Diretoria sobre projetos que mexem na estrutura da instituição. Comentou também da participação na 3ª Caminha do Meio Dia, Pela Vida e pelo fim da violência contra as Mulheres. Relatou ainda, sobre uma denúncia na Escola Manoel Antônio da Cunha, de pais de alunos contra Policiais Militares. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre as visitas que fez na comunidade do Palmital de Cima e no bairro da Cohapar. Também comentou sobre os Jogos de Férias, coordenado pelo Departamento de Esportes. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentou sobre o campo de futebol da comunidade do Rio da Várzea, agradecendo pela colocação de postes, para a nova iluminação no local. Também fez elogios a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Cultura. Destacou ainda, os trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Obras, em especial a necessidade de mais lombadas e da explosão da pedreira do Bonito. 

Fez uso da palavra o Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina, comentando e parabenizando a Secretaria Municipal de Obras, pelos trabalhos realizados. Também parabenizou o professor Ganso, da Casa da Música da Lapa, pois é a única que tem no Paraná.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Fabiano Cordeiro e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro comentou sobre as visitas que fez nas comunidades do interior do Município, em especial da Colônia Johannesdorf, da necessidade de uma unidade básica de saúde rural. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizou o Prefeito Diego Ribas, pelo encaminhamento do Projeto de Lei nº 97/2025, de termo de fomento com a entidade Lar de Idosos São Vicente de Paulo. Destacou também, o atendimento médico na comunidade da Pedra Alta, e cobrando da Secretaria Municipal de Saúde, uma posição de quando, no mês de agosto, o médico vai começar a atender lá.

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.