Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3692 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS (3.692). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2402
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR e mantêm o Conselho Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico (COMIDE), e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2416
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal indenizar terceiros por danos causados e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2475
Turno: -
Texto original
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Autoriza a assinatura de Termo de Ajuste de Contas a ser firmado entre Município e o Sr. Luiz Alexandre Meira Kuka, por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva da Prefeitura. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. |
5 |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o não pagamento de férias coletivas aos trabalhadores da área de Vigilância do Município. - - |
Deferido |
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6 |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de linha de ônibus pela Empresa Oceânica Sul, para atender a necessidade dos usuários contratados pelas empresas terceiras que prestam serviço na Potencial Biodiesel. - - |
Deferido |
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7 |
Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da previsão de reformas e eventual ampliação do Canil Municipal. - - |
Deferido |
8 |
Requer Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, a instalação de uma unidade de coleta do HEMEPAR em equipamentos públicos municipais e estaduais de forma fixa, como o Hospital São Sebastião, no Município da Lapa, visando ampliar o acesso dos cidadãos à doação de sangue. - - |
Deferido |
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9 |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de uma lixeira na Rua Coronel Dulcídio, no local onde esta Secretaria entende necessário. - - |
Deferido |
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10 |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade de implantação de uma área de lazer, como um parquinho infantil, no Bairro Vila São Benedito ou em região próxima. - - |
Deferido |
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11 |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a data prevista para o inicio da convocação de pessoas aprovadas no concurso público para o cargo de Professor de Docência. - - |
Deferido |
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12 |
Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, para realizar patrolamento e ensaibramento na Rua Aristides de Melo, localizada na Comunidade do Marafigo. - - |
Deferido |
13 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Protocolo: 2494
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, para instalação de uma lombada na Rua Gustavo Kuss. - - |
Deferido |
14 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de duas lombadas na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Distrito de Mariental. - - |
Deferido |
15 |
Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2531
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja recolocado o poste de iluminação pública, em frente a Padaria Lucas Pão, no canteiro central da Av. Juscelino K. de Oliveira. - - |
Deferido |
16 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo para o ponto de ônibus localizado na Av. Juscelino K. de Oliveira, em frente ao Fórum. - - |
Deferido |
17 |
Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo para o ponto de ônibus localizado da comunidade do Mato Preto Machado, próximo ao Mercado do Cláudio. - - |
Deferido |
18 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da estrada rural, que dá acesso ao Cemitério do Divino Espírito Santo, no 1° Faxinal. - - |
Deferido |
19 |
Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção e o empedramento da estrada principal da comunidade de Espigãozinho. - - |
Deferido |
20 |
Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2536
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que sejam instalados mais bancos no Parque Linear, principalmente nas proximidades do parquinho infantil. - - |
Deferido |