SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 002542/2025. Assunto: Recebimento de atestado m&eacute;dico da servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 002543/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente ao Projeto de Lei n&ordm; 101/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002560/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 198/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin, ao Executivo Municipal solicitando instala&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o na PR-427, estrada da localidade do Marafigo, aproximadamente do Km 31 at&eacute; o Km 29 (desde a Empresa GTM at&eacute; a entrada principal do Marafigo). Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 002564/2025. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 112/2025. Interessado: Comiss&atilde;o Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002565/2025. Assunto: Recebimento solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Acyr Hoffmann referente cancelamento da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica agendada para o dia 28/08/2025. Interessado: Vereador Acyr Hoffmann. Protocolo: 002567/2025. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 114, de 25 de Agosto de 2025 S&uacute;mula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre o Munic&iacute;pio e a Sra. Adeliana da Silva Aschembrener Trindade. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002568/2025. Assunto: Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Munic&iacute;pio da Lapa, institui o Comit&ecirc; intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002569/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 112/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002570/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; GAB 458/PROC/GAB referente complementa&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es da Justificativa do Projeto de Lei n&ordm; 101, de 31 de Julho de 2025, o Estudo de Estimativa do Impacto Or&ccedil;ament&aacute;rio Financeiro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa &ndash; PR. Protocolo: 002571/2025. Assunto: Recebimento de parecer referente Relat&oacute;rio Final da Sindic&acirc;ncia n&ordm; 02/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002572/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 04/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002573/2025. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002574/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 199/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que seja realizada a instala&ccedil;&atilde;o de uma lombada, na Rua Acre, sentido ao Cerene. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002575/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; do Gabinete do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga, informando que estar&aacute; ausente da Roda de Conversa sobre o Transtorno do Espectro Austista - TEA, por motivos de sa&uacute;de. Interessado: Jos&eacute; Maria Scheifer Bill - Assessor Parlamentar. Protocolo: 002576/2025. Assunto: Recebimento de convite da Prefeitura Municipal para 8&ordf; Mostra de Fanfarras e Desfile C&iacute;vico - Militar de 7 de Setembro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa &ndash; PR. Protocolo: 002577/2025. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 115, de 29 de Agosto de 2025 S&uacute;mula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic&iacute;pio de Lapa para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2026. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002578/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 218658/2025/SRE - PR em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 663/2025/PRESI/SEC, Requerimento n&ordm; 177/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: H&eacute;lio Gomes da Silva J&uacute;nior - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paran&aacute;. Protocolo: 002579/2025. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 303/2025 SEMAD em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 658/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva - Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002580/2025. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 311/2025 SEMAD em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 586/2025/PRESI/SEC, requerimento n&ordm; 152/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva - Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002581/2025. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 301/2025 SEMAD em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 654/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva - Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002582/2025. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 302/2025 SEMAD em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 661/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva - Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002583/2025. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 288/SMOPUSTT em resposta requerimento n&ordm; 166 , do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto - Secret&aacute;rio de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Tr&acirc;nsito e Transporte. Protocolo: 002584/2025. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 289/SMOPUSTT em resposta ao requerimento n&ordm; 183, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antonio Bortoletto - Secret&aacute;rio de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Tr&acirc;nsito e Transporte. Protocolo: 002585/2025. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 131/2025 - SASPPM em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 634/2025/PRESI/SEC. Interessado: Jana&iacute;na Piovezan Ribas - Secret&aacute;ria da Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas para a Mulher. Protocolo: 002586/2025. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o do servidor Waldiney Jos&eacute; Magalh&atilde;es Dias, referente cumprimento de atividades de Pr&aacute;tica Extensionista Obrigat&oacute;ria. Interessado: Waldiney Jos&eacute; Magalh&atilde;es Dias. Protocolo: 002587/2025. Assunto: Requerimento n&ordm; 198/2025 de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga &agrave; Companhia Paranaense de Eenergia - COPEL, Senhor Luiz Fernando Leone Vianna, solicitando a reloca&ccedil;&atilde;o de um poste da rede de energia el&eacute;trica, pr&oacute;ximo a unidade consumidora 101957513 na comunidade Col&ocirc;nia Johanesdorff, munic&iacute;pio de Lapa. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 002588/2025. Assunto: Recebimento de requerimento administrativo da Servidora Cl&aacute;udia Jankovski, referente ao relat&oacute;rio final da Sindic&acirc;ncia n&ordm; 02/2024. Interessado: Cl&aacute;udia R. H. Jankovski &ndash; Servidora. Protocolo: 002589/2025. Assunto: Recebimento de convite para palestra do Deputado Matheus Ara&uacute;jo Loiola, aprende sobre a guarda respons&aacute;vel &eacute; fundamental para um futuro mais &eacute;tico com os animais. Interessado: Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 002590/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm;038/2025 - DESECON solicitando a indica&ccedil;&atilde;o de membros para o Conselho Municipal de Turismo &ndash; COMTUR. Interessado: Jo&atilde;o Carlos Leonardi Filho - Secret&aacute;rio de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo. Protocolo: 002591/2025. Assunto: Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exerc&iacute;cio Financeiro de 2023. Autor: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002592/2025. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 116, de 02 de Setembro de 2025 S&uacute;mula: Altera a Lei Municipal n&ordm;. 3688, de 20 de dezembro de 2019, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o mensal de Auxilio Refei&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002593/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, referente Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exerc&iacute;cio Financeiro de 2023, Processo n&ordm; 177296/24/TCEPR. Interessado: Comiss&atilde;o Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002594/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente ao Anteprojeto de Lei n&ordm; 20/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002597/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 200/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que seja realizada com a m&aacute;xima urg&ecirc;ncia a instala&ccedil;&atilde;o de lombada j&aacute; aprovada na Rua da Vila Esperan&ccedil;a, nas proximidades da AMAS Estrela de Bel&eacute;m. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002598/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 201/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que seja realizada a instala&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Morada Renascer da Terceira Idade, localizada na Rua Bar&atilde;o do Rio Branco, no Centro da cidade. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002599/2025. Assunto: Requerimento n&ordm; 199/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que realize vistoria urgente na resid&ecirc;ncia localizada na Rua Jorge Muller, n&ordm; 120, em frente ao Posto Safra, Rodovia do Xisto, Km 186 - Mariental, verificando a situa&ccedil;&atilde;o de contamina&ccedil;&atilde;o e prolifera&ccedil;&atilde;o de pragas. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002600/2025. Assunto: Requerimento n&ordm; 200/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, &agrave; Concession&aacute;ria Via Arauc&aacute;ria, solicitando a instala&ccedil;&atilde;o de um radar eletr&ocirc;nico na BR-476, nas proximidades da entrada do Col&eacute;gio Agr&iacute;cola da Lapa, no Munic&iacute;pio da Lapa-PR. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 002601/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 202/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manuten&ccedil;&atilde;o na estrada situada na Comunidade de Rio de Areia. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 002602/2025. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o do CTG Uni&atilde;o Ga&uacute;cha da Lapa, referente empr&eacute;stimo de bandeiras. Interessado: Gilney Dias Polato - CTG Uni&atilde;o Ga&uacute;cha da Lapa. Protocolo: 002603/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 203/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, solicitando ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na comunidade dos Alves Cardosos, mas precisamente em frente ao com&eacute;rcio do Senhor Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Gogola do Vale. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002604/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 116/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002605/2025. Assunto: Recebimento de justificativa comunicando que o Vereador Marcos Jos&eacute; Lech n&atilde;o poder&aacute; comparecer &agrave; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 02/09/2025. Interessado: Emelli Meira Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 002606/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente ao Projeto de Lei n&ordm; 101/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002607/2025. Assunto: Requerimento n&ordm; 201/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo quanto &agrave; viabilidade de doa&ccedil;&atilde;o de uma &aacute;rea para entidade social Rypura do Amanhecer. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002608/2025. Assunto: Requerimento n&ordm; 202/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, quanto a possibilidade de adequar o trajeto da van escolar que atende a Comunidade do 2&ordm; Faxinal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002609/2025. Assunto: Requerimento n&ordm; 203/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja constru&iacute;da uma travessia elevada ou lombada, na Rua Guanabara, pr&oacute;ximo a UBS da Vila S&atilde;o Jos&eacute;. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002610/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 204/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias e manuten&ccedil;&atilde;o no escoamento de &aacute;gua da estrada do 2&ordm; Faxinal, nas proximidades do Silo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002611/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 205/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja instalado um abrigo para o ponto de &ocirc;nibus na Localidade do Marafigo, pr&oacute;ximo a linha f&eacute;rrea. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002612/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente ao Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002613/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002614/2025. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando inclus&atilde;o na Ordem do Dia do Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Diversos Vereadores. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 002544/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 754/2025PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 26/082025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002545/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 745/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 189/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002546/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 746/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 190/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002547/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 747/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 191/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002548/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 748/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 192/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002549/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 749/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 193/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002550/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 750/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 194/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002551/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 751/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 195/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002552/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 752/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 196/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002553/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 753/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 197/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002554/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 739/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 192/2025, de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002555/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 740/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 193/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002556/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 741/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 194/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002557/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 742/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 195/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002558/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 743/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 196/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002559/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 744/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 197/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002561/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 755/2025/PRESI/SEC referente solicita&ccedil;&atilde;o do Senhor Juciel Vilmar Jungles dos Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002562/2025. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 757/2025/PRESI/SEC referente Projeto de Lei aprovado em sess&atilde;o extraordin&aacute;ria do dia 26 de agosto de 2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002563/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 756/2025/PRESI/SEC referente ao Projeto de Lei n&ordm; 101/2025 de autoria do Poder Executivo, solicitando manifesta&ccedil;&atilde;o conforme parecer jur&iacute;dico. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002566/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 758/2025/PRESI/SEC tendo vista solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Acyr Hoffmann para cancelamento da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica que tinha o objetivo de discutir quest&otilde;es relacionadas ao passador mata-burros na comunidade faxinalense de Mato Preto Paiol. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002595/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 759/2025/PRESI/SEC referente Of&iacute;cio n&ordm; 68/2025 - Poder Judici&aacute;rio - Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria Urbana (REURB). Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 002596/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 760/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga, ao Executivo Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa.

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Acyr Hoffmann e Fabiano Cordeiro.&nbsp;Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a participa&ccedil;&atilde;o na Confer&ecirc;ncia Estadual das Cidades, em que foi eleito Suplente da Vereadora La&iacute;s Le&atilde;o de Curitiba, e ir&atilde;o representar a capital e regi&atilde;o metropolitana na Confer&ecirc;ncia Nacional das Cidades, e juntos com outras lideran&ccedil;as, ir&atilde;o debater sobre os desafios das cidades. Tamb&eacute;m comentou sobre a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que ser&aacute; realizada na pr&oacute;xima sexta-feira, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, para debater a quest&atilde;o dos animais soltos nas ruas. Destacou ainda, sobre os problemas da estrada na localidade do Bom Sucesso at&eacute; o acampamento Palavra da Vida.&nbsp;Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre as visitas que fez durante a semana, nas comunidades do interior do Munic&iacute;pio, bem como das indica&ccedil;&otilde;es e requerimentos que apresentou nesta Sess&atilde;o. Tamb&eacute;m agradeceu a Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o por ter respondido de maneira positiva os requerimentos deste Vereador. Destacou ainda, o descarte incorreto do lixo no Bairro Olaria, o que prejudica o meio ambiente. Tamb&eacute;m agradeceu o Servidor Pedro Henrique, pela regulamenta&ccedil;&atilde;o do Programa Emprega A&iacute;, atrav&eacute;s do Decreto 29.023 de 29 de agosto de 2025, que &eacute; um Projeto de Lei de autoria deste Vereador, agradece tamb&eacute;m o Prefeito Diego Ribas, por sancionar outro Projeto deste Vereador, que prev&ecirc; o atendimento priorit&aacute;rio aos idosos nos Bancos. Por fim, parabenizou a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o pela organiza&ccedil;&atilde;o da 8&ordf; Mostra de Fanfarras.&nbsp;Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann iniciou agradecendo a presen&ccedil;a do Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de Giovani, bem como pela parceria e disponibilidade de vir esclarecer sobre o Projeto de Lei 116/2025. Tamb&eacute;m convidou a todos para participar de uma importante reuni&atilde;o, na quarta-feira, as 09:00 horas, no Sindicato, sobre a seguran&ccedil;a do setor rural e tr&acirc;nsito de m&aacute;quinas agr&iacute;colas nas rodovias. Em seguida, comentou sobre o requerimento que apresentou nesta Sess&atilde;o, sobre a instala&ccedil;&atilde;o de um radar na frente do Col&eacute;gio Agr&iacute;cola, na BR-476.&nbsp;
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Lideranças Partidárias

Fizeram uso da palavra os Vereadores Paulo Cezar Figueiro Turmina e Bruno Bux.&nbsp;Com a palavra o Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina, parabenizando os funcion&aacute;rios da UPA, em especial o senhor Lucas e a Doutora Let&iacute;cia Camargo, que est&atilde;o fazendo um &oacute;timo trabalho, tamb&eacute;m estende os parab&eacute;ns ao Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de Giovani. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre o convite do Vereador Acyr Hoffmann sobre a reuni&atilde;o de quarta-feira no Sindicato, mas talvez n&atilde;o consiga ir devido a uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com o Deputado Tadeu Veneri e o Ministro dos Transportes. Em seguida, comentou sobre requerimentos que apresentou nesta Sess&atilde;o, sobre a elei&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Turismo e da quest&atilde;o da isen&ccedil;&atilde;o do ped&aacute;gio para os moradores da Mariental e regi&atilde;o, em que j&aacute; foi aprovado o Projeto, mas n&atilde;o est&aacute; sendo executado.

Comunicações Parlamentares

Fizeram uso da palavra os Vereadores Camila Schefer Pierin e Fabiano Cordeiro.&nbsp;Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, agradeceu o Vereador Bruno Bux, por compartilhar essa demanda da acessibilidade, bem como a todos que participaram na &uacute;ltima quinta-feira, da roda de conversa sobre neurodivergentes, em que o Plen&aacute;rio ficou lotado de pessoas que se sentiram acolhidas, tamb&eacute;m agradece o Presidente Arthur Vidal, que sempre se disp&otilde;e a aceitar em promover esses eventos, tamb&eacute;m contaram com a presen&ccedil;a do Prefeito Diego Ribas e de outras entidades. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre algumas a&ccedil;&otilde;es que fez na &uacute;ltima semana, como a visita no Canil Municipal, que est&aacute; sendo administrado por uma empresa terceirizada, bem como destacou um requerimento que fez ao Executivo, solicitando informa&ccedil;&otilde;es, se h&aacute; previs&atilde;o de amplia&ccedil;&atilde;o e reformas no canil, e que na pr&oacute;xima sexta-feira, acontecer&aacute; uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para tratar desse assunto, mas n&atilde;o poder&aacute; estar presente devido a compromissos na igreja cat&oacute;lica.&nbsp;
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Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)