Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3696 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS (3.696). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 58, da Lei nº 3711, de 20 de Março de 2020. - - |
Aprovado Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, juntamente com a Emenda Modificativa aprovada, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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Reestrutura a Diretoria Executiva do LAPAPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação Projeto de Lei aprovado em 1ª votação, por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Bruno Bux. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, justificando voto contrário ao referido Projeto. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, justificando voto favorável ao referido Projeto. Fez uso da palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, concordando com a aprovação do referido Projeto. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, declarou voto favorável ao referido Projeto. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre o referido Projeto, sendo favorável ao mesmo. Fez uso da palavra o Vereador Paulo Massa, dizendo ser favorável ao referido Projeto. |
4 |
Anteprojeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Estrada Ana Jacira Mildemberg", a estrada rural que especifica. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, explicando a finalidade do referido Anteprojeto, e fazendo a leitura da biografia da homenageada. |
5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
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Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal da Lapa. - - |
Aprovado Projeto de Resolução aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, a Vereadora Camila Schefer Pierin, explicando a finalidade do referido Projeto. Fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, destacando a importância do referido Projeto para a comunidade surda. Também fez uso da palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, parabenizando a iniciativa deste Projeto. |
6 |
Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Mazur, ocorrido em 07/09/2025. - - |
Deferido |
7 |
Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 2685
Turno: -
Texto original
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Votos de Congratulações e Aplausos aos organizadores do 7º Encontro OFF-ROAD Palmeira Cross. - - |
Deferido |
8 |
Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 2688
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que informe o número de crianças surdas em nosso Município, bem como a série escolar em que se encontram matriculados, e quais são os profissionais na rede de ensino municipal disponíveis para interpretação da língua de sinais brasileira. - - |
Deferido |
9 |
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2689
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e empedramento da estrada próximo à Igreja das Pedrinhas. - - |
Deferido |
10 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2690
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção no bueiro da estrada dos Camargo, localizado na comunidade das Pedrinhas. - - |
Deferido |
11 |
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Protocolo: 2691
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de uma lombada na Avenida Aloísio Leoni, em frente à Loja Agropecuária CLAC. - - |
Deferido |
12 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Protocolo: 2692
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado a instalação de um ponto de iluminação pública na comunidade do Caracol, em frente a residência da Sra. Rosane Mordaske Figura. - - |
Deferido |
13 |
Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 2696
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam desenvolvidas campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação contra a raiva, de animais domésticos, mas especialmente em rebanhos bovinos. - - |
Deferido |
14 |
Requerimento Verbal nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal, o término de uma obra na Rua Jorge Muller, na Mariental, pois está causando transtornos aos moradores com diversos buracos expostos e esgoto a céu aberto. - - |
Deferido |
15 |
Requerimento Verbal nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza, com urgência, do córrego de um terreno baldio, localizado na Rua Leocádio Diettrich, a qual se inicia na Vila Lacerda e chega até o CAIC. - - |
Deferido |
16 |
Requerimento Verbal nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Vigilância Sanitária, providências do esgoto a céu aberto na Rua Leocádio Diettrich. - - |
Deferido |
17 |
Requerimento Verbal nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal, informações do por que da mudança do nome dos bairros da cidade, pois tem causado transtornos para as pessoas. (por exemplo, a Vila Esperança mudou para Baixo da Lapa). - - |
Deferido |
18 |
Requerimento Verbal nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a Concessionária Via Araucária, que resolva o problema do ponto de ônibus, na entrada da comunidade do Bom Sucesso e Porteiras. - - |
Deferido |
19 |
Requerimento Verbal nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: -
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Agradecimentos ao Superintendente Regional do DNIT, senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, o qual procedeu a doação de 130 caminhões de material frisado, e foi utilizado nas estradas da comunidade do Mato Preto. - - |
Deferido |
20 |
Requerimento Verbal nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Aplausos a Secretaria Municipal de Educação, pela realização e organização dos Jogos Escolares Bom de Bola, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a Secretária Neuzeli, ao senhor Juba e toda equipe envolvida da Prefeitura, como a Secretaria de Obras, os motoristas do transporte escolar e pessoal que cuidou da alimentação, enfim, de toda a estrutura e Servidores da Prefeitura. - - |
Deferido |
21 |
Requerimento Verbal nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Aplausos ao Colégio Agrícola da Lapa pela vitória e pela participação do time do Colégio Polivalente. - - |
Deferido |
22 |
Requerimento Verbal nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Aplausos ao jovem João Marcelo Colaço Padilha, pela vitória na Segunda Seletiva Regional de Batalha de rimas, em São Mateus do Sul. - - |
Deferido |