1 - Ata Sessão Ordinária nº 3698 de 2025
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO (3.698).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2567
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Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre o Município e a Sra. Adeliana da Silva Aschembrener Trindade.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2750
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3065, de 16 de Março de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, comentando sobre a importância do referido Projeto na proteção da infância e juventude.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2731
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Institui o Fluxo de Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes no Município da Lapa/PR, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 120/2025, foi este deferido, sendo o referido Projeto aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, destacando a importância do referido Projeto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2577
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2026.
Obs.: 1ª vez na 2ª Parte da Ordem do Dia
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Matéria lida
Obs.: Constou pela 1ª Vez, na 2ª parte da Ordem do Dia em 23/09/2025.
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6 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 2772
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a colocação de pedras na estrada da Colônia Lara, localizada na primeira estrada à direita após a Potencial Biodiesel.
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Deferido
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7 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 2821
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Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e empedramento na estrada do Palmital de Cima (sentido Água Azul), da Igreja até a moradia do Zezinho.
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Deferido
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8 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 2838
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Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção na Rua Ubaldino do Amaral.
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Deferido
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9 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 2839
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção das calçadas existentes e a conclusão das calçadas iniciadas e não finalizadas na Praça Francisco Lipski, no Bairro Antena.
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Deferido
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10 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 2840
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Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção das lixeiras e bancos da Praça Francisco Lipski, no Bairro Antena.
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Deferido
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11 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 2841
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Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção da quadra de areia localizada entre a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e Rua Sergipe, no bairro Antena.
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Deferido
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12 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 2842
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Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção da Rua João Carlos Leonardi.
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Deferido
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13 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 2849
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Indica ao Executivo Municipal, o fornecimento de areia para a continuidade das obras da Escola Nossa Senhora do Desterro.
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Deferido
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14 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 2850
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Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas reformas nos banheiros femininos e masculinos da Escola Nossa Senhora do Desterro.
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Deferido
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15 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 2851
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Indica ao Executivo Municipal, que seja construída uma calçada acessível para pedestres e cadeirantes em frente ao Posto Avenida, localizado em frente a Rodoviária da cidade.
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Deferido
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16 - Requerimento nº 210 de 2025
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 2824
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Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho no conjunto Pousada do Sol.
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Deferido
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17 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 2825
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Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado uma lâmpada em frente ao posto de saúde do Rio da Várzea.
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Deferido
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18 - Requerimento nº 212 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 2843
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Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de iluminação pública (refletores), na quadra de areia do Jardim Esplanada.
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Deferido
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19 - Requerimento nº 213 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 2844
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Requer ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências a fim de buscar uma solução quanto a falta de calçadas/pavimentação na Rua Octávio José Kuss, em frente ao nº 540.
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Deferido
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20 - Requerimento nº 214 de 2025
Autor: PAULO MASSA
Número de Protocolo: 2845
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Requer votos de congratulações e aplausos ao Cabo Nepomoceno, do 28º Batalhão de Policia Militar.
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Deferido
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21 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: PAULO MASSA
Número de Protocolo: 2846
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Votos de congratulações e aplausos à Associação Atlética Ferroviária da Lapa.
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Deferido
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22 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: PAULO MASSA
Número de Protocolo: 2847
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Requer ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada do Marafigo onde recentemente foi passado a rede de esgoto.
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Deferido
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23 - Requerimento nº 217 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 2848
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Requer ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa e adote as devidas providências quanto a situação do transporte escolar da Escola Nossa Senhora do Desterro.
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Deferido
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24 - Requerimento Verbal nº 107 de 2025
Autor: BRUNO BUX
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Voto de Congratulações e Aplausos, ao jovem Matheus Duda, triatleta lapeano, que esteve representando a Lapa no Campeonato Ironman 70.3, em São Paulo, conquistando o 2º lugar na categoria de 18 a 24 anos.
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Deferido
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25 - Requerimento Verbal nº 108 de 2025
Autor: BRUNO BUX
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Voto de Congratulações e Aplausos, ao jovem Emanuel Pinto Meira, triatleta lapeano, que esteve representando a Lapa no Campeonato Ironman 70.3, em São Paulo, conquistando o 20º lugar na categoria 25 a 29 anos.
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Deferido
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