Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE (3.699).

Cria nova vaga para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Transdruss Ltda, referente à dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva do Município.

Altera a Lei Municipal nº 4.391, de 10 de junho de 2025.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 3.708/2020, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município da Lapa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Lapa e dá outras providências.

Moção de Aplauso 08/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao 3º Sargento Cleverson José Paes Garret e ao Soldado Alex de Lima.

Moção de Aplauso 09/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux à Professora Maria Edith Ganzert Pierin.

Moção de Aplauso 11/2025 à Sra. Cláudia Ferreira Santos Rocha.

Moção de Apoio nº 13/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos ao Policial Cabo Nepomoceno, lotado no 28º Batalhão de Polícia Militar.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2026.

2ª Vez na 2ª Parte da Ordem do Dia.

Indica ao Executivo Municipal, que seja construída lombada na Rua Joacir Campanholo, próximo ao número 242.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do ponto do ônibus da Rua Dr. Luís Correa de Lacerda, em frente ao nº 354, no bairro Cohapar.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada do Passa Dois, com atenção especial ao trecho em frente à Capela São Miguel.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Lipski, ocorrido no dia 26/09/2025.

Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adão Carvalho.

Requer ao Executivo Municipal, informações quanto aos estágios da Prefeitura.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o transporte de pacientes para consultas médicas e exames.

Requer ao Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de construção de uma travessia elevada na Rua Amazonas, em frente ao Mercado do Deda.

Requer ao Executivo Municipal, incorporação de vestidos ao acervo do Museu da Moda.

Requer ao Executivo Municipal, que sejam adotadas medidas de segurança no Parque Linear, com a instalação de grades de proteção, cercas vivas ou ouras soluções adequadas.

Solicita ao Executivo Municipal, que verifique de fato a finalização da obra feita na Rua Francisco Braga, pois deixou muito a desejar, e com a última chuva forte, estourou um bueiro e causou um acidente.

Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Educação, para que informe, como está o andamento do processo de reforma da Escola Gustavo Kuss, na comunidade do Primeiro Faxinal, se já está em licitação e a previsão de conclusão da obra. Tal pedido é feito pela senhora Alessandra Budek da Silveira, mãe de aluno e pela APM da escola.

Voto de Congratulações e Aplausos, a UAL (União dos Artistas Lapeanos), pela peça teatral Retratos da Lapa, apresentada no dia 21/09/2025.

Voto de Congratulações e Aplausos, ao empresário Danilo Baggio, por ceder gentilmente, sem custo algum, o espaço que fica em cima do antigo Banco Santander, à União dos Artistas Lapeanos, para ensaios e apresentações.

Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Ivone Stegues Pereira, ocorrido no dia 27/09/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares na pessoa do seu filho Tony Renato Antunes, desejando que encontre forças e consolo para enfrentar esse essa perda tão dolorosa.