SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 003080/2025. Assunto: Recebimento de convite para o programa Sanepar Perto de Voc&ecirc;. Interessado: Mario Celso Cunha - Coordenador do Programa Sanepar Perto de Voc&ecirc;. Protocolo: 003083/2025. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 130, de 14 de Outubro de 2025 S&uacute;mula: Acrescenta a A&ccedil;&atilde;o 1094 ao Programa 0011 da Lei n&ordm; 3805/2021, que disp&otilde;e sobre o Plano Plurianual para o quadri&ecirc;nio 2022 &agrave; 2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003084/2025. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 131, de 14 de Outubro de 2025 S&uacute;mula: Acrescenta a A&ccedil;&atilde;o 1094 ao Programa 0011, na Lei n&ordm; 4271/2024, que disp&otilde;e sobre a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias para o exerc&iacute;cio de 2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003085/2025. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 132, de 14 de Outubro de 2025 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, para incluir a A&ccedil;&atilde;o 1094 e rubricas or&ccedil;ament&aacute;rias destinados &agrave; Constru&ccedil;&atilde;o de uma Capela Mortu&aacute;ria em Faxinal dos Correias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003086/2025. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 003087/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 231/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin, ao Executivo Municipal para que solicite a coloca&ccedil;&atilde;o de placa preferencial na localidade de Passa Dois, especificamente no cruzamento da rua da escola S&atilde;o Miguel com a estrada que vai para a resid&ecirc;ncia da fam&iacute;lia Joslin. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 003088/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 129/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003089/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm; 14/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003090/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 124/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003091/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 19/2025 (Projeto de Lei n&ordm; 129/2025). Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003092/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Anteprojeto de Lei n&ordm; 21/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003093/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 10/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003094/2025. Assunto: Requerimento 230/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, para poss&iacute;vel instala&ccedil;&atilde;o de um abrigo para o ponto de &ocirc;nibus localizado em frente ao estabelecimento Wolf Materiais de Constru&ccedil;&atilde;o, na localidade de Mariental. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003095/2025. Assunto: Requerimento 231/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, informa&ccedil;&otilde;es sobre o in&iacute;cio da Rua Jos&eacute; Pazinato. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003096/2025. Assunto: Requerimento 232/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, informa&ccedil;&otilde;es sobre a previs&atilde;o e a inten&ccedil;&atilde;o de dar continuidade &agrave; pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Amazonas. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003097/2025. Assunto: Requerimento 233/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro Instituto &Aacute;gua e Terra (IAT) que realize an&aacute;lise t&eacute;cnica para que se possa realizar manilhamento do c&oacute;rrego situado a lado da Rua Luciano de Lacerda, entre a Rua Tenente Alfredo Seabra e a Rua Agenor Scandelari, no Bairro Ronda. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003098/2025. Assunto: Requerimento 234/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro Instituto &Aacute;gua e Terra (IAT) que sejam apuradas as condi&ccedil;&otilde;es ambientais do c&oacute;rrego existente entre as ruas Jo&atilde;o Joslin do Valle e G&eacute;lson Lu&iacute;s Capelin. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003099/2025. Assunto: Requerimento 235/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo de viabilidade para disponibiliza&ccedil;&atilde;o de um profissional fisioterapeuta na Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de da comunidade do Feixo, para realiza&ccedil;&atilde;o de atendimentos domiciliares. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 003100/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 232/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizada manuten&ccedil;&atilde;o da Rua Jo&atilde;o Luiz Paquet, no Bairro Jardim Santo Ant&ocirc;nio. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003101/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 233/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizada constru&ccedil;&atilde;o de novas cal&ccedil;adas na Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, ao lado do Parquinho Infantil da Cohapar. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003102/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 176/2025 - SAMA referente Indica&ccedil;&atilde;o 210/2025. Interessado: Andr&eacute; Rezende Cherubini - Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Protocolo: 003103/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 389/2025 - SEMAD referente Requerimento 58/2025, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva - Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003104/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 388/2025 - SEMAD referente Requerimento 77/2025, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva - Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003105/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 276/2025 - SEMEEL referente Indica&ccedil;&atilde;o 217/2025, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 003106/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 290/2025 referente Indica&ccedil;&atilde;o 223/2025, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 003107/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 325/SMOPUSTT referente Of&iacute;cio n&ordm; 830/2025/PRESI/SEC, Indica&ccedil;&atilde;o 222/2025, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto - Secret&aacute;rio de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Tr&acirc;nsito e Transporte. Protocolo: 003108/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 324/SMOPUSTT referente Of&iacute;cio n&ordm; 827/2025/PRESI/SEC, Indica&ccedil;&atilde;o 219/2025, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto - Secret&aacute;rio de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Tr&acirc;nsito e Transporte. Protocolo: 003109/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 322/SMOPUSTT referente Of&iacute;cio n&ordm; 826/2025/PRESI/SEC, Indica&ccedil;&atilde;o 218/2025, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto - Secret&aacute;rio de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Tr&acirc;nsito e Transporte. Protocolo: 003110/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 323/SMOPUSTT referente Of&iacute;cio n&ordm; 837/2025/PRESI/SEC, Requerimento 213/2025, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto - Secret&aacute;rio de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Tr&acirc;nsito e Transporte. Protocolo: 003111/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 326/SMOPUSTT referente Of&iacute;cio n&ordm; 799/2025/PRESI/SEC, Requerimento verbal, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto - Secret&aacute;rio de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Tr&acirc;nsito e Transporte. Protocolo: 003112/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 269/2025 - SMS referente Of&iacute;cio n&ordm; 724/2025/PRESI/SEC, Requerimento verbal da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Giovanne Cola&ccedil;o Horning - Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de. Protocolo: 003113/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 268/2025 - SMS referente Of&iacute;cio n&ordm; 598/2025/PRESI/SEC, Requerimento 161/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Giovanne Cola&ccedil;o Horning - Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de. Protocolo: 003114/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 130/2025 - DMT referente Of&iacute;cio n&ordm; 638/2025/PRESI/SEC, Vereador Bruno Bux. Interessado: R&eacute;gis Soares Schinda - Coordenador de Tr&acirc;nsito. Protocolo: 003115/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 132/2025 - DMT referente Of&iacute;cio n&ordm; 766/2025/PRESI/SEC, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: R&eacute;gis Soares Schinda - Coordenador de Tr&acirc;nsito. Protocolo: 003116/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 295/2025 referente indica&ccedil;&atilde;o 224/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 003117/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 275/2025 - SMS referente Of&iacute;cio n&ordm; 741/2025/PRESI/SEC, Requerimento 194/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Giovanne Cola&ccedil;o Horning - Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de. Protocolo: 003118/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 044/2025 - DESECON referente Of&iacute;cio n&ordm; 680/2025/PRESI/SEC, Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Jo&atilde;o Carlos Leonardi Filho - Secret&aacute;rio de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo. Protocolo: 003119/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 288/2025 referente Of&iacute;cio 794/2025/PRESI/SEC, Requerimento 206/2025. Interessado: Franciele Maurer dos Santos - Coordenadora Geral da Educa&ccedil;&atilde;o Especial. Protocolo: 003120/2025. Assunto: Recebimento requerimento para inclus&atilde;o do Projeto de Lei 129/2025 na Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 14/10/2025.Interessado: V&aacute;rios vereadores. Protocolo: 003121/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 130/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003122/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 131/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003123/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 132/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003124/2025. Assunto: Recebimento de Requerimento para Inclus&atilde;o na Ordem do dia do Projeto de Lei 128/25. Interessado: V&aacute;rios Vereadores. Protocolo: 003125/2025. Assunto: Recebimento do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 07/2025. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 003126/2025. Assunto: Recebimento de requerimento para Inclus&atilde;o na Ordem do dia do proj, de Resolu&ccedil;&atilde;o 07/2025. Interessado: V&aacute;rios Vereadores. Protocolo: 003127/2025. Assunto: Recebimento de Parecer Jur&iacute;dico ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 07/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003128/2025. Assunto: Recebimento da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 234/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003129/2025. Assunto: Recebimento da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 235/25. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003130/2025. Assunto: Recebimento da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 236/25. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003131/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento n&ordm; 236/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003132/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento n&ordm; 237/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003133/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento n&ordm; 238/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003134/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento n&ordm; 239/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003135/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento n&ordm; 240/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003136/2025. Assunto: Recebimento do Parecer ao Projeto de Lei 129/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 003137/2025. Assunto: Recebimento do Parecer do Projeto de Lei 128/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003138/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 142/2025 da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial, Industrial e Agropecu&aacute;ria da Lapa solicitando cess&atilde;o de espa&ccedil;o para realiza&ccedil;&atilde;o de palestra. Interessado: Nilciane Aparecida Ramos Pawowski - Presidente da ACIAL. Protocolo: 003139/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 117/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003150/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 545/25 - GAB referente Of&iacute;cio n&ordm; 662/2025/PRESI/SEC, requerimento n&ordm; 176/2025, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003151/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 341/2025 - SEMAD referente Of&iacute;cio n&ordm; 645/2025/PRESI/SEC, requerimento n&ordm; 171/2025, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva - Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003152/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 546/25 - GAB referente Of&iacute;cio n&ordm; 798/2025/PRESI/SEC, requerimento VERBAL do Vereador Bruno Bux. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003173/2025. Assunto: Recebimento de Atestado M&eacute;dico do servidor Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presid&ecirc;ncia na &Aacute;rea Jur&iacute;dica. Protocolo: 003174/2025. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s de e-mail de informa&ccedil;&otilde;es do senhor Jo&atilde;o Renato Leal Afonso. Interessado: Dra. Sabrina Estefan de Andrade - Procuradora do senhor Jo&atilde;o Renato Leal Afonso. Protocolo: 003175/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 02/2025 da Comiss&atilde;o de Sindic&acirc;ncia n&ordm; 02/2025 solicitando prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo. Interessado: Comiss&atilde;o de Sindic&acirc;ncia n&ordm; 02/2025. Protocolo: 003176/2025. Assunto: Cria o Programa "Amigos da Sa&uacute;de" no Munic&iacute;pio da Lapa, com intuito de desburocratizar o apoio da comunidade na manuten&ccedil;&atilde;o, compra de equipamentos e rem&eacute;dios para a sa&uacute;de Municipal. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 003177/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 236/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa ao Executivo Municipal, solicitando pintura de faixa amarela nas ruas que especifica. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 003178/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 237/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa ao Executivo Municipal, solicitando que seja passado o rolo no campo de futebol da Cohapar. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 003181/2025. Assunto: Requerimento 241/2025 de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, ao Executivo Municipal solicitando informa&ccedil;&otilde;es. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 003183/2025. Assunto: Recebimento do requerimento de informa&ccedil;&otilde;es e revis&atilde;o t&eacute;cnica sobre o zoneamento municipal e levantamento ambiental, referente a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica do dia 17/10/2025. Interessado: Jos&eacute; Ivo Batista Mendes. Protocolo: 003184/2025. Assunto: Recebimento de sugest&atilde;o do servidor Waldiney Jos&eacute; Magalh&atilde;es Dias, referente os protocolos n&ordm; 3053/2025 e 3057/2025. Interessado: Waldiney Jos&eacute; Magalh&atilde;es Dias. Protocolo: 003194/2025. Assunto: Recebimento de convite para a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica sobre a &ldquo;Crise no Pre&ccedil;o do Leite&rdquo;, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025, &agrave;s 9h, no Plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa do Paran&aacute;. Interessado: Assessoria Administrativa do Gabinete do Deputado Luis Corti. Protocolo: 003195/2025. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 003196/2025. Assunto: Recebimento de convite para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para apresenta&ccedil;&atilde;o do EIA - Estudo de Impacto Ambiental e RIMA - Relat&oacute;rio de Impacto Ambiental. Interessado: Potencial Biodiesel. Protocolo: 003197/2025. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 003198/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente solicita&ccedil;&atilde;o a acesso a imagens (protocolos 3053/2025 e 3184/2025). Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003199/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 05/2025 do Gabinete do Vereador Paulo Massa referente justificativa de atraso/perda de voo. Interessado: Vereador Paulo Massa. Protocolo: 003200/2025. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de di&aacute;ria do Vereador M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Interessado: Vereador M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 003201/2025. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de di&aacute;ria do servidor Anderson Drobiniewski Sossela. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo: 003202/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 127/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003203/2025. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de di&aacute;ria do Vereador Arthur Vidal. Interessado: Vereador Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 003204/2025. Assunto: Recebimento de Atestado M&eacute;dica da Servidora Nelcy M. C. Turman. Interessado: Nelcy M. Camargo Turman. Protocolo: 003205/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Anteprojeto de Lei Complementar n&ordm; 03/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003206/2025. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 133, de 17 de Outubro De 2025 S&uacute;mula: Autoriza o Poder Executivo a firmar conv&ecirc;nio com o Munic&iacute;pio de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso, para o recebimento em cess&atilde;o funcional de servidor p&uacute;blico municipal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003209/2025. Assunto: Recebimento de convite para 73&ordm; anivers&aacute;rio da Escola Municipal Dr. Manoel Pedro. Interessado: Escola Municipal Dr. Manoel Pedro. Protocolo: 003210/2025 . Assunto: Recebimento de resposta do MIR - Minist&eacute;rio da Igualdade Racial referente Of&iacute;cio 709/2025. Interessado: Ouvidoria do MIR - Minist&eacute;rio da Igualdade Racial. Protocolo: 003211/2025. Assunto: Recebimento de resposta da Sanepar ao Of&iacute;cio n&ordm; 802/2025/PRESI/SEC, Requerimento n&ordm; 58/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Fabian Brotto Monteiro - Gerente - Ger&ecirc;ncia Regional Curitiba Sul - Companhia de Saneamento do Paran&aacute;. Protocolo: 003212/2025. Assunto: Recebimento de resposta da Sanepar ao Of&iacute;cio n&ordm; 258/2025/PRESI/SEC, Requerimento n&ordm; 61/2025. Interessado: Fabian Brotto Monteiro - Gerente - Ger&ecirc;ncia Regional Curitiba Sul - Companhia de Saneamento do Paran&aacute;. Protocolo: 003213/2025. Assunto: Recebimento do Memorando 68/2025 - Contabilidade referente solicita&ccedil;&atilde;o de notifica&ccedil;&atilde;o para devolu&ccedil;&atilde;o de di&aacute;rias indevidas. Interessado: Elenize de Lima Slusarz - Contadora da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003214/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 133/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003215/2025. Assunto: Recebimento de atestado m&eacute;dico da servidora Nelcy Maria Camargo Turmam. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmam. Protocolo: 003216/2025. Assunto: Concede o t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio da Lapa ao &Ecirc;nio Jos&eacute; Verri. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003217/2025. Assunto: Recebimento de resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 909/25, Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 234/25, de autoria do Vereador Fabiano. Interessado: Atendimento Comercial - Poder P&uacute;blico &ndash; Copel. Protocolo: 003218/2025. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de compra de passagens a&eacute;reas do Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 003219/2025. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de di&aacute;ria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 003220/2025. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 134, de 20 de Outubro De 2025 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial, por Anula&ccedil;&atilde;o de Dota&ccedil;&atilde;o, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Cap&iacute;tulo Vlll, da Lei n&ordm; 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003221/2025. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Bruno Bux de espa&ccedil;o do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara no dia 23 de outubro de 2025, &agrave;s 19 horas, Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 003222/2025. Assunto: Recebimento de requerimento do Vereador Bruno Bux solicitando a realiza&ccedil;&atilde;o da Reuni&atilde;o de Posse do Diret&oacute;rio do Partido dos Trabalhadores, no plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, no dia 23 de Outubro de 2025, &agrave;s 19 horas. Interessado: Vereador Bruno Bux.&nbsp;Protocolo: 003223/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 130/2025. Interessado: Comiss&atilde;o Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 003224/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 131/2025. Interessado: Comiss&atilde;o Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 003225/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 10/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003226/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 132/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003227/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 130/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003228/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 131/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003229/2025. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 003230/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 238/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal solicitando que sejam feitas lombadas na Avenida Gabriel Maristany J&uacute;nior. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 003231/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 134/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003232/2025. Assunto: Recebimento de justificativa do Vereador Marcos Jos&eacute; Lech que n&atilde;o poder&aacute; comparecer &agrave; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 21/10/2025. Interessado: Emilli Meira Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 003233/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 03/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003234/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 03/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003235/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 07/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003236/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 132/2025. Interessado: Comiss&atilde;o Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 003237/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 11/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003238/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 239/2025 ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secret&aacute;ria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a m&aacute;xima urg&ecirc;ncia, a manuten&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o da estrada da comunidade do Contestado e o acesso aos grupos de moradores da comunidade, garantindo melhores condi&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fego e seguran&ccedil;a aos moradores e produtores da regi&atilde;o. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003239/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 240/2025 ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secret&aacute;ria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que sejam tomadas provid&ecirc;ncias quanto &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o e melhoria do tr&acirc;nsito nas imedia&ccedil;&otilde;es da Escola Professor David da Silva Carneiro, especialmente durante os hor&aacute;rios de entrada e sa&iacute;da dos alunos, garantindo seguran&ccedil;a e fluidez no tr&aacute;fego. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003240/2025. Assunto: Requerimento 242/2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia desta Casa, para que sejam convocados, em data a ser definida pela Presid&ecirc;ncia, o Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de, o Diretor-Geral do Hospital S&atilde;o Sebasti&atilde;o e o Diretor da Cl&iacute;nica da Maternidade, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o falecimento da jovem Emanuelly Santos, ocorrido na &uacute;ltima semana, em decorr&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es durante o parto. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003241/2025. Assunto: Recebimento de requerimento de inclus&atilde;o na Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 21/10/2025 do Anteprojeto de Lei 24/2025. Interessado: V&aacute;rios vereadores. Protocolo: 003242/2025. Assunto: Requerimento 243/2025 &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, que seja instaurada, em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia, sindic&acirc;ncia administrativa para apurar os fatos relacionados ao falecimento da jovem Emanuelly Santos, ocorrido na &uacute;ltima semana, em decorr&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es durante o parto. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003243/2025. Assunto: Requerimento 244/2025 &agrave; Presid&ecirc;ncia desta Casa, que seja autorizada a realiza&ccedil;&atilde;o de reuni&atilde;o oficial da Comiss&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos no dia 05 de novembro de 2025, nas depend&ecirc;ncias da C&acirc;mara Municipal de Campo do Tenente, em parceria institucional com aquela Casa Legislativa, para tratar de assuntos referentes &agrave; constru&ccedil;&atilde;o da ponte que interliga os munic&iacute;pios da Lapa e Campo do Tenente. Autor: Bruno Bux. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 003081/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 894/2025/PRESI/SEC referente ao Anteprojeto de Lei n&ordm; 24/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003082/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 893/2025/PRESI/SEC referente envio da c&oacute;pia da Ata da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Demonstra&ccedil;&atilde;o e Avalia&ccedil;&atilde;o das Metas Fiscais do Poder Executivo relativo ao segundo quadrimestre de 2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003140/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 924/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 14 de outubro de 2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003141/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 911/2025/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003142/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 895/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 230/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003143/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 896/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 231/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003144/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 897/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 232/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003145/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 898/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 233/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003146/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 899/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 234/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003147/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 900/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 235/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003148/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 901/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 236/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003149/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 902/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 237/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003153/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 903/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 238/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003154/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 904/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 239/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003155/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 905/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 240/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003156/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 906/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 231/2025, de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003157/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 907/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 232/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003158/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 908/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 233/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003159/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 909/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 234/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003160/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 910/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 235/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003161/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 912/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003162/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 913/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003163/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 914/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003164/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 915/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003165/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 916/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003166/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 917/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003167/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 918/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003168/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 919/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003169/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 920/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003170/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 921/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003171/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 922/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003172/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 923/2025/PRESI/SEC referente Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003179/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 925/2025/PRESI/SEC ao Executivo Municipal referente Projeto de Lei n&ordm; 117/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003180/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 936/2025/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003182/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 926/2025/PRESI/SEC referente Manifesta&ccedil;&atilde;o Final Comiss&atilde;o Coordenadora de Avalia&ccedil;&atilde;o. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003185/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 927/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga.&nbsp;Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003186/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 928/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003187/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 929/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003188/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 930/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003189/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 931/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003190/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 932/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003191/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 933/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003192/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 934/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003193/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 935/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003207/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 938/2025/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&otilde;es de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003208/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 937/2025/PRESI/SEC referente resposta as solicita&ccedil;&otilde;es da Dra. Dra. Sabrina Estefan de Andrade - Procuradora do Senhor Jo&atilde;o Renato Leal Afonso. Interessado: Dra. Sabrina Estefan de Andrade - Procuradora do Senhor Jo&atilde;o Renato Leal Afonso.&nbsp;

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Fizeram uso da palavra os Vereadores Fabiano Cordeiro, Bruno Bux, Acyr Hoffmann, Vilmar F&aacute;varo Purga e Camila Schefer Pierin. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, fez agradecimentos a Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Tr&acirc;nsito e equipe, pelo atendimentos a solicita&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m comentou sobre requerimentos que apresentou nesta Sess&atilde;o.&nbsp;Passando a Presid&ecirc;ncia para a Vereadora Camila, fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentando sobre a prorroga&ccedil;&atilde;o do georeferenciamento das propriedades rurais, para 21 de outubro de 2029. Destacou tamb&eacute;m, que esteve presente na Audi&ecirc;ncia realizada na Assembleia Legislativa, sobre a crise do pre&ccedil;o do leite, e que a situa&ccedil;&atilde;o dos produtores &eacute; cr&iacute;tica, al&eacute;m da discuss&atilde;o do Projeto de Lei 888/2025, que pro&iacute;be a reconstitui&ccedil;&atilde;o do leite em p&oacute; importado para a comercializa&ccedil;&atilde;o do leite flu&iacute;do no Paran&aacute;, bem como seu uso na produ&ccedil;&atilde;o de outros latic&iacute;nios, que ir&aacute; melhorar as condi&ccedil;&otilde;es dos produtores. O Vereador Acyr Hoffmann, recebeu a Presid&ecirc;ncia. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre os requerimentos que apresentou nesta Sess&atilde;o, em especial um convite a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de e a Dire&ccedil;&atilde;o da Maternidade, para virem na C&acirc;mara Municipal falar sobre a morte da jovem Emanuelly, que comoveu a todos e precisa ser investigado, tamb&eacute;m fez um requerimento solicitando uma sindic&acirc;ncia pra estudar esse caso e estar&aacute; oficializando o Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Destacou ainda, que leu no Di&aacute;rio&nbsp; Oficial da Prefeitura, sobre a contrata&ccedil;&atilde;o da Caixa Econ&ocirc;mica, que vai fazer o gerenciamento das tags, que s&atilde;o aquelas isen&ccedil;&otilde;es do ped&aacute;gio para o pessoal do Distrito da Marental. Tamb&eacute;m descatou participa&ccedil;&atilde;o em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que debateu o transporte p&uacute;blico de Curitiba e regi&atilde;o metropolitana. Com a palavra o Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga, comentou sobre o leil&atilde;o que o Munic&iacute;pio da Lapa vai estar promovendo no dia 12/11/2025, destinado a aliena&ccedil;&atilde;o de bens inserv&iacute;veis do patrim&ocirc;nio municipal. Prabenizar tamb&eacute;m, a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de que divulgou no final da tarde de s&aacute;bado, dia 18, o resultado da campanha do dia D de vacina&ccedil;&atilde;o que aconteceu nas unidades do per&iacute;metro urbano e interior do Munic&iacute;pio. Destacou ainda, o problema da falta de &aacute;gua nas comunidades de Pinheiros e Pedrinhas, e pediu ao Executivo Municipal e a Sanepar, uma for&ccedil;a tarefa para resolver esse problema. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, lamentou a morte da jovem Emanuelly, e que concorda com a convoca&ccedil;&atilde;o do Vereador Bruno Bux, para que os representantes da Maternidade venham prestar esclarecimentos &agrave; fam&iacute;lia e a popula&ccedil;&atilde;o lapeana.
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Lideranças Partidárias

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux e Acyr Hoffmann.&nbsp;Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre o turismo da Lapa, e que participou da constru&ccedil;&atilde;o do caderno de especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas para o processo de indica&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica da coxinha de farofa. Tamb&eacute;m comentou sobre a visita que fez na Universidade Federal do Paran&aacute;, num debate sobre a reforma administrativa, a qual est&aacute; sendo pautada no Congresso e pode acabar com direitos dos Servidores P&uacute;blicos.&nbsp;Passando a Presid&ecirc;ncia a Vereadora Camila, fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, parabenizando as comunidades do Feixo e Lago&atilde;o, pela licita&ccedil;&atilde;o para fazer a PR-512. Tamb&eacute;m disse deixar aqui um abra&ccedil;o do Prefeito a todos os produtores de leite e que abra&ccedil;a essa causa, bem como a agricultura, que &eacute; uma das &acirc;ncoras do Munic&iacute;pio. A Vereadora Camila devolveu a Presid&ecirc;ncia ao Vereador Acyr Hoffmann.

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Fez uso da Tribuna Livre o senhor M&aacute;rcio Assad, Vice-Presiente da Adetur, para falar sobre a promo&ccedil;&atilde;o do turismo local. Com a palavra o senhor M&aacute;rcio Assad, disse que &eacute; com muita alegria que vem aqui hoje, para prestar contas, porque todo aquele que ocupa algum tipo de cargo, deve prestar contas a sua base, a sua cidade e a esta Casa de Leis, que em 2021 garantiu o ingresso do Munic&iacute;pio da Lapa na Adetur Rotas do Pinh&atilde;o, que &eacute; uma IGR, inst&acirc;ncia de governan&ccedil;a regional ligada ao Minist&eacute;rio do Turismo e que organiza nas regi&otilde;es, e no caso aqui da regi&atilde;o metropolitana de Curitiba, s&atilde;o 29 Munic&iacute;pios que a Adetur abrange, e com a Lapa em 2021. A Adetur tem 10 anos comemorados este ano, &eacute; uma entidade que est&aacute; fazendo a diferen&ccedil;a, veio num crescente e hoje entrega o mandato no Munic&iacute;pio de Arauc&aacute;ria, no AcquaPark, muito bem prestigiada a reuni&atilde;o e vem aqui hoje dizer que o turismo na Lapa come&ccedil;a a se desenvolver em 1976, por a&iacute; em diante, e existia uma Comiss&atilde;o de Turismo composta pelos senhores Miguel Dawagi, Aramis GornisKi e outras pessoas da comunidade que faziam parte. Ressaltou e fez uma homenagem ao senhor Roberto Lipski, que teve a coragem de empreender no Monge, na lanchonete Ermit&atilde;o Limitada, e o falecido Colete, o Heraldo, que tiveram essa iniciativa, foi uma constru&ccedil;&atilde;o que inclusive foi feita pela construtora Brusamolin na &eacute;poca. E at&eacute; o dia de hoje, para se ter uma ideia, aquele terreno de 40x40, dentro do Parque do Monge pertence &agrave; lanchonete Ermit&atilde;o Limitada, isso &eacute; uma coisa que na sequ&ecirc;ncia vai ter que ser revista. Mas vem a esta Casa de Leis com uma esperan&ccedil;a muito renovada, porque j&aacute; o viram tantas vezes nesta Tribuna falando sobre tantas coisas, e hoje ouviu nesta Casa de Leis a palavra sim muitas vezes, e o que vem aqui dizer &eacute; mais uma vez sim ao turismo. E a presta&ccedil;&atilde;o de contas que faz da Adetur, &eacute; que durante esse per&iacute;odo em que esteve na vice-presid&ecirc;ncia, articulou coisas extremamente importantes que come&ccedil;am a dar frutos agora, e recentemente tiveram o Caminho do Monge, um roteiro de cicloturismo que integrou-se a um roteiro nacional, ligando a Lapa simplesmente ao maior polo de cicloturismo do Brasil, que &eacute; o Vale Europeu, com nada menos que a casa da m&atilde;e, que &eacute; justamente o santu&aacute;rio de Nossa Senhora Aparecida. Ent&atilde;o, isso trouxe novamente a Lapa &agrave;s manchetes de forma muito positiva, porque alguns aqui lembram e nesta C&acirc;mara tem a experi&ecirc;ncia aliada &agrave; juventude, isso &eacute; uma coisa muito boa, e como o Vereador Bruno disse, isso oxigena, e muitos assuntos foram tratados aqui hoje, e a caixa de resson&acirc;ncia da comunidade &eacute; a Casa do povo, pois o Vereador &eacute; o pol&iacute;tico mais pr&oacute;ximo da comunidade. E a Lapa come&ccedil;ando l&aacute; nos anos 70, ela tem esse start com a quest&atilde;o do Monge, e alguns aqui desfrutaram do Parque Estadual do Monge, como ele foi um dia e se Deus quiser, voltar&aacute; a ser, n&atilde;o o que foi, j&aacute; &eacute; uma p&aacute;gina virada, mas de uma forma diferente, isso est&aacute; sendo articulado, est&aacute; a&iacute; a Invest Paran&aacute;, a Viaje Paran&aacute; e v&aacute;rias a&ccedil;&otilde;es que passaram pela Adetur Rotas do Pinh&atilde;o, ent&atilde;o trabalharam alguns eixos como o do turismo religioso, do cicloturismo, da gastronomia e agora, na segunda-feira que vem, j&aacute; aproveita e faz um convite a todos, haver&aacute; na Lapa, a passagem da caravana Caminhos do Paran&aacute;, de caravanismo, que &eacute; o trabalho de apresenta&ccedil;&atilde;o aos Munic&iacute;pios, por assim dizer, da Expo Motorhome, que &eacute; a maior exposi&ccedil;&atilde;o de motorhomes da Am&eacute;rica Latina, uma a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m da Adetur Rotas do Pinh&atilde;o. E vem agradecer a C&acirc;mara por incluir a Lapa nesta institui&ccedil;&atilde;o importante, trazer o abra&ccedil;o do Presidente Eros, do Adelar Comparin, que &eacute; dono do pesqueiro Vale Verde, em Mandirituba, o qual vai fazer um trabalho extraordin&aacute;rio dentro da Adetur, at&eacute; porque receberam a doa&ccedil;&atilde;o de um terreno numa &aacute;rea central de Curitiba, pr&oacute;ximo ao Teatro Gua&iacute;ra, aonde ter&atilde;o a sede pr&oacute;pria. Ent&atilde;o, deixa dito, utilizem-se da Adetur Rotas do Pinh&atilde;o, tudo que estruturaram at&eacute; agora, v&atilde;o conseguir ver o resultado. E quer ainda louvar o trabalho, como muito bem colocou o Vereador Bruno, do Davi Cashimarque e da Guina, eles est&atilde;o jogando um bol&atilde;o na &aacute;rea do turismo, o trabalho que eles est&atilde;o desenvolvendo est&aacute; no caminho certo. Ent&atilde;o, deixou a vice-presid&ecirc;ncia justamente no momento em que ir&atilde;o se dedicar ao Conselho Municipal de Turismo, em que tem a honra de ter o Vereador Bruno e a Vereadora Camila como membros, e teve a gra&ccedil;a de ter a maior vota&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria do Conselho de Turismo, e elegeram a senhora Ana Karina Azambuja para ser a Presidente e pedir o apoio dos senhores Vereadores, para que possam implementar as coisas que a Adetur Rotas do Pinh&atilde;o conseguiu levar at&eacute; agora. A Lapa que j&aacute; foi nos anos 80, s&iacute;mbolo de desenvolvimento do turismo em n&iacute;vel nacional, foram pioneiros em turismo f&eacute;rreo no Brasil, e outra not&iacute;cia boa &eacute; que a esta&ccedil;&atilde;o vai ser restaurada, porque em dezembro tem a Maria Fuma&ccedil;a iluminada, que desta feita vir&aacute; com espet&aacute;culos, como foi das outras vezes. A Lapa foi pioneira no Paran&aacute; de turismo em &aacute;rea rural, a primeira experi&ecirc;ncia de turismo em &aacute;rea rural que se teve no Paran&aacute; foi aqui na Lapa, s&oacute; vieram depois de Lajes, em Santa Catarina, e a Lapa foi pioneira, a Lapa que esteve no Jornal Nacional, 3 minutos e 36 segundos, na estreia praticamente da rep&oacute;rter Dulcin&eacute;ia Novaes, falando sobre a cultura e a hist&oacute;ria, e lembra da mat&eacute;ria, foram pra Gruta do Monge e ela esperou o sol de meio dia chegar pra ela falar daquele espa&ccedil;o de turismo religioso. A Lapa que foi elogiada no Jornal Hoje, quando o jornalista Bonner apresentava, pela forma com que ela vendia o turismo, e esta Lapa vai voltar com certeza, pois tem&nbsp;todo o instrumental hoje, e poderia falar aqui, que n&atilde;o &eacute; o caso, das 16 a&ccedil;&otilde;es que a Adetur Rotas do Pinh&atilde;o articulou para que pudessem estar aqui cara a cara com os senhores Vereadores, com a comunidade que aqui est&aacute; e com os telespectadores que est&atilde;o assistindo em casa, para dizer que o turismo da Lapa vai voltar a ser destaque e qui&ccedil;&aacute;, ser&aacute; consolidado desta vez, porque tem que dizer sim, assim como os senhores votaram sim hoje aqui, e est&aacute; aqui para que possam dizer sim ao turismo da Lapa.&nbsp;

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Antes de encerrar a Sess&atilde;o, o Presidente Acyr fez um convite em forma de convoca&ccedil;&atilde;o ao pessoal da Mariental, Feixo e quem quiser participar, para que estejam presentes no barrac&atilde;o da Igreja, na quinta-feira, no hor&aacute;rio das 9:00 &agrave;s 21:00 horas, para a assinatura das tags e do termo de compromisso da passagem do ped&aacute;gio. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sess&atilde;o agradecendo a presen&ccedil;a de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a realizar-se no dia quatro de Novembro de dois mil e vinte e cinco, salvo convoca&ccedil;&atilde;o Extraordin&aacute;ria, &agrave; hora regimental, com a Ordem do Dia j&aacute; definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que ap&oacute;s lida e aprovada, ser&aacute; por todos os Vereadores presentes assinada.

Expediente Diversos (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)