1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 216
Processo: 21/2015
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ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 02 – PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 02 – PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos, em 2° votação, em Sessão Ordinária do dia 28/04/2015. Ausentes na votação os vereadores Arthur Bastian Vidal e Vilmar C. F. Purga.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 379
Processo: 028/2015
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMAS, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NOS CMEIS MUNICIPAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMAS, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NOS CMEIS MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos, em 1ª Votação, em Sessão Ordinária do dia 28/04/2015. Ausentes na Votação os vereadores Arthur Bastian Vidal e Vilmar C. F. Purga.
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3 - Anteprojeto de Lei nº 29 de 2013
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 426
Processo: 29/2013
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE E FARMÁCIA ABERTAS À POPULAÇÃO EM FERIADOS PROLONGADOS, SÁBADOS E DOMINGOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE E FARMÁCIA ABERTAS À POPULAÇÃO EM FERIADOS PROLONGADOS, SÁBADOS E DOMINGOS.
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Aprovado
Obs.: Na Sessão Ordinária do dia 28/04/2015 foram aprovadas, a Emenda Modificativa do Anteprojeto de Lei, em 1ª e 2ª votação por unanimidade dos votos, pedido de Dispensa de Interstício do vereador Fenelon B. Moreira. E o Anteprojeto de Lei com Emenda Modificativa em 1° e 2° votação por unanimidade dos votos, pedido de Dispensa de Interstício do vereador Mario Jorge Santos Padilha (Mario da Farmácia). Ausentes na Votação os vereadores Arthur Bastian Vidal e Vilmar C. F. Purga.
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4 - Indicação nº 25 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 506
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INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE CONTEMPLE A COMUNIDADE DO FEIXO COM UM MÉDICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE REFERIDA LOCALIDADE.
Obs.: INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE CONTEMPLE A COMUNIDADE DO FEIXO COM UM MÉDICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE REFERIDA LOCALIDADE.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 26 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 508
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INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO MARAFIGO, MAIS PRECISAMENTE DO ASFALTO PASSANDO PELA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ATÉ A COMUNIDADE DE PASSA DOIS.
Obs.: INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO MARAFIGO, MAIS PRECISAMENTE DO ASFALTO PASSANDO PELA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ATÉ A COMUNIDADE DE PASSA DOIS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 27 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 535
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INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E O SAIBRAMENTO DA ESTRADA DO CARACOL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA.
Obs.: INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E O SAIBRAMENTO DA ESTRADA DO CARACOL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 20 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 505
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA E A SANEPAR QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DE PARCERIA OU COOPERAÇÃO UM PROGRAMA URGENTE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DO FEIXO.
Obs.: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA E A SANEPAR QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DE PARCERIA OU COOPERAÇÃO UM PROGRAMA URGENTE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DO FEIXO.
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Matéria não votada
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