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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE (3.714). Aos vinte e quatro dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Presidente Acyr Hoffmann, Secretariado pela Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fabiano Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. </p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 003850/2025. Assunto: Recebimento do Ofício Circular nº 068/DG referente convite para treinamento dos Presidentes das Câmaras Municipais do Paraná. Interessado: Ulisses de Jesus Maia Kotsifas - Secretário de Estado do Planejamento. Protocolo: 003884/2025. Assunto: recebimento do Ofício 336192/2025 em resposta ao oficio 168/2025. Interessado: Helio Gomes da Silva Júnior - Superintendente Regional DNIT. Protocolo: 003885/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 3478/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC em resposta ao ofício 708/2025/PRESI/SEC. Interessado: Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Protocolo: 003886/2025. Assunto: Recebimento de convite para prestigiar o Musical Especial de Natal "O Salvador Nasceu". Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 003888/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 003889/2025. Assunto: Recebimento de e-mail da Via Araucária em atenção ao Ofício nº 1109/PRESI/SEC. Interessado: Via Araucária - Concessionária de Rodovias. Protocolo: 003890/2025. Assunto: Recebimento de convite da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais "APAE Lapa" para Cerimônia de Posse da nova diretoria para o Triênio 2026 a 2028. Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais "APAE Lapa". Protocolo: 003891/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 377/SMOPUSTT referente Ofício nº 829/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 221, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003892/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 371/SMOPUSTT referente Ofício nº 610/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 157, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003893/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 370/SMOPUSTT referente Ofício nº 255/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 58, do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003894/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 369/SMOPUSTT referente Ofício nº 671/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 179, do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003895/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 368/SMOPUSTT referente Ofício nº 986/2025/PRESI/SEC, Indicação Verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003896/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 367/SMOPUSTT referente Ofício nº 947/2025/PRESI/SEC, Indicação Verbal do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003897/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 366/SMOPUSTT referente Ofício nº 942/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 237 do Vereador Paulo Massa. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003898/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 374/SMOPUSTT referente Ofício nº 587/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 153 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003899/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 373/SMOPUSTT referente Ofício nº 646/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 172 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003900/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 372/SMOPUSTT referente Ofício nº 427/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 102 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003901/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 494/SMOPUSTT referente Ofício nº 427/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 124 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003902/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 908/SMOPUSTT referente Ofício nº 908/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 233 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003903/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 387/SMOPUSTT referente Ofício nº 981/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 248 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003904/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 386/SMOPUSTT referente Ofício nº 907/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 232 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003905/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 385/SMOPUSTT referente Ofício nº 975/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 242 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003906/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 384/SMOPUSTT referente Ofício nº 1030/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 268 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003907/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 383/SMOPUSTT referente Ofício nº 870/2025/PRESI/SEC, Requerimento Verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003908/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 382/SMOPUSTT referente Ofício nº 1003/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 254 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003909/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 381/SMOPUSTT referente Ofício nº 974/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 241 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003910/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 380/SMOPUSTT referente Ofício nº 1026/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 264 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003911/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 379/SMOPUSTT referente Ofício nº 581/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 147 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003912/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 378/SMOPUSTT referente Ofício nº 665/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 179 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003913/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 378/SMOPUSTT referente Ofício nº 665/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 179 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003914/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 376/SMOPUSTT referente Ofício nº 459/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 111 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003915/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 631/25 - GAB referente Ofício nº 897/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 232 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 003916/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 630/25 - GAB referente Ofício nº 902/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 237 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 003917/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 632/25 - GAB referente Ofício nº 896/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 231 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 003918/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 363/25 - GAB referente Ofício nº 1002/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 253 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 003919/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 177/25 - DMT referente Ofício nº 966/2025/PRESI/SEC, Requerimento do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo: 003920/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 171/25 - DMT referente Ofício nº 860/2025/PRESI/SEC, Indicação 226 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo: 003921/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 170/25 - DMT referente Ofício nº 969/2025/PRESI/SEC, Indicação 235. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo: 003922/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 169/25 - DMT referente Ofício nº 910/2025/PRESI/SEC, Indicação 235. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo: 003923/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 168/25 - DMT referente Ofício nº 857/2025/PRESI/SEC, requerimento Vereador Fabiano. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo: 003924/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 459/25 - SEMAD referente Ofício nº 620/2025/PRESI/SEC, indicação Vereador Bruno Bux. Interessado: Carlos André Schaphauser M. da Silva - Secretário Municipal de Administração. Protocolo: 003925/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 460/25 - SEMAD referente Ofício nº 887/2025/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser M. da Silva - Secretário Municipal de Administração. Protocolo: 003926/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 165/25 - DMT referente Ofício nº 1052/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo: 003927/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 164/25 - DMT referente Ofício nº 1057/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo: 003928/2025. Assunto: Recebimento de declaração de realização de exames do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 003930/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 157, de 15 de Dezembro de 2025 Súmula: Autoriza o Município da Lapa a receber Projeto Hidrossanitário e do Projeto Elétrico com aproximadamente 500m² de área projetada para a construção de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na área urbana, sem encargos para o Município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003931/2025. Assunto: Projeto de Lei Complementar n.º 14, de 15 de Dezembro de 2025 Súmula: “Prorrogação e alteração das Condições do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS”. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003932/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº Ofício nº 637/GAB/PROC de acordo com a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 69, inciso IX, combinada com o que determina o artigo 36, inciso I, e ainda artigo 84, § 1º, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convocar extraordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores para que se reúna em sessão extraordinária em dia e horário a ser determinado por essa Presidência, para apreciação dos Projetos de Leis. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 003933/2025. Assunto: Recebimento de e-mail do Atendimento Comercial - Poder Público da Copel em atenção aos Ofícios nº 1087 e 1088/2025 referentes aos Requerimentos Verbais do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Atendimento Comercial - Poder Público da Copel - Divisão de Relacionamento com o Poder Público. Protocolo: 003934/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Nelcy Maria Camargo Turmam. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmam. Protocolo: 003935/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 03/2025 da Comissão de Sindicância nº 02/2025 solicitando prorrogação de prazo. Interessado: Comissão de Sindicância nº 02/2025. Protocolo: 003936/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 158, de 16 de Dezembro de 2025 Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003937/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 159, de 16 de Dezembro de 2025 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 4497, de 11 de dezembro de 2025. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003938/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 640/GAB/PROC, convocar extraordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores para que se reúna em sessão extraordinária em dia e horário a ser determinado por essa Presidência, para apreciação dos Projetos de Leis. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 003940/2025. Assunto: Altera a Lei nº 3942, de 26/05/2022, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003941/2025. Assunto: Recebimento via e-mail financeiro_sme@outlook.com do novo Plano de Trabalho, para complementação ao Projeto de Lei Nº 159, de 16 de Dezembro de 2025, Súmula: Altera a Lei Municipal nº 4497, de 11 de dezembro de 2025, referente ao Termo de Colaboração a ser firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa-PR. Interessado: Camila Barbosa - Prestação de Contas - SME Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 003942/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003943/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 157/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003944/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 159/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003945/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 158/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003946/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 160/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003947/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1133/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003948/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003949/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 161, de 17 de Dezembro de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003950/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 162, de 17 de Dezembro de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003951/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 163, de 17 de Dezembro de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa – APAE, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003952/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 644/GAB/PROC convocar extraordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores para que se reúna em sessão extraordinária em dia e horário a ser determinado por essa Presidência, para apreciação dos Projetos de Leis. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 003953/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 161/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003954/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 162/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003955/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 025/2025 da União dos Aposentados e Pensionistas Ferroviários do Paraná e de Santa Catarina. Interessado: Niceia Stadler Riz - Presidente da União dos Aposentados e Pensionistas Ferroviários do Paraná e de Santa Catarina. Protocolo: 003956/2025. Assunto: Recebimento do parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 163/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003957/2025. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento do servidor Waldiney José Magalhães Dias em exame médico como acompanhante de familiar. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias. Protocolo: 003958/2025. Assunto: Recebimento de solicitação da servidora Claudia Regina Hoffmann Jankovski referente Protocolo nº 2588 de 01 de setembro de 2025. Interessado: Claudia Regina Hoffmann Jankovski. Protocolo: 003959/2025. Assunto: Recebimento do Ofício n.º 173/2025 do Gabinete do Vereador Vereador Bruno Bux referente solicitação de encaminhamento de complementação ao TCE e anexação da Lei nº 4.463 de 03 de outubro de 2025 ao Requerimento nº 286/2025. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 003960/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 159/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003961/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei Complementar 14/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003962/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 162/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003963/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 161/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003964/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 163/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003965/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 163/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003966/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 159/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003967/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 157/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003968/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar 14/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003969/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 160/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003970/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 162/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003971/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 158/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003972/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 163/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003973/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 161/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003974/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003975/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo referente ao Projeto de Lei 158/2025. Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 003976/2025. Assunto: Recebimento de comunicado de renúncia do Vereador Presidente Arthur Bastian Vidal do cargo de Presidente. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003982/2025. Assunto: Recebimento de solicitação referente Recomendação Administrativa 02/2025. Interessado: José Alberto de Souza Barbosa - Auditor de Controle Externo Procuradoria-Geral de Contas – MPC/PR. Protocolo: 003984/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 003986/2025. Assunto: Recebimento de comunicado da Comissão Coordenadora de Avaliações. Interessado: Comissão Coordenadora de Avaliações. Protocolo: 000001/2026. Assunto: Recebimento da Carta DP 1106/2025, oriundo da Sanepar, via e-mail, em resposta ao ofício 778/2025. Interessado: Sanepar. Protocolo: 000002/2026. Assunto: Recebimento do ofício 1669/2025, oriundo do Ministério da Integração, via e-mail, referente a liberação de recursos. Interessado: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo: 000003/2026. Assunto: Recebimento de requerimento de conversão em pecúnia dos 30 dias de férias do Assessor Marcio Rodrigo da Silva Santos. Interessado: Márcio Rodrigo da Silva Santos – Assessor. Protocolo: 000004/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando conversão em pecúnia de período de férias do Assessor Parlamentar Flávio Alceu Moreira Sodré. Interessado: Flávio Alceu - Assessor Parlamentar. Protocolo: 000006/2026. Assunto: Recebimento do ofício 020/2025, referente ao ofício 1013/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000007/2026. Assunto: Recebimento do ofício 484/2025, referente ao ofício 1012/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000008/2026. Assunto: Recebimento do ofício 483/2025, referente ao ofício 979/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000009/2026. Assunto: Recebimento do ofício 489/2025, referente ao ofício 1027/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000010/2026. Assunto: Recebimento do ofício 402/2025, referente ao ofício 1023/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000011/2026. Assunto: Recebimento do ofício 335/2025, referente ao ofício 1074/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000012/2026. Assunto: Recebimento do ofício 471/2025, referente ao ofício 1004/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000013/2026. Assunto: Recebimento do ofício 330/2025, referente ao ofício 900/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000014/2026. Assunto: Recebimento do ofício 190/2025, referente ao ofício 895/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000015/2026. Assunto: Recebimento do ofício 188/2025, referente ao ofício 1050/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000016/2026. Assunto: Recebimento do ofício 189/2025, referente ao ofício 941/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000017/2026. Assunto: Recebimento do ofício 186/2025, referente ao ofício 1048/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000018/2026. Assunto: Recebimento do ofício 180/2025, referente ao ofício 1082/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000019/2026. Assunto: Recebimento do ofício 181/2025, referente ao ofício 1070/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000020/2026. Assunto: Recebimento do ofício 182/2025, referente ao ofício 1072/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000021/2026. Assunto: Recebimento do ofício 183/2025, referente ao ofício 1079/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000022/2026. Assunto: Recebimento do ofício 184/2025, referente ao ofício 1086/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000023/2026. Assunto: Recebimento do ofício 185/2025, referente ao ofício 1051/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000024/2026. Assunto: Recebimento do ofício 187/2025, referente ao ofício 1049/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000025/2026. Assunto: Recebimento do ofício 336/2025, referente ao ofício 1045/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000026/2026. Assunto: Recebimento do ofício 482/2025, referente ao ofício 946/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000027/2026. Assunto: Recebimento do ofício 397/2025, referente ao ofício 999/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000028/2026. Assunto: Recebimento do ofício 396/2025, referente ao ofício 1055/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000029/2026. Assunto: Recebimento do ofício 395/2025, referente ao ofício 985/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000030/2026. Assunto: Recebimento do ofício 394/2025, referente ao ofício 980/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000031/2026. Assunto: Recebimento do ofício 393/2025, referente ao ofício 1022/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000032/2026. Assunto: Recebimento do ofício 392/2025, referente ao ofício 1029/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000033/2026. Assunto: Recebimento do ofício 398/2025, referente ao ofício 1081/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000034/2026. Assunto: Recebimento do ofício 326/2025, referente ao ofício 1000/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000035/2026. Assunto: Recebimento do ofício 60/2025, referente ao ofício 1011/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000036/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de pecúnia de férias, do Servidor Arnaldo José Ramos Júnior. Interessado: Arnaldo José Ramos Júnior. Protocolo: 000037/2026. Assunto: Indica ao Executivo Municipal para que notifique o comércio local, sobre a Lei nº 4504, de 19 de dezembro de 2025, que altera a Lei nº 3935, de 19 de maio de 2022. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000038/2026. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, para que solicite através da Secretaria de Saúde, o Censo Inclusão para Pessoas com Deficiência, e levantamento do número de pessoas portadoras de Diabetes Tipo I, em nosso Município. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000039/2026. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, para que solicite a realização de treinamento de atendimento básico de libras, para funcionários da rede municipal de saúde, especialmente na UPA. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000040/2026. Assunto: Recebimento do ofício 001/2026, indicando o Vereador Arthur Bastian Vidal, como líder do Governo na Câmara Municipal. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000041/2026. Assunto: Recebimento de convite para Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus. Interessado: Luiz Roberto Baggio - Diretor Presidente Coop. Bom Jesus. Protocolo: 000043/2026. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente a pedido de pagamento de correções e juros de averbação de tempo de serviço da Servidora Joelma Polato. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000044/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de conversão de férias em pecúnia, da Servidora Tamirys Goll Ferrari. Interessado: Tamirys Goll Ferrari. Protocolo: 000045/2026. Assunto: Recebimento de pedido de férias da Servidora Leonilda do Rocio Pinto Javorski. Interessado: Leonilda do Rocio Pinto Javorski. Protocolo: 000046/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 01, de 06 de Janeiro de 2026 Súmula: Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000049/2026. Assunto: Recebimento do ofício 03/2026, referente a Notícia de Fato 0075.25.000980-2. Interessado: Ministério Público do Paraná. Protocolo: 000050/2026. Assunto: Solicitação de férias da Assessora Parlamentar Heidi Pfeiffer. Interessado: Camila Schefer Pierin – Vereadora. Protocolo: 000051/2026. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, a instalação de uma placa de permanência de 15 minutos em frente ao Meira Contadores, na Avenida Dr. Manoel Pedro. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000052/2026. Assunto: Recebimento de atestado médico da Servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista – Servidora. Protocolo: 000053/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 02, de 07 de Janeiro de 2026 Súmula: Revisão da Segregação de Massas com alteração da Lei nº 2183/2008 de 24 de junho de 2008 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município da Lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000054/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 03, de 08 de Janeiro de 2026 Súmula: Altera o § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 4155, de 13 de novembro de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000055/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 07/GAB/PROC, que solicita a realização de Sessão Extraordinária, para apreciação dos Projetos de Lei 01, 02 e 03/2025. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 000056/2026. Assunto: Recebimento do ofício 004/2026, solicitando Declaração de Utilidade Pública a APAE. Interessado: Hilton Portes - Presidente APAE – Lapa-Pr. Protocolo: 000057/2026. Assunto: Solicitação de férias da Servidora Cláudia R. H. Jankovski. Interessado: Claudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 000058/2026. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando conversão em pecúnia de período de férias, do Assessor Parlamentar Anderson Sommer. Interessado: Anderson Sommer. Protocolo: 000059/2026. Assunto: Recebimento do ofício 04/2025, de substituição de folha do Projeto de Lei nº 01/2026. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000061/2026. Assunto: Recebimento de solicitação para aquisição de carimbos. Interessado: Claudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 000062/2026. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 03/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000063/2026. Assunto: Recebimento do Ofício 334/2025, em resposta ao Ofício 972/2025, referente ao Requerimento 251/2025. Interessado: Helen Cristiane Correa Lopes - Diretora Geral Educação. Protocolo: 000064/2026. Assunto: Recebimento do ofício 332/2025, referente ao requerimento 238/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000065/2026. Assunto: Recebimento do ofício 009/2025, referente ao ofício 1025/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000066/2026. Assunto: Recebimento do ofício 004/2025, referente ao ofício 1114/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000067/2026. Assunto: Recebimento do ofício 008/2026, referente ao ofício 1118/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000068/2026. Assunto: Recebimento do ofício 008/SMOPUSTT-GAB, referente ao ofício 978/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000069/2026. Assunto: Recebimento do ofício 006/SMOPUSTT-GAB, referente ao ofício 982/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000070/2026. Assunto: Recebimento do ofício 007/SMOPUSTT-GAB, referente ao ofício 1101/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000071/2026. Assunto: Recebimento do ofício 002/SMOPUSTT-GAB, referente ao ofício 1119/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000072/2026. Assunto: Recebimento do ofício 001/SMOPUSTT-GAB, referente ao ofício 1120/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000073/2026. Assunto: Recebimento do ofício 003/SMOPUSTT-GAB, referente ao ofício 1117/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000074/2026. Assunto: Recebimento do ofício 005/SMOPUSTT-GAB, referente ao ofício 1121/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000075/2026. Assunto: Recebimento do ofício 010/2026, referente a substituição do estudo de estimativa de impacto orçamentário/financeiro nº 001/2026, do Projeto de Lei 01/2026. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000076/2026. Assunto: Recebimento de atestado médico da Servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz – Servidora. Protocolo: 000078/2026. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 02/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000079/2026. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 01/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000080/2026. Assunto: Recebimento do ofício 011/SMOPUSTT-GAB, em resposta ao ofício 1122/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000081/2026. Assunto: Recebimento do ofício 010/SMOPUSTT-GAB, em resposta ao ofício 1123/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000082/2026. Assunto: Recebimento do ofício 009/SMOPUSTT-GAB, em resposta ao ofício 1107/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000083/2026. Assunto: Recebimento de ofício, em resposta ao requerimento 173/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000085/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de compra de passagem aérea, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Bruno Osmil Bux – Vereador. Protocolo: 000086/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de diária, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Bruno Osmil Bux – Vereador. Protocolo: 000087/2026. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, para que viabilize a transferência de água da localidade do Butiá até o Posto de Saúde da localidade da Barra dos Mellos. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000088/2026. Assunto: Recebimento do ofício 10159/2026, em atenção ao ofício 1034/2025. Interessado: Hélio Gomes da Silva Júnior - Superintendente Regional do DNIT. Protocolo: 000089/2026. Assunto: Recebimento do ofício 02/2025, justificando ausência do Vereador Bruno Bux, em Sessão Extraordinária do dia 15/01/2026. Interessado: Bruno Osmil Bux – Vereador. Protocolo: 000090/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 04, de 14 de Janeiro de 2026 Súmula: Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000091/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 05, de 14 de Janeiro de 2026 Súmula: Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067 da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000092/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 06, de 14 de Janeiro de 2026. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão das Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, na Lei Orçamentária Anual 4501/25. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000093/2026. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 05/2026. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 000094/2026. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 04/2026. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 000095/2026. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 06/2026. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 000096/2026. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando progressão funcional do Servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silv eira – Servidor. Protocolo: 000097/2026. Assunto: Recebimento do ofício 18/GAB/PROC, referente a substituição da 4ª folha do Projeto de Lei 02/2026. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000098/2026. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 02/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000099/2026 - Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 02/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000100/2026. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 01/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000101/2026. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 03/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000102/2026. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 01/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000103/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Luci Moreira Schultz – Servidora. Protocolo: 000104/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Anderson Sossela – Servidor. Protocolo: 000105/2026. Assunto: Convite para solenidade alusiva aos 77 anos de história do Grupo dos Heróis. Interessado: Grupo General Sisson - 15º GAC-AP. Protocolo: 000107/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Antonina Miranda Batista – Servidora. Protocolo: 000108/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmam – Servidora. Protocolo: 000109/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Waldiney José Magalhães – Servidor. Protocolo: 000110/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Claudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 000111/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Marilda Bonczkowski – Servidora. Protocolo: 000112/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães Scholz – Servidora. Protocolo: 000113/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Antônio Carlos Riceto – Servidor. Protocolo: 000114/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Ney Manoel Ferreira – Servidor. Protocolo: 000115/2026. Assunto: Atestado médico da Servidora Nelcy Maria Camargo. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmam – Servidora. Protocolo: 000116/2026. Assunto: Atestado médico da Servidora Nelcy Maria Camargo. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmam – Servidora. Protocolo: 000117/2026. Assunto: Recebimento do ofício1642/2026, referente a Praça de pedágio da Lapa. Interessado: ANTT. Protocolo: 000118/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Erondy B. Rosi do Prado – Servidor. Protocolo: 000120/2026. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, para que dê início a um Projeto de Lei com objetivo de criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (FMI) do Município da Lapa/PR. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000121/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Clarice dos Santos Baptista – Servidora. Protocolo: 000122/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato – Servidora. Protocolo: 000123/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Servidora. Protocolo: 000124/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando contagem de Tempo para fins de Adicional de Tempo de Serviço e Licença Especial por Produtividade. Interessado: Regiane do Perpetuo Maciel de Barros – Servidora. Protocolo: 000125/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz – Servidor. Protocolo: 000126/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando revisão de progressão funcional, triênio e contagem de tempo de serviço de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000127/2026. Assunto: Recebimento de Convocação para reunião online, referente aos trabalhadores vinculados ao contrato da Câmara Municipal da Lapa. Interessado: SIEMACO - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conversação de Curitiba. Protocolo: 000128/2026. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento em procedimentos médicos da servidora Marilda Bonczkowski. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 000129/2026. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento da servidora Leonilda do Rocio. Interessado: Leonilda do Rocio. Protocolo: 000130/2026. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento de familiar da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000131/2026. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento na realização de exames da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000132/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 015-SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 1089/2025/PRESI/SEC, Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000133/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 014-SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 1069/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 282, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000134/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 013-SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 1104/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 275, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000135/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 012-SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 1056/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 279, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000138/2026. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 000139/2026. Assunto: Recebimento de convite da Prefeitura Municipal da Lapa para solenidade de lançamento da Fase III do Parque dos Tropeiros. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000140/2026. Assunto: Recebimento do Requerimento 01/2026 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos para que seja visto a possibilidade em fazer alguma melhorias na quadra do módulo esportivo Moacir Gonsalves. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 000141/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 29/2026/GAB referente veto ao Projeto de Lei nº 181/2025. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 000142/2026. Assunto: Recebimento de convite da Escola do Legislativo para a 4ª e última Oficina do Ciclo de Palestras ComunicaLAB Paraná, promovida pela Rede de Treinamentos FALA!, com o apoio do Google. Interessado: Escola do Legislativo Cursos. Protocolo: 000143/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 07, de 21 de Janeiro de 2026 Súmula: Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000144/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 08, de 21 de Janeiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, e a inclusão da Ação número 1100 ao Programa 0012 na Lei número 4501/25. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000145/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 09, de 21 de Janeiro de 2026 Súmula: Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000147/2026. Assunto: Recebimento de decisão administrativa referente a Sindicância nº 02/2024. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 000148/2026. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Protocolo: 000149/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 18/GAB/PROC solicitando para fins de adequação, a substituição da 4ª folha do Projeto de Lei nº 02, de 07 de janeiro de 2025. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 000150/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 019/2026 referente Ofício nº 976/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 243 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000151/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 018/2026 referente Ofício nº 824/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 246 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000152/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 016/2026 referente Ofício nº 1073/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 286 da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000153/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 021/2026 referente Ofício nº 904/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 239 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000154/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 020/2026 referente Ofício nº 688/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 184 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000155/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 017/2026 referente Ofício nº 1124/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 296 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000156/2026. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente Projeto de Lei nº 09/2026. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica. Protocolo: 000157/2026. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente Projeto de Lei nº 08/2026. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica. Protocolo: 000158/2026. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente Projeto de Lei nº 07/2026. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica. Protocolo: 000159/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de empréstimo provisório do prédio do antigo Restaurante Casarão. Interessado: Fabiano Ferreira - Vice-Presidente Associação Congada da Lapa. Protocolo: 000160/2026. Assunto: Recebimento de declaração de realização de exames da servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 000161/2026. Assunto: Recebimento de declaração de realização de exames da servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 000162/2026. Assunto: Recebimento de ordem do Gerente de Gestão de Investimentos Rodoviários (GEGIR), o Ofício SEI Nº 2513/2026/GEGIR/SUROD, de 23 de janeiro de 2026, acerca da Demanda FalaBR - Denúncia sobre caneleta obstruída e risco sanitário na BR-476, no km 186, Município de Lapa/PR, para conhecimento e adoção das providências subsequentes. Referência: Processo nº 50500.001117/2026-95. Interessado: Rodrigo Ribeiro Lopes - Assistente Administrativo - Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Protocolo: 000163/2026. Assunto: Recebimento de ordem do Gerente de Gestão de Investimentos Rodoviários (GEGIR), o Ofício SEI Nº 2486/2026/GEGIR/SUROD, de 23 de janeiro de 2026, acerca da Demanda FalaBR - Denúncia sobre cobrança indevida de tarifa de pedágio na praça de pedágio da Concessionária Via Araucária, Município de Lapa/PR, para conhecimento e adoção das providências subsequentes. Referência: Processo nº 50500.001120/2026-17. Interessado: Rodrigo Ribeiro Lopes - Assistente Administrativo - Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Protocolo: 000164/2026. Assunto: Recebimento de convite para Cerimônia de Posse das Diretoras Eleitas para o Quadriênio 2026-2029. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal / Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Protocolo: 000165/2026. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que sejam instalados bancos no Módulo Esportivo da Vila São José. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000166/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 10, de 26 de Janeiro De 2026 Súmula: Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000167/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 11, de 26 de Janeiro de 2026 Súmula: Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000168/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 12, de 26 de Janeiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, subsídio de isenção da tarifa do pedágio, conforme previsto na Lei Municipal nº 4338, de 04 de fevereiro de 2025. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000169/2026. Assunto: Recebimento de ofício da ASISSON, solicitando uso das dependências da Câmara Municipal. Interessado: Lírio Rebelatto - Presidente da ASISSON. Protocolo: 000170/2026. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 07/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000171/2026. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 08/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000172/2026. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento de familiar do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000173/2026. Assunto: Recebimento de atestado médico de comparecimento em consulta do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000174/2026. Assunto: Recebimento do Ofício Circular nº 002/2026 – GAB/SEMIPI referente Campanha de Carnaval 2026:“Não é Não No Bloco e Nas Redes!”. Essa iniciativa visa prevenir casos de importunação sexual durante o Carnaval, reafirmando um princípio básico de convivência: o respeito ao consentimento. Interessado: Leandre Dal Ponte - Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. Protocolo: 000175/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 021/2026 SEMAD em resposta ao ofício nº 656/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Carlos André Schaphauser M. da Silva - Secretário Municipal de Administração. Protocolo: 000176/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 022/2026 SEMAD em resposta ao ofício nº 1090/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Carlos André Schaphauser M. da Silva - Secretário Municipal de Administração. Protocolo: 000177/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 036/2026 SEMAD em resposta ao ofício nº 1006/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 257/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos André Schaphauser M. da Silva - Secretário Municipal de Administração. Protocolo: 000178/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 023/2026 SEMAD em resposta ao ofício nº 1106/2025/PRESI/SEC, Requerimento Verbal do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos André Schaphauser M. da Silva - Secretário Municipal de Administração. Protocolo: 000179/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 024/2026 SEMAD em resposta ao ofício nº 2469/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 198/2025 da Vereadora Camila Schefer. Interessado: Carlos André Schaphauser M. da Silva - Secretário Municipal de Administração. Protocolo: 000180/2026. Assunto: Indicação 08/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Chefe do Poder Executivo solicitando melhorias na sinalização e acessibilidade da área externa da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000181/2026. Assunto: Requerimento 02/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a Biblioteca Pública Municipal. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000183/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 06/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000184/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 04/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000185/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 05/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000188/2026. Assunto: Recebimento de convite da Prefeitura Municipal para o Educa Lapa. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000189/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 003/2026/DMT referente apresentação da 1ª Ata da Reunião da CMTC - Reequilíbrio Contratual do Transporte Coletivo Municipal. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo: 000190/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 10/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000191/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 11/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000192/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 12/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000193/2026. Assunto: Recebimento de requerimento do Vereador Mário Jorge Padilha Santos referente nomeação de Assessor Parlamentar. Interessado: Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000196/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 13, de 30 de Janeiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 – Manter Iluminação Pública da Secretaria de Administração, na Lei nº 4455/2025, referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000197/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 14, de 30 de Janeiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 -Manter Iluminação Pública, da Secretaria de Administração, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000198/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 15, de 30 de Janeiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubrica orçamentária na ação 2262 - Manter Iluminação Pública da Secretaria de Administração e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000199/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de férias da servidora Regiane do Perpétuo Maciel de Barros. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros. Protocolo: 000200/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de folga da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 000201/2026. Assunto: Indicação nº 09/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de um Parquinho para a comunidade da Lacerda. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000202/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 16, de 02 de Fevereiro de 2026 Súmula: Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000203/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Juridico referente Projeto de Lei nº 13/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000204/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 14/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000205/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Juridico referente Veto Integral ao Projeto de Lei nº 181/2025 (Anteprojeto nº 29/2025). Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000206/2026. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 15/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000207/2026. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 16/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000208/2026. Assunto: Recebimento de Perecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 09/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000209/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 17, de 03 de Fevereiro de 2026 Súmula: Altera a Lei nº 3912 de 24 de fevereiro de 2022 para instituir o Programa de Apoio ao Atleta Lapeano para Competições Internacionais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000210/2026. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000211/2026. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhante do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000212/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 07/2026-SEC.CULTURA solicitando apoio para a realização da 1ª Corrida da Congada da Lapa. Interessado: Elionara Moreira de Carvalho Skrzypietz - Secretária Municipal de Cultura. Protocolo: 000213/2026. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000214/2026. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000215/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 15/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000216/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 16/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000217/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 14/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000218/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 13/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000219/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 06/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000220/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 05/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000221/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 04/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000222/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 09/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000223/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 07/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000224/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 08/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000225/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 11/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000226/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 12/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000227/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 10/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000228/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 10/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000229/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 11/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000230/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 12/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000234/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 13/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000235/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 14/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000236/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 15/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000237/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 16/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000238/2026. Assunto: Recebimento via e-mail, de Relatório Anual da Ouvidoria Geral – 2025. Interessado: Josiane Silveira Cardoso - Ouvidoria Geral. Protocolo: 000239/2026. Assunto: Recebimento do ofício 0097/2026, referente a crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 000240/2026. Assunto: Recebimento de Solicitação da Comissão de Saúde e Bem Estar Social, para realização de Audiência Pública. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos - Presidente da Comissão de Saúde. Protocolo: 000241/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 04/2026 da servidora Izabelly Martins Rodrigues solicitando exoneração. Interessado: Izabelly Martins Rodrigues. Protocolo: 000242/2026. Assunto: Recebimento de solicitação da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento , para realização de Audiência Pública. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000243/2026. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000244/2026. Assunto: Recebimento de declaração médica de comparecimento da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000245/2026. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento em atendimento agendado com advogados da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000246/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 05/2026 do Gabinete do Vereador Bruno Bux, solicitando contratação para o Cargo de Assessor Parlamentar. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 000252/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 17/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000253/2026. Assunto: Indicação nº 10/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal para que proceda restauração da calçada da Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda ( em frente ao Centro da Juventude), e sua lateral, a Rua Sebastião Pires Furiatti. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000254/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 04/2026 em nome da Comissão de Saúde e Bem Estar Social solicitando fornecimento de itens para a "Roda de Conversa". Interessado: Vereadora Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000256/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 17/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000257/2026. Assunto: Recebimento de Comunicado Formal de Incorporação da Teletoner Comércio de Materiais Reprográficos Ltda. Interessado: Teletoner Comércio de Materiais Reprográficos Ltda. Protocolo: 000258/2026. Assunto: Recebimento de solicitação da Comissão de Saúde e Bem Estar Social, em substituição ao Ofício nº 04/2026. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 000259/2026. Assunto: Projeto de Resolução nº 01/2026 que Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000260/2026. Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2026 que Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000261/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 06/2026 do Vereador Fabiano Cordeiro solicitando realização de Sessão Solene - Título de Cidadão Benemérito da Lapa. Interessado: Vereador Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000265/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de férias regulamentares ao Assessor Parlamentar José Maria Scheifer Bill. Interessado: Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000266/2026. Assunto: Indicação 11/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal solicitando a possibilidade de realizar chamamento dos pacientes nas UBS da mesma forma que é realizado na UPA, para que o nome da pessoa que está sendo chamada, apareça na tela da TV. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000267/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Ata Reunião CMTC - Reequilíbrio Contratual do Transporte Coletivo Municipal Protocolo nº 189/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000268/2026. Assunto: Recebimento da demanda 571264 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que determinou que os municípios paranaenses que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem promover a adequação formal de suas legislações locais às regras da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Protocolo: 000269/2026. Assunto: Indicação 12/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal, da possibilidade de uma caçamba de coleta de lixo na localidade do Passa Dois. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000270/2026. Assunto: Indicação 13/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal, para que solicite o aumento da frequência em que a empresa de coleta de lixo passa na localidade do Marafigo. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000273/2026. Assunto: Recebimento do Ofício SAMA nº 19/26 em resposta ao Ofício nº 1125/PRESI/SEC, Requerimento nº 297, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Andre Rezende Cherubini - Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Protocolo: 000274/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 025/26 em resposta ao Ofício nº 1102/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 273/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 000275/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente pedido para realização de reunião com fornecimento de materiais. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000276/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 04/2026 da Comissão de Sindicância nº 02/2025 solicitando prorrogação de prazo. Interessado: Comissão de Sindicância nº 02/2025. Protocolo: 000277/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 07/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro em complemento ao Ofício nº 06/2026. Interessado: Vereador Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000279/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 016/2026 solicitando os préstimos da Câmara para cessão do auditório do plenário da Câmara para realização de audiência. Interessado: Altair Euko - Diretor Presidente do Instituto Lapaprevi. Protocolo: 000281/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 18, de 12 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000282/2026. Assunto: Indicação 14/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal, que seja instalada uma cerca de proteção no parquinho infantil do módulo esportivo. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000283/2026. Assunto: Indicação 15/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção na iluminação da quadra poliesportiva Juarez Brendle Filho, conjunto Pousada do Sol. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000284/2026. Assunto: Indicação 16/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal, solicitando limpeza nas calçadas da Rua Vereadora Joanita Ganzert Saboia, Bairro Ronda. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000285/2026. Assunto: Indicação 17/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Acre, em toda sua extensão. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000286/2026. Assunto: Recebimento de Ofício do Vereador Paulo Massa solicitando convocação de Sessão Solene. Interessado: Vereador Paulo Massa. Protocolo: 000287/2026. Assunto: Denomina de "Rua João Vitor Rodrigues Guimarães", o logradouro público conforme especifica. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000288/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 61 /2026 – GAB referente Emenda nº 06/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 000289/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 01/2026 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos referente substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação. Interessado: Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000290/2026. Assunto: Recebimento do ofício 054/2026, em resposta ao ofício 1100/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000291/2026. Assunto: Recebimento do ofício 003/2026, em resposta ao ofício 1112/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000292/2026. Assunto: Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal a Associação Atlética Ferroviária da Lapa e dá outras providências. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000293/2026. Assunto: Recebimento de convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), para audiência pública. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000294/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 01/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000296/2026. Assunto: Recebimento de convite do SABERtec - Parque Tecnológico da Lapa para a inauguração da sede do Parque Tecnológico da Lapa. Interessado: SABERtec - Parque Tecnológico da Lapa. Protocolo: 000297/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 18/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000299/2026. Assunto: Recebimento de requerimento do servidor Anderson Drobiniewski Sossela referente progressão funcional. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo: 000300/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 19, de 19 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2567, Gestão do Bloco de Proteção Social Básica. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000301/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 20, de 19 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Subvenções Sociais na Ação 2547, Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000302/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 21, de 19 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Capitalizado. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000303/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 22, de 19 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente criação de rubrica orçamentária na Ação 2508 para implantação de um Parque Urbano no Município. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000304/2026. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao ofício 016/2026, do Lapaprevi. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000305/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 23, de 20 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária nas Ações 1002, 2042 e 2509, da Secretaria Municipal de Obras, provenientes de Convênios Federal e Estadual. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000306/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 24, de 20 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de equipamentos rodoviários, pavimentação e recuperação de Vias Urbanas, pavimentação de Estradas Rurais, Saneamento Rural provenientes da Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - FINISA e Banco do Brasil. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000307/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 25, de 20 de Fevereiro de 2026 Súmula: Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000308/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 26, de 20 de Fevereiro de 2026 Súmula: Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000309/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 27, de 20 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000310/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 28, de 20 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária de contrapartida destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000311/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000312/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Resolução nº 01/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000313/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 19/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000314/2026. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, para que seja visto a possibilidade de confecção de uma lombada na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 742. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 000316/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 21/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000317/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 20/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000318/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 22/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000319/2026. Assunto: Recebimento de declaração médica de acompanhante do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000320/2026. Assunto: Denomina de "Rua Osvaldo de Jesus Martins", a rua Municipal que especifica. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000321/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 29, de 23 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000322/2026. Assunto: Projeto de Lei nº 30, de 23 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000323/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 31, de 23 de Fevereiro de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000324/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 25/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000325/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 26/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000326/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 19/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000327/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 18/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000328/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 20/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000329/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 21/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000330/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 22/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000331/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 19/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000332/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 24/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000333/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 058/2026 SEMAD em resposta ao Ofício nº 748/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 192/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos André Schaphauser M. da Silva - Secretário Municipal de Administração. Protocolo: 000334/2026. Assunto: Recebimento de declaração de realização de exames da servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 000335/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 043/2026 - SMS informando representação do Prefeito Municipal. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 000336/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 08/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro solicitando equipamentos para o Gabinete 05. Interessado: Vereador Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000337/2026. Assunto: Requerimento 04/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro à Secretaria de Obras que seja construída uma travessia elevada em frente ao Módulo Esportivo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000338/2026. Assunto: Requerimento 05/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro à Secretaria de Obras que sejam construídas lombadas em pontos estratégicos da Rua Gustavo Kuss. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000339/2026. Assunto: Requerimento 06/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro à Secretaria de Obras que seja realizada a substituição de placas de identificação com os nomes das ruas da Vila São José II, no Bairro Dom Pedro II. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000340/2026. Assunto: Requerimento 07/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro à Secretaria de Obras solicitando informações sobre a construção de sistema de abastecimento de água na comunidade do Mato Preto Paiol. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000341/2026. Assunto: Requerimento 08/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro à Secretaria de Obras solicitando realização de estudo técnico visando a implantação de lombada ou travessia elevada na Rua Heráclides de Almeida. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000342/2026. Assunto: Indicação 18/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro Ao Poder Executivo Municipal, que realize instalação de placas indicativas para uso correto da pista e com orientações de utilização do Parquinho do Módulo Esportivo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000343/2026. Assunto: Indicação 19/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro à Secretaria Municipal de Educação, que realize melhorias na quadra do Módulo Esportivo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000344/2026. Assunto: Indicação 20/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro à Secretaria Municipal de Educação, que seja instalado uma rede de proteção na quadra do Módulo Esportivo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000345/2026. Assunto: Indicação 21/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro à Secretaria Municipal de Educação, que seja instalado um bebedouro no Módulo Esportivo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000346/2026. Assunto: Indicação 22/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza no entorno do CMEI Lia Tereza Campanholo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000347/2026. Assunto: Indicação 23/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza do terreno no final da Rua Solicitador David Timóteo Wiedmer. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000348/2026. Assunto: Indicação 24/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa ao Executivo Municipal, solicitando uma placa de identificação para a Rua Helena Teixeira Fabienski, na Vila Esperança. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000349/2026. Assunto: Recebimento de requerimento para que seja incluído o Projeto de Lei nº 24/2026 na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 24/02/2026. Interessado: Vários Vereadores. Protocolo: 000350/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 18/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000351/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 19/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000352/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 20/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000353/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 21/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000354/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 22/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000355/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 24/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000356/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 24/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000357/2026. Assunto: Recebimento de Justificativa de ausência – Sessão Parlamentar Ordinária 24/02/2026, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 003851/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1127/2025/PRESI/SEC referente Projeto de Lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003852/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1126/2025/PRESI/SEC referente Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003853/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1097/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 268/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003854/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1098/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 269/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003855/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1099/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 270/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003856/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1100/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 271/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003857/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1101/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 272/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003858/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1102/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 273/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003859/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1103/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 274/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003860/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1104/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 275/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003861/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1105/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 276/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003862/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1106/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 277/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003863/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1107/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 278/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003864/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1108/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 279/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003865/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1109/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 280/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003866/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1110/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 281/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003867/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1110/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003868/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1128/2025/PRESI/SEC referente resposta ao Ofício 352/2025 – SMELL. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003869/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1111/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 282/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003870/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1112/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 283/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003871/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1113/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 284/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003872/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1114/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 285/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003873/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1115/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 286/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003874/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1116/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 288/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003875/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1117/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 289/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003876/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1118/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 290/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003877/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1119/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 291/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003878/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1120/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 292/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003879/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1121/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 293/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003880/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1122/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 294/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003881/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1123/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 295/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003882/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1124/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 296/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003883/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1125/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 297/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003887/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1130/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003929/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1131/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003977/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1134/2025/PRESI/SEC referente complementação ao Extrato de Autuação nº 797085/25 ( Ofício nº. 1115/2025/PRESI/SEC), Requerimento 286/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003978/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1135/2025/PRESI/SEC referente Ofício nº 025/2025, de autoria da União dos Aposentados e Pensionistas Ferroviários do Paraná e de Santa Catarina. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003979/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1136/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei Aprovados em Sessão Extraordinária do dia 18/12/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003980/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1137/2025/PRESI/SEC em resposta ao ofício nº 430/2025 – 1º PJ, o qual solicita informações a respeito do andamento da Indicação nº 225/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux, bem como o esclarecimento a respeito da legislação referente a mobilidade urbana. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003981/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1138/2025/PRESI/SEC em resposta ao Ofício nº 434/2025 – 1º PJ, o qual solicita informações a respeito da existência de projetos de lei, lei ou políticas públicas instaurados para a resolução do problema de animais abandonados. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003985/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1139/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000005/2026. Assunto: Encaminha ofício 01/2026, referente a documentação para publicação. Interessado: Acyr Hoffmann – Presidente. Protocolo: 000042/2026. Assunto: Encaminha ofício 02/2026, referente a publicação de documentos. Interessado: Acyr Hoffmann – Presidente. Protocolo: 000047/2026. Assunto: Encaminha ofício 03/2026, referente a nova composição da Mesa Executiva da Câmara Municipal da Lapa. Interessado: Acyr Hoffmann – Presidente. Protocolo: 000048/2026. Assunto: Encaminha ofício 04/2026, referente a publicação de documentos. Interessado: Acyr Hoffmann – Presidente. Protocolo: 000060/2026. Assunto: Encaminha Declaração para a APAE-Lapa-Pr. Interessado: Acyr Hoffmann – Presidente. Protocolo: 000077/2026. Assunto: Encaminha ofício 05/2026, referente a publicação de documentos. Interessado: Acyr Hoffmann – Presidente. Protocolo: 000084/2026. Assunto: Encaminha ofício 07/2026, solicitando manifestação de Parecer, referente ao Projeto de Lei 02/2026. Interessado: Acyr Hoffmann – Presidente. Protocolo: 000106/2026. Assunto: Encaminha ofício 07/2026, referente a aprovação de Projetos de Lei. Interessado: Acyr Hoffmann – Presidente. Protocolo: 000119/2026. Assunto: Encaminha ofício 08/2026, referente a publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann – Presidente. Protocolo: 000136/2026. NULO. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 09/2026/PRESI/SEC em resposta ao Ofício nº 03/2026 - 1ª PJ Lapa. Interessado: Vereador. Protocolo: 000146/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 10/2026/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 000182/2026. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 12/2026/PRESI/SEC em resposta ao Protocolo nº 159/2026 da Associação Congada da Lapa. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 000186/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 13/2026/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 000187/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 15/2026/PRESI/SEC à Secretaria Municipal de Cultura, referente dedetização da Câmara Municipal. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000194/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 14/2026/PRESI/SEC referente resposta ao pedido de cessão de uso das dependências da Câmara. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000195/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 16/2026/PRESI/SEC referente publicação de Atos. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000231/2026. NULO. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 18/2025/PRESI/SEC referente solicitação encaminhada por meio do Protocolo nº 212/2026, referente ao pedido de autorização para utilização da energia elétrica do Antigo Restaurante Casarão. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000232/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 17/2026/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000233/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 18/2026/PRESI/SEC referente solicitação encaminhada por meio do Protocolo nº 212/2026, referente ao pedido de autorização para utilização da energia elétrica do Antigo Restaurante Casarão. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000247/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 19/2026/PRESI/SEC referente Audiência Pública para apresentação do relatório referente ao 3º quadrimestre de 2026 que foi marcada para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 10 horas. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000248/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 20/2026/PRESI/SEC referente próxima Audiência Pública prevista na Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo nono, parágrafo quarto, para demonstração e avaliação ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal que foi marcada para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000249/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 21/2026/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sessão Extraordinária do dia 05 de fevereiro de 2026. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000250/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 23/2026/PRESI/SEC referente complementação ao Ofício nº 03/2026 – 1º PJ Lapa. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000251/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 22/2026/PRESI/SEC informando que foi foi cancelado o processo de dedetização do Prédio da Câmara Municipal da Lapa no próximo dia 09 de fevereiro de 2026. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000255/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 24/2026/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000262/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 26/2026/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000263/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 26/2026/PRESI/SEC referente Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária do dia 10/02/206. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000264/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 27/2026/PRESI/SEC referente comunicado de de dedetização do Prédio da Câmara Municipal da Lapa. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000271/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 28/2026/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000272/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 29/2026/PRESI/SEC solicitando poda de árvores do pátio do Antigo Casarão. Interessado: Arnaldo José Ramos Júnior. Protocolo: 000278/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 30/2026/PRESI/SEC ao Lapaprevi referente Demanda 571264 do TCE-PR. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000280/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 31/2026/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000295/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 32/2026/PRESI/SEC solicitando informações referente o Anteprojeto de Lei nº 01/2026. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000298/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 33/2026/PRESI/SEC referente publicação de documetos. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000315/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 34/2026/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara.</p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Fabiano Cordeiro, Camila Schefer Pierin e Acyr Hoffmann. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre os diversos problemas que a cidade apresenta, bem como agradeceu algumas Secretarias pelo atendimento de demandas da população. Também destacou os requerimentos que apresentou nesta Sessão. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, comentou sobre as indicações e requerimentos que apresentou, e de respostas positivas por parte das Secretarias, como a convocação de intérprete de Libras, entre outros atendimentos. O Vereador Acyr Hoffmann passou a Presidência a Vereadora Camila Schefer Pierin, para fazer uso da palavra, comentando sobre a aprovação de Projetos de Lei importantes para o Município. Também destacou as áreas de faxinais da localidade do Mato Preto Paiol, e do conflito que existe. Relatou ainda, sobre a visita que fez na Copel, em relação a falta de energia elétrica em estabelecimentos de produtores rurais. A Vereadora Camila Schefer devolveu a Presidência ao Vereador Acyr Hoffmann. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Lideranças Partidárias
<p>Fez uso da palavra o Vereador Paulo Massa comentando sobre recursos vindos do Ministério da Saúde, para a construção de um novo CAPS.</p> <p> </p>
Comunicações Parlamentares
<p>Fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre a solicitação de recursos ao Diretor do Detran Paraná, para sinalização horizontal e vertical nas ruas da cidade e estradas rurais do Município. Também fez agradecimentos a ex-diretora, Ivone, da Escola João Leopoldo Jacomel, e a Secretária Municipal de Cultura, Nara. Destacou ainda, que em breve terão o Museu do Tropeiro da Lapa.</p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Antes de encerrar a Sessão, o Presidente Acyr Hoffmann, convidou a todos para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde no dia 25/02/2026, as 10:00 horas; no dia 27/02/2026, às 09:30 horas, Audiência Pública de Prestação de Contas do Poder Executivo, e no dia 03/03/2026, as 10:00 horas, Audiência Pública de Prestação de Contas do Lapaprevi, ambas no Plenário da Câmara Municipal. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de Março de dois mil e vinte e seis, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. </p>
