Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE E FARMÁCIA ABERTAS À POPULAÇÃO EM FERIADOS PROLONGADOS, SÁBADOS E DOMINGOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE E FARMÁCIA ABERTAS À POPULAÇÃO EM FERIADOS PROLONGADOS, SÁBADOS E DOMINGOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMAS, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NOS CMEIS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMAS, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NOS CMEIS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA LAPA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA LAPA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DO RIO DA AREIA, BUTIÁ, CAMPINA DAS DORES, MATO QUEIMADO, CAMPINA DA LAGOA GORDA E CAPÃO BONITO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DO RIO DA AREIA, BUTIÁ, CAMPINA DAS DORES, MATO QUEIMADO, CAMPINA DA LAGOA GORDA E CAPÃO BONITO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARECHAL CANDIDO RANDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARECHAL CANDIDO RANDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. (NÚMERO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROVISÓRIO, PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO.

DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA LAPA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. (NÚMERO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROVISÓRIO, PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO.)

REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA NOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2015 DO SENHOR AMADEUS ANTONIO CAUS, AOS 75 ANOS DE IDADE.

REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA NOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2015 DO SENHOR AMADEUS ANTONIO CAUS, AOS 75 ANOS DE IDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA VILA CRISTO REI ATÉ O POSTO DA POLÍCIA AMBIENTAL NO ALTO DO MONGE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA VILA CRISTO REI ATÉ O POSTO DA POLÍCIA AMBIENTAL NO ALTO DO MONGE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DIB MANI E OLARIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DIB MANI E OLARIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO DE ALGUMAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BONITO, BEM COMO O URGENTE ENVIO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E SARJETAS DE SAÍDA DE ÁGUA DAS ESTRADAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO DE ALGUMAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BONITO, BEM COMO O URGENTE ENVIO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E SARJETAS DE SAÍDA DE ÁGUA DAS ESTRADAS.

REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MURBACH, OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2015.

REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MURBACH, OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2015.