1 - Anteprojeto de Lei nº 29 de 2013
Turno: Único
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 426
Processo: 29/2013
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE E FARMÁCIA ABERTAS À POPULAÇÃO EM FERIADOS PROLONGADOS, SÁBADOS E DOMINGOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE E FARMÁCIA ABERTAS À POPULAÇÃO EM FERIADOS PROLONGADOS, SÁBADOS E DOMINGOS.
|
Aprovado
Obs.: Redação Final do Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 379
Processo: 028/2015
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMAS, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NOS CMEIS MUNICIPAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMAS, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NOS CMEIS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 2° Votação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Processo: 52/2014
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA LAPA
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA LAPA
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 1° e 2° votação. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Fávaro Purga.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Processo: 66/2014
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 1° e 2° votação. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Fávaro Purga.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 366
Processo: 25/2015
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DO RIO DA AREIA, BUTIÁ, CAMPINA DAS DORES, MATO QUEIMADO, CAMPINA DA LAGOA GORDA E CAPÃO BONITO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DO RIO DA AREIA, BUTIÁ, CAMPINA DAS DORES, MATO QUEIMADO, CAMPINA DA LAGOA GORDA E CAPÃO BONITO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 1° e 2° votação. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Fávaro Purga.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 392
Processo: 32/2015
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 1° e 2° votação. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Dirceu Rodrigues Ferreira.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 510
Processo: 34/2015
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 1° e 2° votação. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Elio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães).
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 511
Processo: 35/2015
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 1° e 2° votação. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães).
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 558
Processo: 44/2015
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 1° e 2° votação. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Fávaro Purga.
|
10 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: RENATO AFONSO
Número de Protocolo: 553
Processo: 05/2013
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARECHAL CANDIDO RANDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARECHAL CANDIDO RANDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 1° e 2° votação. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães).
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 43
|
DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Obs.: DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. (NÚMERO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROVISÓRIO, PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1° e 2° votação. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar José Horning (Lilo).
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 42
|
DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Obs.: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA LAPA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. (NÚMERO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROVISÓRIO, PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO.)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1° e 2° votação. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar José Horning (Lilo).
|
13 - Requerimento nº 21 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 593
|
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA NOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2015 DO SENHOR AMADEUS ANTONIO CAUS, AOS 75 ANOS DE IDADE.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA NOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2015 DO SENHOR AMADEUS ANTONIO CAUS, AOS 75 ANOS DE IDADE.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 22 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 597
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 28 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 594
|
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA VILA CRISTO REI ATÉ O POSTO DA POLÍCIA AMBIENTAL NO ALTO DO MONGE.
Obs.: INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA VILA CRISTO REI ATÉ O POSTO DA POLÍCIA AMBIENTAL NO ALTO DO MONGE.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 29 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 595
|
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DIB MANI E OLARIA.
Obs.: INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DIB MANI E OLARIA.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 30 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 596
|
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO DE ALGUMAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BONITO, BEM COMO O URGENTE ENVIO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E SARJETAS DE SAÍDA DE ÁGUA DAS ESTRADAS.
Obs.: INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO DE ALGUMAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BONITO, BEM COMO O URGENTE ENVIO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E SARJETAS DE SAÍDA DE ÁGUA DAS ESTRADAS.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 23 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 605
|
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MURBACH, OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2015.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MURBACH, OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
