Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZOITO (3.718).

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE (3.719).

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE (3.720).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica, nas Ações 2019 e 2022, da Secretaria de Administração.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal destinado ao Departamento de Esportes, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4427/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Denomina de "Estrada Francisco Feltrin" o logradouro público conforme especifica.

Requer que seja inserido em ata Votos de Agradecimento, Congratulações e Aplausos ao Tenente-Coronel QOEM Alceu Abílio Costa.

Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações e Aplausos ao Tenente-Coronel QOEM Vanadir Dellallíbera de Mello.

Requer ao Executivo Municipal, que solicite por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o número aproximado de pessoas que possuem fibromialgia no Município.

Requer ao Executivo Municipal para que entre em contato com órgão competentes para que haja uma fiscalização do Conselho Tutelar, até mesmo da PM se necessário, nas ruas para prevenir quanto ao uso de cerol em pipas, pois já está chegando algumas denúncias a este Vereador.

Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Budek Fior, ocorrido no dia 03 de abril de 2026.

Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Bill Ferreira, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.

Requer ao Executivo Municipal, por meio do Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que preste informações acerca do poço perfurado na comunidade do Santo Amaro.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que preste informações acerca da obra de asfaltamento da Rua Daniel Guimarães.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada avaliação técnica quanto à possibilidade de substituição da ponde de madeira da comunidade do Rio da Areia por galerias de concreto.

Requer a Via Araucária, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública na interseção da BR-476 com a PR-512, na entrada da comunidade do Feixo, no Município da Lapa.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a realização de empedramento nos pontos críticos da estrada que liga a comunidade do Santo Amaro à comunidade Vista Alegre.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do deck de madeira do Parque Linear.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da ponte de madeira do Parque Linear.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um novo parquinho infantil na Vila Esperança, localizada no Distrito de Mariental.

Solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, quais pedreiras estão sendo usadas para fazer a manutenção das estradas rurais, pois parece que são poucas pedras sendo colocadas nas estradas, o que está sendo usado será que está dando conta, e por qual motivo não está sendo estourado outras pedreiras.

Solicita ao Executivo Municipal, informações se a Prefeitura está tomando providências a respeito do problema com a tag do pedágio e isenções, pois o povo da Mariental e principalmente os agricultores, estão tendo bastante problemas por exceder o limite das passagens e pagando o que usaram, mas estão tendo que devolver a tag e não está gerando protocolo na Prefeitura.

Voto de Congratulações e Aplausos, ao ex-Ministro, Luiz Carlos Borges da Silveira, pelo livro lançado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, sobre os bastidores da política paranaense, e que seja dado ciência ao mesmo.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alceu Kovalczuk, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa Maria Hilda, seus filhos e toda família.