1 - Ata Sessão Ordinária nº 3718 de 2026
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZOITO (3.718).
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Matéria não votada
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2 - Ata Sessão Ordinária nº 3719 de 2026
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE (3.719).
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Matéria não votada
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3 - Ata Sessão Ordinária nº 3720 de 2026
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE (3.720).
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 891
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica, nas Ações 2019 e 2022, da Secretaria de Administração.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 893
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal destinado ao Departamento de Esportes, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4427/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Matéria não votada
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6 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 948
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Denomina de "Estrada Francisco Feltrin" o logradouro público conforme especifica.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 937
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Requer que seja inserido em ata Votos de Agradecimento, Congratulações e Aplausos ao Tenente-Coronel QOEM Alceu Abílio Costa.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 938
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Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações e Aplausos ao Tenente-Coronel QOEM Vanadir Dellallíbera de Mello.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 970
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Requer ao Executivo Municipal, que solicite por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o número aproximado de pessoas que possuem fibromialgia no Município.
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Matéria não votada
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