1 - Ata Sessão Ordinária nº 3718 de 2026
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZOITO (3.718).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Ata Sessão Ordinária nº 3719 de 2026
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE (3.719).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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3 - Ata Sessão Ordinária nº 3720 de 2026
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE (3.720).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 891
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica, nas Ações 2019 e 2022, da Secretaria de Administração.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, os Vereadores Fabiano Cordeiro e Bruno Bux, explicando a finalidade do referido Projeto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 893
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal destinado ao Departamento de Esportes, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4427/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
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6 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 948
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Denomina de "Estrada Francisco Feltrin" o logradouro público conforme especifica.
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Mário, explicando a finalidade do referido Anteprojeto.
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7 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 937
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Requer que seja inserido em ata Votos de Agradecimento, Congratulações e Aplausos ao Tenente-Coronel QOEM Alceu Abílio Costa.
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Deferido
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8 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 938
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Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações e Aplausos ao Tenente-Coronel QOEM Vanadir Dellallíbera de Mello.
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Deferido
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9 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 970
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Requer ao Executivo Municipal, que solicite por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o número aproximado de pessoas que possuem fibromialgia no Município.
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Deferido
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10 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: PAULO MASSA
Número de Protocolo: 1008
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Requer ao Executivo Municipal para que entre em contato com órgão competentes para que haja uma fiscalização do Conselho Tutelar, até mesmo da PM se necessário, nas ruas para prevenir quanto ao uso de cerol em pipas, pois já está chegando algumas denúncias a este Vereador.
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Deferido
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11 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1013
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Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Budek Fior, ocorrido no dia 03 de abril de 2026.
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Deferido
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12 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1014
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Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Bill Ferreira, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.
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Deferido
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13 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1017
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Requer ao Executivo Municipal, por meio do Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que preste informações acerca do poço perfurado na comunidade do Santo Amaro.
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Deferido
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14 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1018
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Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que preste informações acerca da obra de asfaltamento da Rua Daniel Guimarães.
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Deferido
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15 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1023
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Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada avaliação técnica quanto à possibilidade de substituição da ponde de madeira da comunidade do Rio da Areia por galerias de concreto.
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Deferido
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16 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1024
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Requer a Via Araucária, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública na interseção da BR-476 com a PR-512, na entrada da comunidade do Feixo, no Município da Lapa.
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Deferido
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17 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1019
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a realização de empedramento nos pontos críticos da estrada que liga a comunidade do Santo Amaro à comunidade Vista Alegre.
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Deferido
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18 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1020
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do deck de madeira do Parque Linear.
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Deferido
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19 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1021
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da ponte de madeira do Parque Linear.
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Deferido
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20 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1022
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um novo parquinho infantil na Vila Esperança, localizada no Distrito de Mariental.
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Deferido
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21 - Requerimento Verbal nº 15 de 2026
Autor: BRUNO BUX
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Solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, quais pedreiras estão sendo usadas para fazer a manutenção das estradas rurais, pois parece que são poucas pedras sendo colocadas nas estradas, o que está sendo usado será que está dando conta, e por qual motivo não está sendo estourado outras pedreiras.
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Deferido
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22 - Requerimento Verbal nº 16 de 2026
Autor: BRUNO BUX
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Solicita ao Executivo Municipal, informações se a Prefeitura está tomando providências a respeito do problema com a tag do pedágio e isenções, pois o povo da Mariental e principalmente os agricultores, estão tendo bastante problemas por exceder o limite das passagens e pagando o que usaram, mas estão tendo que devolver a tag e não está gerando protocolo na Prefeitura.
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Deferido
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23 - Requerimento Verbal nº 17 de 2026
Autor: BRUNO BUX
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Voto de Congratulações e Aplausos, ao ex-Ministro, Luiz Carlos Borges da Silveira, pelo livro lançado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, sobre os bastidores da política paranaense, e que seja dado ciência ao mesmo.
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Deferido
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24 - Requerimento Verbal nº 18 de 2026
Autor: BRUNO BUX
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alceu Kovalczuk, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa Maria Hilda, seus filhos e toda família.
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Deferido
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