1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 380
Processo: 29/2015
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 574
Processo: 45/2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR.
|
Matéria não votada
|
3 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 684
Processo: 07/2015
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE AFRODESCENDENTE E QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE AFRODESCENDENTE E QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 518
Processo: 43/2015
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 24 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O VALOR QUE É PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DISCRIMINANDO O SALÁRIO, AUXÍLIO TRANSPORTE, INSS, FGTS E DEMAIS ENCARGOS, BENEFÍCIOS OU DESCONTOS INCIDENTES, CITANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES SOLICITADOS.
Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O VALOR QUE É PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DISCRIMINANDO O SALÁRIO, AUXÍLIO TRANSPORTE, INSS, FGTS E DEMAIS ENCARGOS, BENEFÍCIOS OU DESCONTOS INCIDENTES, CITANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES SOLICITADOS.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 33 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 712
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NA PONTE DA ESTRADA DO MARAFIGO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA SANEPAR, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO OLARIA, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS EM ANEXO,
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NA PONTE DA ESTRADA DO MARAFIGO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA SANEPAR, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO OLARIA, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS EM ANEXO,
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 34 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 753
|
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS DIAS, PASSANDO A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS DIAS, PASSANDO A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 35 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 754
|
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO VINTE PRANCHÃOS DE EUCALIPTO, PARA REFORMA DE UMA PONTE DA LOCALIDADE DE AGUA AZUL DE CIMA.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO VINTE PRANCHÃOS DE EUCALIPTO, PARA REFORMA DE UMA PONTE DA LOCALIDADE DE AGUA AZUL DE CIMA.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 36 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 755
|
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. DOMINGOS KOGERASKI NA LOCALIDADE DE AGUA AZUL, KM 246.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. DOMINGOS KOGERASKI NA LOCALIDADE DE AGUA AZUL, KM 246.
|
Matéria não votada
|