1 - Anteprojeto de Lei nº 29 de 2013
Turno: Único
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 426
Processo: 29/2013
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE E FARMÁCIA ABERTAS À POPULAÇÃO EM FERIADOS PROLONGADOS, SÁBADOS E DOMINGOS.
Obs.: Votação Veto Total - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE E FARMÁCIA ABERTAS À POPULAÇÃO EM FERIADOS PROLONGADOS, SÁBADOS E DOMINGOS.
|
Reprovado
Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei 25/2015 rejeitado por unanimidade dos votos.
|
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 787
Processo: 4/2015
|
APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação, em Sessão Ordinária do dia 16/06/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar C. Fávaro Purga.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 733
Processo: 49/2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS.
|
Retirado
Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Wilmar José Horning (Lilo).
|
4 - Requerimento nº 26 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 824
|
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO NOMINAL COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DISPONIBILIZADOS POR OUTRO ENTE MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA.
Obs.: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO NOMINAL COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DISPONIBILIZADOS POR OUTRO ENTE MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 39 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 788
|
INDICA A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA ALÍPIO MENDES DOS SANTOS (CENTRO)
Obs.: INDICA A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA ALÍPIO MENDES DOS SANTOS (CENTRO)
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 40 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 789
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA OSMAR TEIDER NA VILA DO PRÍNCIPE.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA OSMAR TEIDER NA VILA DO PRÍNCIPE.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 41 de 2015
Autor: MÁRIO PADILHA
|
INDICA QUE SEJA REMETIDO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL ÉLIO RUSCH, SOLICITANDO QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PARQUE ESTADUAL DO MONGE.
Obs.: INDICA QUE SEJA REMETIDO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL ÉLIO RUSCH, SOLICITANDO QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PARQUE ESTADUAL DO MONGE.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 42 de 2015
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 797
|
INDICA QUE SEJA REMETIDO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, SOLICITANDO QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PARQUE ESTADUAL DO MONGE.
Obs.: INDICA QUE SEJA REMETIDO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, SOLICITANDO QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PARQUE ESTADUAL DO MONGE.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 43 de 2015
Autor: DANGO LEONARDI
Número de Protocolo: 816
|
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NR° 153, NA RUA CLEMENTE ARGOLO, VILA JOSÉ LACERDA, PEDIDO ESTE FEITO POR TODOS OS MORADORES DA REFERIDA RUA.
Obs.: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NR° 153, NA RUA CLEMENTE ARGOLO, VILA JOSÉ LACERDA, PEDIDO ESTE FEITO POR TODOS OS MORADORES DA REFERIDA RUA.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 44 de 2015
Autor: DANGO LEONARDI
Número de Protocolo: 817
|
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS, PRINCIPALMENTE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE CASCALHO E DEMAIS BENFEITORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE FAXINAL DOS PRETOS.
Obs.: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS, PRINCIPALMENTE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE CASCALHO E DEMAIS BENFEITORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE FAXINAL DOS PRETOS.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 45 de 2015
Autor: DANGO LEONARDI
Número de Protocolo: 818
|
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS, PRINCIPALMENTE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE CASCALHO E DEMAIS BENFEITORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PASSA DOIS.
Obs.: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS, PRINCIPALMENTE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE CASCALHO E DEMAIS BENFEITORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PASSA DOIS.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 46 de 2015
Autor: DANGO LEONARDI
Número de Protocolo: 819
|
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA DETERMINE A COLOCAÇÃO IMEDIATA DE LIXEIRAS GRANDES COM SEPARAÇÃO DE MATERIAIS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, VISTO QUE A COLOCAÇÃO DESTAS LIXEIRAS IRÁ SERVIR PARA GUARDAR O LIXO EM LOCAL ADEQUADO.
Obs.: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA DETERMINE A COLOCAÇÃO IMEDIATA DE LIXEIRAS GRANDES COM SEPARAÇÃO DE MATERIAIS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, VISTO QUE A COLOCAÇÃO DESTAS LIXEIRAS IRÁ SERVIR PARA GUARDAR O LIXO EM LOCAL ADEQUADO.
|
Matéria não votada
|
