1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 781
Processo: 54/2015
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", PARA OS ANOS DE 2015 A 2024.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", PARA OS ANOS DE 2015 A 2024.
|
Aprovado
Obs.: Redação Final ao Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos em Sessão Ordinária do Dia 07/07/2015. Ausente na Votação o vereador João Renato Leal Afonso.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Processo: 20/2015
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2280/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2280/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
|
Reprovado
Obs.: Projeto de Lei REPROVADO por 5 x 2 votos em 2ª Votação em sessão Ordinária do Dia 07/07/2015, sendo contrários os vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi), Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, Dirceu Rodrigues Ferreira e Wilmar José Horning (Lilo) e favoráveis os vereadores Mario Jorge Padilha Santos (Mario da Farmácia) e Vilmar C. Fávaro Purga. Ausente na Votação o vereador João Renato Leal Afonso.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 518
Processo: 43/2015
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Em sessão Ordinária do Dia 07/07/2015 foi APROVADA por unanimidade dos votos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei em 1ª e 2ª Votação, pedido de Dispensa de Interstício do ver. João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi). E também, o Projeto de Lei com Emenda Modificativa foi APROVADO por unanimidade dos votos em 1ª e 2ª Votação, pedido de dispensa de Interstício do ver. Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Ausente na Sessão o vereador João Renato Leal Afonso. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para votação da Redação Final.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 774
Processo: 51/2015
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE E DAR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE E DAR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos em 1ª votação em Sessão Ordinária do Dia 07 de Julho de 2015. Ausente na Votação o vereador João Renato Leal Afonso.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 775
Processo: 52/2015
|
ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos em 1ª votação em Sessão Ordinária do Dia 07 de Julho de 2015. Ausente na Votação o vereador João Renato Leal Afonso.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 776
Processo: 53/2015
|
ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos em 1ª votação em Sessão Ordinária do Dia 07 de Julho de 2015. Ausente na Votação o vereador João Renato Leal Afonso.
|
7 - Requerimento nº 41 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 988
|
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR MUNIR CHAOWICHE, PRESIDENTE DA SANEPAR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA COMUNIDADE DE RESTINGA, LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA ANTUNES.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR MUNIR CHAOWICHE, PRESIDENTE DA SANEPAR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA COMUNIDADE DE RESTINGA, LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA ANTUNES.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 42 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 989
|
REQUER SE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXTRATO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRIBUTOS CONTENDO O VALOR TOTAL LANÇADO E A BASE LEGAL DOS TRIBUTOS ABAIXO RELACIONADOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS 2013, 2014 E 2015.
Obs.: REQUER SE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXTRATO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRIBUTOS CONTENDO O VALOR TOTAL LANÇADO E A BASE LEGAL DOS TRIBUTOS ABAIXO RELACIONADOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS 2013, 2014 E 2015.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 43 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 1004
|
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR, PEDRO MURBACH CIBEN, OCORRIDO EM 03/07/2015 EM SEGUNDO FAXINAL.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR, PEDRO MURBACH CIBEN, OCORRIDO EM 03/07/2015 EM SEGUNDO FAXINAL.
|
Matéria não votada
|
10 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2015
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 1010
Processo: 11/2015
|
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 04 DE JULHO DE 2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA.
Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 04 DE JULHO DE 2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA.
|
Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos em 1ª e 2ª votação, em Sessão Ordinária do 07/07/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Ausente na Sessão O vereador João Renato Leal Afonso.
|
