1 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 695
Processo: 13/2014
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CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado
Obs.: Veto total ao Projeto de Lei rejeitado por unanimidade dos votos.Ausentes na sessão os vereadores João Carlos Leonardi Filho(Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 774
Processo: 51/2015
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE E DAR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE E DAR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS.
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Retirado
Obs.: Pedido de vistas do vereador Wilmar José Horning (Lilo)
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 775
Processo: 52/2015
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ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
Obs.: Pedido de vistas do vereador Wilmar José Horning (Lilo)
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 776
Processo: 53/2015
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ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
Obs.: Pedido de vistas do vereador Wilmar José Horning (Lilo)
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 828
Processo: 56/2015
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1° e 2°votação ,por unanimidade dos votos.Pedido de dispensa de interstício do vereador Vilmar Fávaro Purga. Ausentes os vereadores João Carlos Leonardi Filho(Dango Leonardi)e João Renato Leal Afonso.
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6 - Requerimento nº 44 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1035
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MATILDE GRITTEN MARTINS, OCORRIDO DIA 09 DE JULHO DE 2015.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MATILDE GRITTEN MARTINS, OCORRIDO DIA 09 DE JULHO DE 2015.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 45 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 1050
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SENHORA, ELISA LECH OCORRIDO EM 09/07/2015 EM PALMITAL DE CIMA.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SENHORA, ELISA LECH OCORRIDO EM 09/07/2015 EM PALMITAL DE CIMA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 46 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1103
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA NOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2015 DA SENHORA EVA PEREIRA CORREA, MÃE DO PADRE MAURÍCIO, COM 79 ANOS.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA NOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2015 DA SENHORA EVA PEREIRA CORREA, MÃE DO PADRE MAURÍCIO, COM 79 ANOS.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 47 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1129
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO DO SR. ALOIZIO KWIATKOWSKI,OCORRIDO DIA 29 DE JULHO DE 2015.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO DO SR. ALUISIO KFIATKOSKI,OCORRIDO DIA 29 DE JULHO DE 2015.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 50 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 1002
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA BARÃO DOS CAMPOS GERAIS,PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nª970.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA BARÃO DOS CAMPOS GERAIS,PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nª970.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 51 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 1030
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CLÍNICA DA MULHER,CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CLÍNICA DA MULHER,CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 48 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1133
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE CÓPIA DAS APÓLICES DE SEGURO E DAS NOTAS FISCAIS DAS REVISÕES PERIÓDICAS DAS AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS OU CEDIDAS AO MUNICÍPIO DA LAPA NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.
Obs.: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE CÓPIA DAS APÓLICES DE SEGURO E DAS NOTAS FISCAIS DAS REVISÕES PERIÓDICAS DAS AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS OU CEDIDAS AO MUNICÍPIO DA LAPA NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 49 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1134
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE A DECLARAÇÃO NOMINAL DA EQUIPE DE SERVIDORES DA E.S.F. DA PEDRA LISA BEM COMO O VALOR DO REPASSE PELO GOVERNO FEDERAL A ESTA UNIDADE.
Obs.: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE A DECLARAÇÃO NOMINAL DA EQUIPE DE SERVIDORES DA E.S.F. DA PEDRA LISA BEM COMO O VALOR DO REPASSE PELO GOVERNO FEDERAL A ESTA UNIDADE.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 50 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1140
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REQUER QUE SEJA INSERIDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BUDZIAK, OCORRIDO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BUDZIAK, OCORRIDO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 1136
Processo: 05/2015
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ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 59/2011, QUE INSTITUI E NORMATIZA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Obs.: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 59/2011, QUE INSTITUI E NORMATIZA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Resolução aprovado em 1° e 2°votação ,por unanimidade dos votos.Pedido de dispensa de interstício do vereador Wilmar José Horning(Lilo). Ausentes os vereadores João Carlos Leonardi Filho(Dango Leonardi)e João Renato Leal Afonso.
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