Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2015 - 19:30
Encerramento: 14/08/2015 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: ARTHUR VIDAL / MDB
Vice-Presidente: CÉLIO GUIMARÃES / PV
1º Secretário: DANGO LEONARDI / PT DO B
2º Secretário: DIRCEU RODRIGUES / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
DANGO LEONARDI / PT DO B
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
RENATO AFONSO / SDD
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL
WILMAR JOSÉ HORNING / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 774
Processo: 51/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE E DAR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE E DAR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇAO,AUSENTES OS VEREADORES DIRCEU RODRIGUES E ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 775
Processo: 52/2015
ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇAO,AUSENTES OS VEREADORES DIRCEU RODRIGUES E ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 776
Processo: 53/2015
ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇAO,AUSENTES OS VEREADORES DIRCEU RODRIGUES E ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1178
Processo: 69/2015
PROJETO DE LEI 69/2015:"CRIA O MUSEU DE ARMAS DA LAPA"E AUTORIZA RECEBER ACERVO EM DOAÇÃO.


Obs.: PROJETO DE LEI 69/2015:"CRIA O MUSEU DE ARMAS DA LAPA"E AUTORIZA RECEBER ACERVO EM DOAÇÃO.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªVOTAÇAO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING(LILO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO. AUSENTES DA SESSÃO OS VEREADORES DIRCEU RODRIGUES E ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI.
5 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: ME - Mesa Executiva
Altera o anexo II da Lei 2553/2011, já alterada pelas leis nº 2718/2012 e nº 2973/2014, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.


Obs.: ANTEPROJETO DE LEI N° 12/2015, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI 2553/2011, JÁ ALTERADA PELAS LEIS N°2718/2012 E N°2973/2014, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: ANTEPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªVOTAÇAO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING(LILO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO. AUSENTES DA SESSÃO OS VEREADORES DIRCEU RODRIGUES E ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI.
6 - Indicação nº 57 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 1216
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO MARAFIGO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO MARAFIGO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 58 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 1218
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO MARAFIGO,NO TRAJETO PRÓXIMO A LINHA FÉRREA E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO MARAFIGO,NO TRAJETO PRÓXIMO A LINHA FÉRREA E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 59 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1217
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA JOSÉ PIERIN,ENTRE AS RUAS CARLOS GANZERT E JOÃO CANDIDO FERREIRA.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA JOSÉ PIERIN,ENTRE AS RUAS CARLOS GANZERT E JOÃO CANDIDO FERREIRA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 60 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1232
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO NAS VIAS MARGINAIS DE MARIENTAL.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO NAS VIAS MARGINAIS DE MARIENTAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 61 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1233
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS ENTRE A RODOVIA DO XISTO ATÉ A ESCOLA MARTIM HAMMERSCHIMIDT,EM MARIENTAL.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS ENTRE A RODOVIA DO XISTO ATÉ A ESCOLA MARTIM HAMMERSCHIMIDT,EM MARIENTAL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 62 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1234
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COLÔNIA JOHANNESDORF ATÉ AS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA HALAIKO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COLÔNIA JOHANNESDORF ATÉ AS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA HALAIKO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 52 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1238
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA,VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.SEBASTIÃO AMORIM.


Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA,VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.SEBASTIÃO AMORIM.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 53 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1239
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IDAVINO BARBOSA.


Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IDAVINO BARBOSA.
Matéria não votada