Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2015 - 19:30
Encerramento: 15/12/2015 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: ARTHUR VIDAL / MDB
Vice-Presidente: CÉLIO GUIMARÃES / PV
1º Secretário: DANGO LEONARDI / PT DO B
2º Secretário: DIRCEU RODRIGUES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
CÉLIO GUIMARÃES / PV
DANGO LEONARDI / PT DO B
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
RENATO AFONSO / SDD
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL
WILMAR JOSÉ HORNING / SDD






Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
CÉLIO GUIMARÃES / PV
DANGO LEONARDI / PT DO B
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
RENATO AFONSO / SDD
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1315
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Redação Final Aprovada por unanimidade em discussão única.Ausente da votação vereador Wilmar José Horning.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 706
Processo: 46/2015
INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESTRADAS RURAIS, CRIA O CARGO PÚBLICO DE CONSERVADOR DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESTRADAS RURAIS, CRIA O CARGO PÚBLICO DE CONSERVADOR DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado

Obs.: Retirado da Ordem do dia,para ser encaminhado as comissões de Legislação,Justiça e Redação e Economia,Finanças e Orçamento,devido ao recebimento de Emenda Modificativa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Dispões sobre a banda musical Maestro João Francisco Mariano e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A BANDA MUSICAL MAESTRO JOÃO FRANCISCO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski(Célio Guimarães),aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Wilmar José Horning (Lilo)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1801
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) ,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Wilmar José Horning (Lilo)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1846
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA - ADL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA - ADL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga ,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Wilmar José Horning (Lilo).
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação de Desbravadores da Lapa - ADL, para repasse de valores para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e dá outras providências.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA-ADL, PARA REPASSE DE VALORES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga ,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Wilmar José Horning (Lilo)
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1867
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE CLUBE , PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELA ENTIDADE


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE CLUBE , PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELA ENTIDADE
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Mário Jorge Padilha Santos (Mário da Fármacia) ,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Wilmar José Horning (Lilo).
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1869
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE AVAÍ, PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELA ENTIDADE.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE AVAÍ, PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELA ENTIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) ,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Wilmar José Horning (Lilo)