Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento Verbal nº 31 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento Verbal nº 31 de 2025
Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que dê andamento ao processo de reforma agrária de um terreno do próprio Assentamento Contestado, que pertence ao Incra, onde existe uma plantação de Eucalipto, é uma área que há condições de produção. Neste local, no último final de semana, foi instaurado um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Lapa, são filhos de moradores do próprio Assentamento Contestado, cerca de 80 famílias e aguardam essa regularização.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação