Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002952/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de diárias do Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002953/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de diárias do Vereador Paulo Massa. Interessado: Vereador Paulo Massa. Protocolo: 002954/2025. Assunto: Recebimento de requerimento do servidor Erondy Benedito Rossi do Prado solicitando folga por trabalho eleitoral. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado. Protocolo: 002955/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 246/2025 referente ao Ofício nº 744/2025/PRESI/SEC. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 002956/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 308/SMOPUSTT referente ao Ofício nº 722/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 187 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002957/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 262/2025 - SMEEL referente ao Ofício nº 765/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 202/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 002958/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 263/2025 - SMEEL referente ao Ofício nº 812/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 208/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 002959/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 117/2025 - DMT referente ao Ofício nº 690/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 186/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002960/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 314/SMOPUSTT referente ao Ofício nº 817/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 214/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002961/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 312/SMOPUSTT referente ao Ofício nº 776/2025/PRESI/SEC, Indicação verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002962/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 311/SMOPUSTT referente ao Ofício nº 773/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 204/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002963/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 310/SMOPUSTT referente ao Ofício nº 771/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 202/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002964/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 265/2025/SMEEL referente ao Ofício nº 558/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 146/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 002965/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 118/2025 - DMT referente ao Ofício nº 787/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 208/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002966/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 121/2025 - DMT referente ao Ofício nº 814/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 211/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002967/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 120/2025 - DMT referente ao Requerimento do Vereador Bruno Bux. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002968/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 119/2025 - DMT referente ao Ofício nº 768/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 199/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002969/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 124/2025 - DMT referente ao Ofício nº 739/2025/PRESI/SEC, autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002970/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 178/2025 - SAMA referente solicitação de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, Requerimento 193/2025. Interessado: Andre Rezende Cherubini - Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Protocolo: 002971/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 1270/2025/SMEEL referente ao Ofício nº 460/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 112/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 002972/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 319/SMOPUSTT referente ao Ofício nº 786/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 207/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002973/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 318/SMOPUSTT referente ao Ofício nº 815/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 212/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002974/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 317/SMOPUSTT referente ao Ofício nº 785/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 206/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002975/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 310/SMOPUSTT referente ao Ofício nº 712/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 188/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002976/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 372/2025 SEMAD referente ao Ofício nº 448/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 111/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002977/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de diária do Vereador Paulo Massa. Interessado: Vereador Paulo Massa. Protocolo: 002979/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Marilda Bonczkowski. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 002980/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de diárias do Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002981/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 123/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003005/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 524/2025/GAB referente veto ao Projeto de Lei nº 129/2025. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003006/2025. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 003008/2025. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhante da servidora Marilda Bonczkowski. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 003009/2025. Assunto: Recebimento de solicitação do Vereador Mário Jorge Padilha Santos para que seja Oficiado o Dr. Wilson Bley Lipski, para convidá-lo a comparecer neste Poder Legislativo para informar sobre os últimos projetos da Companhia que foram realizados no Município. Interessado: Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 003010/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 06/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro justificando ausência na Audiência Pública Pedágio: impactos sociais, irregularidades e o direito de ir e vir. Interessado: Vereador Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003012/2025. Assunto: Recebimento de parecer complementar do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 115/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003013/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente veto ao Anteprojeto de Lei nº 19/2025 (Projeto de Lei nº 129/2025). Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003014/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias da servidora Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Protocolo: 003015/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Marilda Bonczkowski. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 003019/2025. Assunto: Requerimento nº 227/2025 de autoria do Vereador Presidente Arthur Bastian Vidal para que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos aos soldados Tiago Costa Oliveira e Andréa Costa Zbonick. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 003020/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias da servidora Claudia Hoffmann Jankovski. Interessado: Cláudia Hoffmann Jankovski. Protocolo: 003021/2025. Assunto: Altera o artigo 1º, 4º, 5º, 6º e 7º, altera o § 1º do artigo 3º, revoga os § 2º e § 3º do artigo 3º, todos da Lei nº 3935, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre a queima e soltura de fogos de artifício. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 003023/202. Assunto: Recebimento de requerimento de fornecimento de documentos do Senhor João Renato Leal Afonso, através de sua procuradora Dra. Sabrina Estefan de Andrade. Interessado: Dra. Sabrina Estefan de Andrade - Procuradora do Senhor João Renato Leal Afonso. Protocolo: 003024/2025. Assunto: Projeto de Lei Complementar n 07, de 07 de Outubro de 2025 Súmula: Altera a Lei Complementar nº 35, de 23 de setembro de 2022, que institui a regularização de parcelas de imóveis urbanos registrados em condomínio, em situação “pro diviso”. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003025/2025. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 003026/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 124, de 18 de Setembro de 2025 Súmula: Altera a Lei Municipal n. 1.450, de 07 de maio de 1999, que criou a Medalha “General Antônio Ernesto Gomes Carneiro” e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003027/2025. Assunto: Indicação nº 229/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção de pontos específicos da Rua Arthur Virmond de Lacerda. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003028/2025. Assunto: Indicação nº 230/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do trecho inicial da Rua Arthur Virmond de Lacerda, a fim de reparar o afundamento do asfalto possivelmente causado por problemas nas manilhas do sistema pluvial. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003029/2025. Assunto: Requerimento nº 228/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informações detalhadas sobre a interdição da Ponte de Ferro localizada na divisa entre a Lapa e Campo do Tenente, bem como estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte, capaz de atender com segurança e durabilidade o intenso fluxo de veículos que utilizam essa ligação. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003030/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente ao Anteprojeto de Lei nº 23/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003031/2025. Assunto: Recebimento de Ofício referente justificativa de ausência do Vereador Paulo Massa em Sessão Ordinária do dia 07/10/2025. Interessado: Flávio Alceu Moreira Sodré - Assessor Parlamentar. Protocolo: 003032/2025. Assunto: Recebimento de Ofício nº 148/2025 referente justificativa de ausência do Vereador Bruno Bux em Sessão Ordinária do dia 07/10/2025. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 003033/2025. Assunto: Requer que seja inserido em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento Sr. Dr. Gabriel Maccagnani Carazzai. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 003034/2025. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de Lei 123/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003035/2025. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de Lei 126/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003036/2025. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de Lei 126/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002978/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 869/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002982/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 864/2025/PRESI/SEC referente Moção de Aplauso nº 08/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002983/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 865/2025/PRESI/SEC referente Moção de Aplauso nº 09/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002984/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 866/2025/PRESI/SEC referente Moção de Aplauso nº 11/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002985/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 867/2025/PRESI/SEC referente Moção de Apoio nº 13/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002986/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 868/2025/PRESI/SEC referente Moção de Apoio nº 13/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002987/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 861/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 227/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002988/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 862/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 228/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002989/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 853/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 220/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002990/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 855/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 222/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002991/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 856/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 223/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002992/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 857/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 224/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002993/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 858/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 225/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002994/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 860/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 226/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002995/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 859/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 226/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002996/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 863/2025/PRESI/SEC referente Moção nº 08/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002997/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 842/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 218/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002998/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 843/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 219/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002999/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 874/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003000/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 870/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003001/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 872/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003002/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 873/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003003/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 871/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003004/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 854/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 221/2025, de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003007/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 874/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003011/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 875/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003016/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 876/2025/PRESI/SEC indicando membros do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003017/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 876/2025/PRESI/SEC convidando para esclarecimentos sobre projetos o Diretor-Presidente da Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003018/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 878/2025/PRESI/SEC referente Tribuna Livre ao Vice-Presidente da ADETUR - Rotas do Pinhão. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003022/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 879/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.