2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 05/02/2026 - 09:00 Encerramento: 05/02/2026 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE (3.712). Aos cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniu se extraordinariamente, no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Acyr Hoffmann, Secretariado pela Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Bruno Bux, Fabiano Cordeiro, Marcos José Lech e Paulo Cezar Figueiro Turmina. Foi justificada a ausência dos Vereadores Mário Jorge Padilha Santos, por compromissos agendados anteriormente. De imediato passou-se para a deliberação da Ordem do Dia para a qual foi convocada.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067 da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão das Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, na Lei Orçamentária Anual 4501/25.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, e a inclusão da Ação número 1100 ao Programa 0012 na Lei número 4501/25.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, subsídio de isenção da tarifa do pedágio, conforme previsto na Lei Municipal nº 4338, de 04 de fevereiro de 2025.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 – Manter Iluminação Pública da Secretaria de Administração, na Lei nº 4455/2025, referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 -Manter Iluminação Pública, da Secretaria de Administração, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubrica orçamentária na ação 2262 - Manter Iluminação Pública da Secretaria de Administração e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia