3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 18:30 Encerramento: 10/03/2026 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS (3.716). Aos dez dias do mês de Março de dois mil e vinte e seis, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Presidente Acyr Hoffmann, Secretariado pela Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Bruno Osmil Bux, Fabiano Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo Correspondência Recebida: Protocolo: 000478/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de Desistência de pedido anterior e requerimento de progressão funcional com a data retroativa (Fundamento na LC Federal nº 226/2026). Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000479/2026. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhante de familiar do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000482/2026. Assunto: Indicação 41/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Marafigo, no mesmo espaço onde está localizado a academia ao ar livre da comunidade. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000509/2026. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 000511/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de férias da servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 000512/2026. Assunto: Recebimento do ofício 61/2026, em resposta ao requerimento 212/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000513/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de compra de passagem aérea, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 000514/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de diária, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 000515/2026. Assunto: Recebimento de atestado de doação de sangue do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000516/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 36, de 05 de Março de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1100, para Construção de Creche Tipo 1 no Município da Lapa-Pr., conforme Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000517/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 35, de 05 de Março de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Diárias, na Ação 2284, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000520/2026. Assunto: Recebimento de convite para Solenidade de Passagem de Comando do 6º Comando Regional de Polícia Militar. Interessado: Coronel QOEM PM Paulo Renato Aparecido Siloto - Subcomandante-Geral da PMPR. Protocolo: 000521/2026. Assunto: Recebimento de solicitação do servidor João Vitor Xavier da Silveira ao Diretor Geral referente definição de Contas e Espaço para Backups em Nuvem. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000522/2026. Assunto: Indicação 42/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um parquinho no centro de eventos do município da Lapa. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000523/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 37, de 06 de Março de 2026 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão da rubrica orçamentária, para pagamento das Contribuições Patronais dos Funcionários Estatutários lotados na COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000524/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 025/2026 referente encaminhamento de documentos pertencentes à Prestação de Contas do Exercício de 2025. Interessado: Altair Euko - Diretor Presidente do Instituto Lapaprevi. Protocolo: 000525/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 35/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000526/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 36/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000527/2026. Nulo. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 37/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000528/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 37/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000529/2026. Assunto: Indicação 43/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na pista de skate do Módulo Esportivo da Vila São José. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000530/2026. Assunto: Requerimento 17/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao DER, realização de estudo técnico visando melhorias na interseção da PR-427 com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e a Rua Acre. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000531/2026. Assunto: Requerimento 18/2026 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico para avaliar a possibilidade de adequações e intervenções nas estruturas das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Trajano Elhke Pires. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 000532/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 04/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000533/2026. Assunto: Projeto de Lei n° 38, de 10 de Março de 2026 Súmula: Extingue, cria e altera cargos de provimentos em comissão, constantes no anexo I e II da Lei nº 4337/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000534/2026. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000535/2026. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000536/2026. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000537/2026. Assunto: Recebimento de solicitação da servidora Cláudia Regina Hoffmann Jankovski referente reparos no scanner de patrimônio nº 1409. Interessado: Cláudia Regina Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000538/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 35/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000539/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 36/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000540/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 36/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000541/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 35/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000542/2026. Assunto: Indicação 44/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal solicitando melhorias na Rua Desembargador Antonio de Paula, desde a Distribuidora de Gás até o final da referida rua. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000543/2026. Assunto: Indicação 45/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade da Colônia São Carlos,, próximo ao Colégio Agrícola. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000544/2026. Assunto: Indicação 46/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade do Passa Dois, na altura da residência de Antônio Furman. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000545/2026. Assunto: Indicação 47/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal que solicite a abertura do muro da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, para terraplanagem do espaço. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000546/2026. Assunto: Requerimento 19/2026 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga ao Executivo Municipal solicitando informações oficiais sobre o andamento do requerimento verbal deste vereador apresentando na sessão do dia 10 de junho de 2025 para instalação de ponto de ônibus escolar na comunidade do Rio da Várzea, Localidade do Cerro. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000547/2026. Assunto: Requerimento 20/2026 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga ao Executivo Municipal solicitando informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 32/2024 deste vereador para a construção da praça da bíblia. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000548/2026. Assunto: Requerimento 21/2026 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga ao Executivo Municipal solicitando informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 43/2025 deste vereador para a construção de rampa de acesso na entrada principal do cemitério municipal da Lapa. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000549/2026. Assunto: Requerimento 22/2026 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga ao Executivo Municipal solicitando construção de uma Praça na Rua Eráclides de Almeida, Conjunto Primavera em frente a residência nº 41. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000550/2026. Assunto: Requerimento 23/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do Concurso Público nº 01/2024. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000551/2026. Assunto: Requerimento 24/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da arrecadação e utilização das taxas de visitação dos museus municipais. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000552/2026. Assunto: Requerimento 25/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos acerca da denúncia recebida sobre a manutenção e limpeza do acervo do Museu de Armas do município. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000553/2026. Assunto: Indicação 48/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal a realização de vistoria técnica e manutenção na Rua Desembargador Westphallen. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000554/2026. Assunto: Indicação 49/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e desobstrução do córrego localizado na Rua Doutor Luiz Correia de Lacerda em frente ao posto da Cohapar. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000555/2026. Assunto: Indicação 50/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal que seja realizada vistoria técnica e manutenção na Rua Duque de Caxias em toda sua extensão. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000556/2026. Assunto: Indicação 51/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e empedramento das estradas da comunidade do Espigão Branco. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000557/2026. Assunto: Indicação 52/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre na Comunidade do Faxinal dos Pintos. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000558/2026. Assunto: Indicação 53/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000559/2026. Assunto: Requerimento 26/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para melhoria do fluxo de veículos na Rua Demétrio Bortoletto. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000560/2026. Assunto: Requerimento 27/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de luminárias em todos os postes da rua sem denominação, localizada as margens da BR-476, próximo a Capela Nossa Senhora de Fátima, Bairro Estação. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000561/2026. Assunto: Requerimento 28/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal , informações sobre como está organizada atualmente a coleta de lixo nas comunidades rurais do município. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000562/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de uso das dependências da Câmara Municipal. Interessado: Lirio Rebelatto - Presidente da Asisson. Resumo Correspondência Expedidas: Protocolo: 000480/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 74/2026/PRESI/SEC referente Anteprojeto de Lei nº 03/2026. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000481/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 75/2026/PRESI/SEC referente Anteprojeto de Lei nº 05/2026. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000483/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 84/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 25/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000484/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 85/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 26/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000485/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 86/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 27/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000486/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 87/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 28/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000487/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 88/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 29/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000488/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 89/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 30/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000489/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 90/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 31/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000490/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 91/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 32/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000491/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 92/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 33/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000492/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 93/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 34/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000493/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 94/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 3452026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000494/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 95/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 36/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000495/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 96/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 37/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000496/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 97/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 38/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000497/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 98/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 39/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000498/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 99/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 40/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000499/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 76/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 09/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000500/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 77/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 10/2026 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000501/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 78/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 11/2026 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000502/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 79/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 12/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000503/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 80/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 13/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000504/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 81/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 14/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000505/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 82/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 15/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000506/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 83/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 16/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000507/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 100/2026/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000508/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 101/2026/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000510/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 102/2026/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados na sessão ordinária do dia 03/03/2026. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000518/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 103/2026/PRESI/SEC referente publicação de atos. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000519/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 104/2026/PRESI/SEC referente indicação de representantes para Conselho Municipal de Habitação. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara.

Grande Expediente:

Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi retirado o Grande Expediente, para realização de Sessão Solene.

Lideranças Partidárias:

Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi retirado as Lideranças Partidárias, para realização de Sessão Solene.

Comunicações Parlamentares:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Fabiano Cordeiro, Bruno Bux, Vilmar Fávaro Purga, Camila Schefer Pierin, Acyr Hoffmann e Paulo Massa. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre o Módulo Esportivo da Vila São José, da necessidade de manutenção e melhorias no local. Também destacou a participação em uma reunião no Gabinete do Prefeito Diego Ribas, para tratar sobre o Parque do Monge e a construção de um parque urbano na cidade. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre o questionamento que fez junto ao Tribunal de Contas do Paraná, referente ao valor de mais de sete milhões de reais, para contratação de controladores de acesso, uma espécie de segurança para alguns prédios municipais. Também destacou os requerimentos que apresentou nesta Sessão. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentou sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão. Destacou ainda sobre a retirada da insalubridade de sessenta e oito Servidores da saúde. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, comentou sobre o Dia Internacional da Mulher, das conquistas e obstáculos que ainda existem. Passando a Presidência a Vereadora Camila, fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentando sobre atitudes da Copel em relação a população, principalmente do interior do Município, e que está montando uma denúncia para o Ministério Público contra a mesma, devido a falta de luz e prejuízos causados. Também destacou a Portaria 112, referente a insalubridade de alguns Servidores, e que o Prefeito está seguindo uma orientação do Ministério Público, de que pessoas que não estão expostas a riscos não tem direito a insalubridade. Comentou ainda sobre as avaliações de exames de saúde da carteira de habilitação no Município da Lapa, e que vai lutar para ter uma nova clínica para esses exames na cidade. A Vereadora Camila devolveu a Presidência ao Vereador Acyr Hoffmann. Com a palavra o Vereador Paulo Massa, comentou sobre a visita que fez na cidade de Agudos do Sul, na Amsulep, representando o Prefeito Diego, e que teve a oportunidade de entregar aos Diretores da Copel, um abaixo-assinado das comunidades do interior, cobrando melhorias no fornecimento de energia elétrica.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de Março de dois mil e vinte e seis, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3714 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE (3.714).
Incluído na Ordem do Dia
2 - Ata Sessão Ordinária nº 3715 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUINZE (3.715).
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Diárias, na Ação 2284, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1100, para Construção de Creche Tipo 1 no Município da Lapa-Pr., conforme Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Destina o Valor de R$ 10.480,78 para o Templo Rypura do Amanhecer para custear ações sociais. Alterado para: Destina o valor de R$ 10.480,78 para a Concessão de Diárias para despesa de deslocamento e permanência de atletas lapeanos em competições esportivas oficiais no âmbito internacional.


Obs.: Deliberação da Substituição Emenda Parlamentar Impositiva.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ACYR DO SINDICATO, ARTHUR VIDAL, BRUNO BUX, CAMILA SCHEFER PIERIN, FABIANO CORDEIRO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, PAULO MASSA
Turno:
Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.


Obs.: 2ª Parte da Ordem do Dia.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ACYR DO SINDICATO, ARTHUR VIDAL, BRUNO BUX, CAMILA SCHEFER PIERIN, FABIANO CORDEIRO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, PAULO MASSA
Turno:
Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal.
Não informada
11 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Marafigo, no mesmo espaço onde está localizado a academia ao ar livre da comunidade.
Incluído na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO MASSA
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um parquinho no centro de eventos do município da Lapa.
Incluído na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na pista de skate do Módulo Esportivo da Vila São José.
Incluído na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Turno:
Indica ao Executivo Municipal solicitando melhorias na Rua Desembargador Antônio de Paula, desde a Distribuidora de Gás até o final da referida rua.
Incluído na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Turno:
Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade da Colônia São Carlos,, próximo ao Colégio Agrícola.
Incluído na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Turno:
Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade do Passa Dois, na altura da residência de Antônio Furman.
Incluído na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que solicite a abertura do muro da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, para terraplanagem do espaço.
Incluído na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a realização de vistoria técnica e manutenção na Rua Desembargador Westphallen.
Incluído na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e desobstrução do córrego localizado na Rua Doutor Luiz Correia de Lacerda em frente ao posto da Cohapar.
Incluído na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada vistoria técnica e manutenção na Rua Duque de Caxias em toda sua extensão.
Incluído na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e empedramento das estradas da comunidade do Espigão Branco.
Incluído na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre na Comunidade do Faxinal dos Pintos.
Incluído na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique.
Incluído na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao DER, realização de estudo técnico visando melhorias na interseção da PR-427 com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e a Rua Acre.
Incluído na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Turno:
Requer ao Poder Executivo, que seja realizado estudo técnico para avaliar a possibilidade de adequações e intervenções nas estruturas das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Trajano Elhke Pires.
Incluído na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento verbal deste Vereador, apresentando na Sessão do dia 10 de junho de 2025, para instalação de ponto de ônibus escolar na comunidade do Rio da Várzea, localidade do Cerro.
Incluído na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 32/2024 deste Vereador, para a construção da praça da bíblia.
Incluído na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 43/2025 deste Vereador, para a construção de rampa de acesso na entrada principal do cemitério municipal da Lapa.
Incluído na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma Praça na Rua Eráclides de Almeida, Conjunto Primavera, em frente a residência nº 41.
Incluído na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do Concurso Público nº 01/2024.
Incluído na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da arrecadação e utilização das taxas de visitação dos museus municipais.
Incluído na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, que preste esclarecimentos acerca da denúncia recebida sobre a manutenção e limpeza do acervo do Museu de Armas do município.
Incluído na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para melhoria do fluxo de veículos na Rua Demétrio Bortoletto.
Incluído na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de luminárias em todos os postes da rua sem denominação, localizada as margens da BR-476, próximo a Capela Nossa Senhora de Fátima, Bairro Estação.
Incluído na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre como está organizada atualmente a coleta de lixo nas comunidades rurais do município.
Incluído na Ordem do Dia
36 - Requerimento Verbal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao manuseio dos restos mortais nos cemitérios municipais, se recentemente houve algum problema, pra onde estão sendo destinados esses restos mortais e se há segurança nesse manuseio.
Não informada
37 - Requerimento Verbal nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao reajuste de 5,8% para o Magistério Municipal, onde entende-se que os Educadores Infantis estariam incluídos, mas não tiveram esse pagamento, sendo que na redação da Lei aprovada, dizia que era para o Magistério Municipal e o retroativo de acordo com a Lei.
Não informada
38 - Requerimento Verbal nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Pedro de Lima (conhecido como Neco Bodega), ocorrido em um trágico acidente na BR-476, no último domingo 08/03/2026, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa Maria de Lourdes Fernandes de Lima e a filha Alexa Fernandes de Lima.
Não informada